As seis horas de chuva que
caiu ontem deixou muitos bairros de Macapá debaixo
de lama e alagados. Um deles foi o Cidade Nova, onde as
ruas mal estruturadas e sem infra-estrutura ficaram sem
condições de tráfego.
A avenida Turíbio Guimarães, que corta os
bairros Perpétuo Socorro e Cidade Nova, foi uma
das mais afetadas com a chuva. “Essa rua aqui é
complicada, tanto no período de chuva quanto no
verão. Trabalho em uma empresa nacional, e sou
responsável pelo abastecimento dos comércios
aqui desse bairro. Sem exageros, toda semana um caminhão
da empresa quebra aqui devido a buraqueira e ao lamaçal.
Para os carros, motos e bicicletas passarem por aqui precisam
fazer verdadeiros malabarismos”, desabafou um agente
de vendas que preferiu não ser identificado.
A maior preocupação dos moradores é
que, com a chegada do final do ano, vêm também
as chuvas típicas da região, e como as ruas
do bairro não são asfaltadas e nem oferecem
infra-estrutura descente, então a situação
tende a piorar nos próximos meses para os moradores.
“Todo ano é assim. Esse bairro aqui padece
de asfaltamento e a administração pública
não faz nada para melhorar a vida do munícipe”,
atacou a dona de casa Raimunda Fonseca.
A situação se torna mais grave quando a
sujeira característica das ruas do bairro oferecem
aos moradores altos riscos de doenças. “Nossos
filhos crescem sem ter locais de lazer. Quando não
estão pegando poeira, estão na lama devido
as chuvas. Ratos e outros animais nocivos à saúde
brincam de pira aqui. Precisamos que a administração
pública nos apresente soluções para
nossos problemas, caso contrário, estaremos entregues
à própria sorte”, concluiu um outro
morador.
Acidente com fio telefônico
gera indenização a vendedor autônomo
Odair Vales
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DESEMBARGADOR | Edinardo Souza, relator da apelação
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ERICK
RIBEIRO
DA REPORTAGEM
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A Câmara Única
do Tribunal de Justiça, por unanimidade, negou
provimento à apelação cível
interposta por João de Deus Lima de Araújo
contra sentença do juízo da 3ª Vara
Cível e de Fazenda Pública da Comarca de
Macapá nos autos da ação de reparação
de danos materiais e morais movida contra a Telemar.
Os desembargadores mantiveram a decisão proferida
na esfera de primeiro grau que condenou a empresa telefônica
a pagar ao apelante R$ 6.500,00 a título de damos
morais e cerca de R$ 700,00 como ressarcimento de danos
materiais, configurados nas despesas médicas.
Vendedor autônomo, João de Deus Lima de Araújo,
sofreu acidente, em abril de 2004, quando, conduzindo
sua motocicleta, enroscou-se em fio telefônico da
empresa TELEMAR, que havia se desprendido do poste e estava
com uma das pontas caído sobre a rua Ana Nery.
O fio prendeu o autônomo pelo pescoço, enforcando-o,
fazendo-o cair da moto e arrastando-o por cerca de 20
metros.
O relator da apelação, desembargador Edinardo
Souza, afastou as alegações do apelante
que pleiteava também indenização
por dano estético e ressarcimento por lucro cessante
e reciprocidade na sucumbência. No primeiro ítem,
porque, apesar do Código Civil permitir a cumulação
de danos morais com danos estéticos, quando derivados
do mesmo fato, no “caso concreto percebe-se que na
fixação do dano moral o juízo singular
levou em conta também o prejuízo estético
suportado pelo a apelante”.
Quanto ao lucro cessante, o magistrado sustenta, em seu
voto, que não houve comprovação da
incapacidade para o trabalho durante trinta dias, como
alegado na inicial, nem tampouco foi comprovado a renda
mensal do apelante.
Por fim, o magistrado entendeu que houve sucumbência
recíproca, ou seja, nenhuma das partes obteve plenamente
o que pleiteava, devendo cada uma, arcar proporcionalmente
com os respectivos ônus. Assim, caberá a
TELEMAR 70% das custas processuais e 12% de honorários
advocatícios sobre o valor atualizado da condenação,
enquanto João Araújo bancará 30%
das custas e 7 % do valor da condenação.
A sessão foi presidida pelo Desembargador Dôglas
Ramos e contou com a participação dos Desembargadores
Honildo Mello Castro, Mário Gurtyev, Gilberto Pinheiro,
Carmo Antônio e Edinardo Souza.
INSS realiza recadastramento
de beneficiários em todo país
Odair Vales
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SOCORRO COSTA | Caso o segurado não
compareça terá seu benefício
cortado para que ele compareça ao INSS
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IVANE
RAMOS
DA REPORTAGEM
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O INSS (Instituto Nacional
da Seguridade Social) estará realizando novo recadastramento
de aposentados e pensionistas que está iniciando
neste mês, devendo prosseguir até fevereiro
de 2007, com o objetivo de atualizar seu sistema de dados
dos beneficiários e a identificação
de eventuais fraudes. O serviço foi cancelado anteriormente
em virtude da formação de filas que dificultavam
o recebimento do atendimento por parte de idosos, aposentados
e pensionistas que chegaram a passar mal. Quem não
atualizar o cadastro poderá ter seu benefício
cancelado.
Para facilitar o atendimento e qualquer imprevisto, o
serviço será de responsabilidade do banco
pagador do benefício, que deverão cadastrar
os beneficiários. Em outubro, notificações
foram encaminhadas aos pensionistas e aposentados informando
sobre data e período que deverá ser cumprido.
“As pessoas recebem seu benefício e a notificação
que informa que num período de 30 dias ela deverá
retornar para fazer o recadastramento”, informa Socorro
Costa, gerente executiva do INSS/AP.
DOCUMENTOS
Para tanto, serão exigidos dos beneficiários
o documento de identificação e o Cadastro
da Pessoa Física (CPF). Serão aceitos como
documento de identificação: carteira de
identidade, Carteira de Trabalho e Previdência Social
(CTPS), carteira profissional, passaporte, Carteira Nacional
de Habilitação (CNH) ou registro de conselho
profissional. O beneficiário, facultativamente,
também poderá apresentar documentos complementares:
comprovante de residência, número de identificação
do trabalhador (NIT) e título de eleitor. Caso
não seja possível o comparecimento pessoal,
o beneficiário deverá nomear procurador
ou representante legal para a apresentação
dos mencionados documentos.
Se o beneficiário não fizer o recadastramento,
terá efetivada a suspensão do serviço,
devido ao registro do não-atendimento à
notificação do recadastramento. “Estaremos
dando um prazo de 90 dias após o fim do prazo,
que termina em fevereiro de 2007, para que o segurado
procure a agência bancária para regularizar
sua condição”, explicou.
Depois de realizar o serviço, as agências
bancárias deverão repassar um relatório
ao INSS sobre os segurados que não compareceram
para fazer o recadastramento. “Penso que, caso o
segurado não compareça terá seu benefício
cortado para que ele compareça ao INSS para a regularização
do seu cadastro”, explicou a gerente.
Seminário para
comunidades
indígenas no auditório da Fortaleza
Com apoio do Governo do
Estado, por meio da Fundação de Cultura
(Fundecap), no período de 07 a 10 de novembro,
o Instituto de Pesquisa e Formação em Educação
Indígena (Iepé) realizará no auditório
da Fortaleza de São José de Macapá,
o II Seminário Regional do Iepé: Experiências
Indígenas em Gestão e Pesquisa de Patrimônios
Culturais no Amapá e Norte do Pará.
O seminário visa propiciar aos representantes de
todas as comunidades indígenas da região,
uma troca de experiências a respeito de atividade
de gestão e de pesquisa de seus patrimônios
culturais, que vêm sendo desenvolvidas com apoio
de várias instituições, governamentais
e não-governamentais. Já está confirmada
a presença de 25 representantes das seguintes comunidades:
Karipuna, Galibi-Kalina, Galibi-Marworno, Palikur, ambos
da região Uaça e Oiapoque; os das etnias
Wayana, Aparai, Tiriyó e Katxuyan, das terras indígenas
Paru de leste e Parque do Tumucumaque e ainda os Wajâpi,
da região do Amapari. Todos irão apresentar
e debater ações de inventário, valorização
e difusão de conhecimentos tradicionais, assim
como suas respectivas demandas e experiências de
gestão para a proteção desse patrimônio.
Nos três primeiro dias, participarão apenas
os representantes das etnias mencionadas acima. No último
dia, os relatores indígenas e organizadores do
evento irão apresentar os resultados do seminário
para agentes governamentais e não governamentais.
A atividade também conta com apoio do Instituto
do Patrimônio Histórico Nacional e Funai
através do Museu do Índio. Mais informações
3212 5118.
Instituto lança
programa de
preservação da Lagoa dos Índios
Odair Vales
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ALUNOS | Da Escola Socorro Smith serão
envolvidos
no projeto de preservação do meio
ambiente
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JANDERSON
CANTANHEDE
DA REPORTAGEM
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O Instituto Ecológico
Amigos Em Ação lançará na
próxima terça-feira (8), um amplo programa
de preservação da Lagoa dos Índios,
considerada um dos ecossistemas mais importantes da área
urbana de Macapá.
O projeto envolve órgãos públicos,
empresas e até mesmo estudantes. Ontem, o presidente
da entidade, Almeida Júnior, esteve palestrando
para os alunos do ensino fundamental da Escola Estadual
Socorro Smith, no bairro Cabralzinho.
O diretor da escola, Orlando Júnior, destacou a
importância de trabalhar junto aos alunos o tema
meio ambiente e preservação. “Vamos
envolver toda a classe estudantil da escola. Os alunos
de 5ª e 6ª séries vão trabalhar
atividades de recreação com temas ecológicos,
os alunos da 7ª série vão assistir
vídeos abordando temas sobre o assunto, e os da
8ª série vão assistir palestras sobre
a importância de se preservar”, explicou.
A idéia de firmar parceria com o Instituto Amigos
Em Ação surgiu da iniciativa de um grupo
de professores da própria escola em trabalhar projetos
ecológicos, o que acabou chamando a atenção
da direção de Almeida Júnior. “É
muito importante estreitarmos essa ligação,
envolvendo os alunos para que tomem consciência
de que cada um de nós é responsável
pelo meio ambiente”, argumentou Olando.
Hoje, o Instituto estará denunciando a falta de
políticas públicas voltadas para as comunidades
do entorno da Lagoa. “Na ausência do poder
público as necessidades humanas afligem tragicamente
o patrimônio natural”, afirma o ambientalista
Almeida Júnior.
Amanhã e terça-feira acontece uma discussão
no auditório da Fama (Faculdade de Macapá)
envolvendo a comunidade acadêmica e órgãos
públicos.
Rádioamadores
do Amapá comemoram data com stand na Praça
da Bandeira
Em comemoração
ao Dia do Rádioamador, comemorado em 5 de novembro,
foi realizado um evento na Praça da Bandeira, agregando
os amantes dessa atividade. Um stand exibindo vários
equipamentos de rádio transmissão foi montado
no local. Outros estados do Brasil que lidam com o radioamadorismo
participaram do evento numa pequena amostra da transmissão
feita naquele local. Uma antena de doze metros foi ligada
ao serviço de operação rádio
packet, que via computador será lincado ao rádio,
fornecendo assim informações e contatos
com as estações de todo o país.
Além da exposição de equipamentos,
foram exibidos os carros que participarão de uma
turnê pelo Caribe, Venezuela e outros países
fronteiriços ao Brasil. “O objetivo é
conhecer nossos países vizinhos. Mais uma prova
de que o rádioamador ultrapassa qualquer obstáculo
para manter contato direto com os rádios operadores
que fazem parte da turnê, recebendo assim informações
sobre esses países num período de 24 horas”,
disse Aracy Neto, representante da classe.
O evento ficou interligado com os estados do Rio de Janeiro,
São Paulo, Maranhão, Ceará e o Pará,
através do rádioamador Mário Trindade,
que transmite o evento direto de Santarém. No Amapá,
existem aproximadamente 50 participantes licenciados e
com prefixo, associados a Labre (Liga Amadora Brasileira
de Rádio Emissão). “Todo início
de ano temos uma prova para certificar nossos conhecimentos
sobre o assunto. Agora, com o crescimento do rádio
amador no Amapá esperamos que o número de
candidatos para essa prova aumente, se estendendo quem
sabe a 70, 80 rádio amadores, fortalecendo nosso
objetivo que é o de crescer mais até porque
somos uma família”, acrescentou Neto.
Há previsão de que a Labre/AP seja criada
até o final do ano, já que por sua inexistência
no Estado, os desportistas tem que fazer provas, obter
licenças e indicativos com a participação
da ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações)
que manda as informações para o Pará
para que a licença para o uso do rádio seja
liberada.
Na equipe amapaense, tem gente de todos os seguimentos,
desde pedreiro até advogado, médico. “A
maioria começa utilizando PX, que é a faixa
cidadão mais simples de tirar um indicativo. Qualquer
pessoa pode ir a Anatel e mediante o pagamento de uma
taxa se tornar um operador da faixa cidadão. É
a faixa que se fala com o Rio de Janeiro ou São
Paulo com a maior facilidade”.
Atividades
Uma das atividades em que se destaca o radioamadorismo
é a de filantropo. Por não ter fins lucrativos
e ser aberto a qualquer cidadão, o rádio
amador pode estar em todo lugar. “Nossa atuação
é ajudar as Forças Armadas, a Polícia
Militar, o Corpo de Bombeiros. Atuamos até em campanhas
do Estado ou do Município, como, por exemplo, fazendo
contatos entre um acidente e o socorro, auxiliando em
campanhas de vacinação. Nossa última
tarefa foi feita no Hospital Geral onde instalamos uma
central que dava apoio a todos os postos de saúde
da capital através de viaturas com rádio
amador”, finalizou.
O taxista Cristóvão Gama, vinculado à
área desde 1991, vê o aumento dos amadores
como incentivo para a continuação e crescimento
da atividade. “Estamos na luta sempre prestando serviço
para o governo e entidades filantrópicas. Quero
parabenizar todos os ativos e inativos pelo nosso dia”,
comemorou.(Ivane Ramos)
