Faz algum tempo que um grupo de pessoas vem trabalhando, continuamente, para manter aceso o espírito esportivo na sociedade amapaense que passa por mutações importantes e que precisam ser consideradas em todos os seus detalhes. O Mundo, através dos seus diferentes povos e o Brasil, através das populações dos diferentes estados, mostra para todos nós que o esporte, há muito, deixou de ser apenas um lazer para ser uma atividade importante para o corpo e para a alma. As suas diferentes modalidades, quando praticadas organizadamente, chamam atenção de todos, chegando a virar amor, paixão através dos diversos clubes que já estavam instituídos ou aqueles que foram sendo fundados ao longo dos últimos anos. Esporte ou desporto é uma atividade sujeita a determinados regulamentos e que geralmente visa a competição entre praticantes. Para ser esporte tem de haver envolvimento de habilidades e capacidades motoras, regras instituídas por uma organização regente e competitividade entre opostos. Estão entre os objetivos do esporte o entretenimento e a diversão, constituindo uma forma metódica e intensa de um jogo que tende à perfeição e à coordenação do esforço do indivíduo tendo em vista uma melhora física e espiritual do ser humano. A administração de uma competição esportiva necessita de planejamento e organização, ficando, assumindo essa responsabilidade a entidade regente, conforme a modalidade. Se futebol, a entidade regente é de futebol, se de basquete e a de basquete e assim por diante, carregando consigo os limites impostos pelas regras vigentes, mas todas elas, com obediência simultânea aos conceitos da boa-fé, da ética, e da moral. A ética como ramo da filosofia dedicado aos assuntos morais. Aquilo que pertence ao carater. Diferencia-se da moral, pois, enquanto esta se fundamenta na obediência a normas, tabus, costumes ou mandamentos culturais, hierárquicos ou religiosos recebidos, a ética, ao contrário, busca fundamentar o bom modo de viver pelo pensamento humano. A ética também não deve ser confundida com o direito positivo, a regra, embora a lei tenha como base princípios éticos. Ao contrário do que ocorre com a lei, nenhum indivíduo pode ser compelido, pelo Estado ou por outros indivíduos, a cumprir as normas éticas, nem sofrer qualquer sanção pela desobediência a estas; por outro lado, a lei pode ser omissa quanto a questões abrangidas no escopo da ética. Esta semana tivemos que administrar uma situação, que embora não inusitada, demonstrar que nem sempre compreendemos o que é espírito esportivo, a importância de considerar o coletivo e que a justiça não é o direito e que para qualquer questão, há diversidade de teses mas, mas todas elas têm que se submeter à atitudes huanas éticas, morais e legais. No esporte, não há como dissociar esses três elementos do comportamento humano para que se considere uma ação de boa-fé. A proposta de paralização do campeonato de futebol, apresentada por um agente do desporto local, o presidente do Tribunal de Justiça Desportiva, sustentada por uma interpretação íntima e sem considerar outros fatores pertinentes ao assunto, causou mal estar e danos sucetíveis de reparação, por aqueles que foram atingidos pela proposição divulgada com relevância pelos meios de comunicação. Marcos Melo Filho, diretor e professor da Faculdade de Direito da Universiade Federal do Ceará, Livre-Docente em Direito Desportivo e membro da FIFA, em forma de ementa em seu livro Novo CBJD: Marcos Jurídicos e Destaques, assevera: “O novo CBJD não se quedou insensível aos custos da impunidade desportiva, nem refratário aos benefícios da celeridade processual, devendo sua aplicação ocorrer com espírito aberto e dinâmico para evitar esclerose que impede compreender e acolher as connstes trasnformações da sociedade desportivisada.” Compreender a imprtância e a responsabilidade da Justiça Desportiva exige, entre outros conhecimentos, o que representam as entidades de prática desportiva, as entidades de adminsitração desportiva e o torcedor, que tem sido merecido especial atenção dos legisladores nacionais, desde a publicação da Lei Pelé e, agora, com o Estatuto do Torcedor, a cada dia aprimorado, garantindo-lhes tranparência nas regras das competições e equilíbrio nas decisões admijnistrativas e de outra ordem. Os sobressaltos como o do desta semana, não podem fazer parte da história atual do desporto amapaense.
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