O esgotamento dos recursos
disponíveis no Ibama para fiscalização
ambiental pode levar a novo aumento do desmatamento e
da atividade madeireira ilegal na Amazônia. Os R$
28 milhões destinados este ano à fiscalização
se esgotaram na semana passada. Outros R$ 8 milhões
permanecem contingenciados e não podem ser gastos.
No momento, 12 operações de fiscalização
estão em curso na região e deverão
ter sua continuidade comprometida. Novas operações
não poderão ser realizadas.
A notícia chega exatamente no momento em que a
exploração madeireira se intensifica e as
queimadas na Amazônia aumentam em escala nesta época
do ano.
A desobediência à legislação
que proíbe as queimadas e a falta de recursos para
o Ibama estão entre os fatos documentados pela
expedição “BR-163 - Amazônia:
Salvar ou Destruir?”, do Greenpeace. Os integrantes
da expedição apresentaram hoje nove fotografias
que demonstram a histórica ausência de governo
na região da estrada, que liga Santarém
a Cuiabá. A exposição foi colocada
em uma praça no centro de Cuiabá, encerrando
as atividades da expedição.
“A falta de recursos para o Ibama fiscalizar é
um dos componentes da ausência de governo na região
amazônica, que pudemos constatar em nossa expedição
pela área de influência da BR-163”,
afirma Nilo D’Avila, coordenador da expedição.
Os ativistas do Greenpeace partiram de Santarém
no dia 27 de julho. Durante 23 dias, presenciaram a exploração
madeireira sem controle, invasão de unidades de
conservação, desmatamento ilegal, queimadas
e destruição de castanhais nativos. “Infelizmente,
o esgotamento dos recursos no meio do ano demonstra a
falta de prioridade do governo Lula para a questão
ambiental. Se o governo não se fizer presente imediatamente,
corremos o risco de perder toda a floresta que ainda resta
nessa região”, afirmou D’Avila.
Durante a expedição, o Greenpeace pôde
constatar também uma queda na atividade madeireira,
reflexo de medidas adotadas pelo Ibama e da Operação
Curupira. “O fluxo de madeira ilegal caiu”,
disse d’Ávila. “Isso demonstra que, quando
age, o governo pode fazer diferença.”
O asfaltamento total da rodovia BR-163 é uma das
obras prioritárias do governo Lula. Com 1.764 quilômetros
de extensão, dos quais cerca de 900 quilômetros
não pavimentados, a rodovia liga Cuiabá,
capital do Mato Grosso, à cidade portuária
de Santarém, no Pará.
Em 2002, a parte asfaltada da estrada no Mato Grosso tinha
perdido 57% da cobertura florestal na faixa de 50 km de
cada lado da estrada. No trecho paraense, não asfaltado,
o desmatamento não passava de 9%. O Greenpeace
acredita que, antes do asfalto, precisa chegar o governo.
Manejo da biodiversidade
aquática
da Amazônia deve começar em 2006
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RIO
| Amazonas fará parte do projeto Aquabio
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O projeto Manejo Integrado
da Biodiversidade Aquática e dos Recursos Hídricos
na Amazônia (Aquabio), que vem sendo concebido desde
1999 por ambientalistas hoje ligados ao Ministério
do Meio Ambiente (MMA), deve começar a ser executado
em março de 2006. A informação é
do gerente técnico do projeto, João Paulo
Viana.
Segundo ele, o Aquabio terá seis anos de duração,
vai se desenvolver nas bacias do Rio Negro, no norte do
Amazonas, do rio Xingu, no norte do Mato Grosso, e do
rio Tocantins, no Pará, e contará com US$
7 milhões do Fundo para o Meio Ambiente Global.
“A contrapartida são US$ 10 milhões
do governo brasileiro, estimados a partir das ações
previstas no Plano Plurianual (PPA) para essas três
regiões”, disse Viana. No primeiro ano, será
feito um diagnóstico detalhado das três bacias
e das atividades desenvolvidas em cada município
no qual será realizado o projeto. “Isso orientará
as ações e investimentos dos cinco anos
seguintes”, informou.
O projeto terá quatro componentes, com objetivos
afins: Políticas Públicas Áreas Demonstrativas;
Capacitação e Monitoramento e Avaliação.
“Começamos a idealizar o Aquabio ao mesmo
tempo em que era concebido o ProVárzea. Tanto que
optamos pelos rios que ficaram de fora dele: excluímos
a calha do Amazonas e Solimões e pegamos apenas
os tributários de águas escuras”, contou.
O Projeto Manejo dos Recursos Naturais da Várzea
(ProVárzea/Ibama) faz parte do Programa Piloto
para Proteção das Florestas Tropicais do
Brasil (PPG7), coordenado pelo Ministério do Meio
Ambiente, com recursos da cooperação internacional.
O projeto teve início em 2000 e atua ao longo da
calha do Amazonas/Solimões (Thaís Brianezi
da Radiobrás).
Produtores indígenas
vendem pela internet
A comunidade indígena
Pamaáli, localizada no município de São
Gabriel da Cachoeira (AM), produz um tipo de cesta de
fibra natural comercializada em todo o Brasil. Poucos
sabem, no entanto, que os fabricantes da cesta recebiam
apenas R$ 1, enquanto a cesta era vendida por R$ 60 nos
grandes centros urbanos.
Hoje isso não acontece mais. Eles estão
conectados à rede mundial de informações
através de pontos de presença (PP) do Governo
Eletrônico Serviço de Atendimento ao Cidadão
(Gesac), programa do Ministério das Comunicações.
“Com o Gesac essa comunidade começou a descobrir
o valor de sua mercadoria e o atravessador desapareceu
da vida da comunidade”, conta o diretor de inclusão
digital do Ministério das Comunicações,
Antônio Albuquerque Neto.
Presente em comunidades com baixo índice de desenvolvimento
humano, o programa Gesac fornece conexão à
internet, em alta velocidade e via satélite, e
já atende a 4 milhões de pessoas em 3.200
pontos de presença espalhados pelo país.
Dos pontos de presença, 75% ou 2.400 estão
instalados em escolas municipais e estaduais, 400 em postos
militares, 100 no Programa Fome Zero e 300 em associações,
sindicatos, organizações não-governamentais
(ONGs) e telecentros.
Ele explica que o custo total do programa Gesac, para
um período de 30 meses, é de R$ 110 milhões.
Desse total, R$ 12 milhões foram investidos na
compra de softwares livres. (Irene Lôbo para a radiobras).
Nutrição
de quilombolas será investigada
Pela primeira vez na história
o governo brasileiro investigará a situação
nutricional das comunidades remanescentes de quilombos
e dos povos indígenas. A iniciativa é do
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate
à Fome (MDS) e faz parte da segunda etapa da primeira
Chamada Nutricional.
O Ministério do Desenvolvimento Social, em parceria
com a Fundação Nacional do Índio
(Funai) e com a Fundação Nacional de Saúde
(Funasa) pretende acompanhar crianças em 34 distritos
sanitários indígenas. A ação
é apoiada pelo Fundo das Nações Unidas
para a Infância (Unicef) e pela Fundação
Cultural Palmares.
Segundo o secretário de Avaliação
e Gestão da Informação do MDS, Rômulo
Paes, há muito tempo se discute no Brasil a necessidade
de se conhecer essas populações, muitas
vezes consideradas “invisíveis”. “Nós
estamos atrasados em fazer esse levantamento. Nós
já devíamos tê-lo feito há
muitos anos”.
De acordo com Paes, diferentemente do levantamento da
primeira etapa da chamada, que será realizada em
um único dia, esta pesquisa exigira mais tempo.
“A estratégia de vacinação para
essas comunidades é distinta. O semi-árido
segue o padrão nacional, onde em um único
dia se faz a vacinação de uma só
vez. Para essas comunidades, devido a dificuldade, inclusive
de acesso, a estratégia é distinta (Érica
Santana da Radiobrás).
Ambientalistas voltam
a sofrer agressões
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| DOROTHY
STANG | Cruelmente assassinada |
Meses depois dos assassinatos
de Dorothy Stang no Pará e de Dionísio Júlio
Ribeiro Júnior, o Seu Júlio, no Rio de Janeiro,
uma nova onda de agressões e ameaças contra
militantes ambientalistas começa a se alastrar
em várias regiões do Brasil. Nos últimos
dias, foram vítimas de agressões físicas
e/ou ameaças de morte o secretário-geral
do Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), uma dirigente
da Rede Brasileira de Educação Ambiental
(Rebea) e os integrantes da caravana organizada pelo Greenpeace
que percorreu a BR-163 (Cuiabá-Santarém).
As agressões dirigidas aos ambientalistas estão
inseridas no contexto de crise política que atravessa
o governo do PT e coincidem com os ataques sofridos recentemente
pelos movimentos sociais. Nessa nova ofensiva dos setores
mais à direita da sociedade contra as entidades
e seus dirigentes, os ambientalistas temem que novos assassinatos
acabem ocorrendo.
Secretário-geral do GTA, membro da coordenação
nacional do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos
Sociais pelo Meio Ambiente e o Desenvolvimento Sustentável
(FBOMS) e uma das figuras mais respeitadas do movimento
ambientalista brasileiro, Adilson Vieira foi insultado,
ameaçado de morte e agredido a pontapés
na cidade de Humaitá (AM) durante um seminário
sobre o desmatamento no Sul do Amazonas. O pecado de Vieira,
que suscitou a ira de dezenas de fazendeiros de soja presentes
ao evento, foi ter manifestado o descontentamento dos
ambientalistas com a falta de transparência e participação
social no projeto de pavimentação da rodovia
BR-319 (Manaus-Porto Velho), mais um empreendimento de
grande impacto ambiental no coração da Amazônia.
No dia 11 de agosto, Adilson Vieira foi agredido pelas
costas pelo secretário de Produção
e Abastecimento de Humaitá, Sérgio Colares,
que o atingiu com um chute após proferir diversas
ameaças de morte e ofendê-lo com palavrões.
Colares fazia parte de um grupo de cerca de dez fazendeiros
que, momentos antes, cercaram e xingaram Vieira após
a falação do ambientalista ao microfone.
O grupo estava acompanhado por outros fazendeiros e durante
todo o seminário fez claque a favor da pavimentação
da BR-319. O tamanho da ousadia dos agressores pode ser
mesurado pelo fato de que, no seminário, estiveram
presentes a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, o
governador do Amazonas, Eduardo Braga (PPS), e o prefeito
de Manaus, Serafim Corrêa, entre outras autoridades.
Nenhuma delas foi testemunha das agressões a Vieira,
que aconteceram na parte da tarde, quando as autoridades
já haviam deixado o auditório da Universidade
Estadual do Amazonas (UEA) onde ocorreu o seminário.
Segundo testemunhas, o clima de radicalização,
no entanto, já era grande na parte da manhã,
quando fazendeiros se revezaram ao microfone para “defender
o desenvolvimento” e exigir a pavimentação
da rodovia. A fala da ministra, defendendo a realização
de estudos prévios de impacto ambiental, foi recebida
pelos fazendeiros com uma reação que variou
do silêncio constrangedor às vaias discretas,
passando por expressões de desdém. Aplausos
mesmo, só durante o solidário discurso do
governador Eduardo Braga, que definiu os produtores de
soja do Sul do Amazonas como “trinta e quatro famílias
de brasileiros que apenas querem produzir e viver”.
Adilson Vieira conta que, apesar de se destinar a discutir
medidas para combater o desmatamento no estado, o seminário,
na prática, tornou-se uma mera solenidade de assinatura
de atos e decretos do governo estadual: “A maioria
desses decretos estava sendo assinado sem nenhuma discussão
com a sociedade. Por isso, centrei minha intervenção
nessa crítica”, disse. O encontro, segundo
Vieira, parecia feito para a aprovação de
medidas de interesse dos fazendeiros: “Esse setor
está querendo aproveitar a crise política
e a inoperância do governo nos últimos meses
para dar um passo largo na direção do aumento
do desmatamento e da expansão da soja na Amazônia”,
avaliou.
Sem encontrar resistência no governo, esse setor,
segundo Vieira, se sente fortalecido para intimidar e
agredir aqueles que, como os ambientalistas, colocam-se
no caminho de seus interesses: “A ofensiva já
começou e é comum em vários pontos
da floresta. O GTA tem recebido nas últimas semanas
denúncias de comunidades no interior do estado
do Amazonas que estão sendo ameaçadas e
agredidas ou até mesmo já foram expulsas
de suas terras”, conta. Vieira teme que novas mortes
aconteçam: “Se a ousadia deles permite que
façam o que fizeram comigo em pleno auditório
da UEA, imagine o que esse pessoal faz contra gente indefesa
no interior da floresta”. O ambientalista prestou
queixa pela agressão na 4ª Delegacia de Polícia
de Manaus e diversas entidades já enviaram cartas
exigindo pedidos de desculpas de Eduardo Braga (Maurício
Thuswohl da Agência Carta Maior).
