Uma menina de 7 anos foi levada para a delegacia na quarta-feira
(14) em Campinas, a 93 km de São Paulo, depois de brigar na
escola. Segundo dirigentes do estabelecimento onde ela estuda, a
criança teria agredido professoras e policiais. O Estatuto da
Criança e do Adolescente proíbe a presença de menores de 12 anos
em delegacias.


Tudo teria começado após uma briga entre alunos na
sala de aula da escola estadual Doutor Disnei Francisco
Scornaienchi. A Ronda Escolar da Polícia Militar foi chamada
pela diretoria da escola. Segundo informações do boletim de
ocorrência, a menina estava descontrolada e tentou as agressões.


De acordo com a mãe da criança, a filha sofre de
um distúrbio de comportamento, toma dois remédios e faz
tratamento psiquiátrico na Universidade Estadual de Campinas
(Unicamp), mas não seria tratada de forma adequada na escola
estadual. “Ela teve um problema com uma colega em sala de aula.
Depois, foi levada para a diretoria e se assustou, mas não
acertou ninguém”, disse a mãe, que pretende processar o Estado. 

A menina foi suspensa por seis dias e só retorna às aulas no dia
26. “Eu não pretendo tirar ela da escola. Eu pretendo que a
Delegacia de Ensino tome alguma atitude e afaste eles [membros]
da escola”, disse a mãe da criança. 

Conselho condena medida

O Conselho Tutelar condenou a atitude dos policiais e da
diretoria da escola. De acordo com a conselheira Eliana Pereira,
que atende a região do Parque Jambeiro, agressão não é ato
infracional e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, menores
de 12 anos não podem ser levados para uma delegacia.


Por causa do feriado do Dia do Professor, na
quinta-feira (15), ninguém da diretoria da escola foi encontrado
para falar sobre o assunto. A Secretaria Estadual da Educação,
em nota oficial, informou que a orientação de levar a menina
para a delegacia foi do Conselho Tutelar, que nega esta
informação.


A conselheira Eliana disse que na tarde de quarta
todos os conselheiros estavam em treinamento e o telefone do
órgão foi atendido pela telefonista, que disse que ninguém
estava lá para falar sobre o caso.


O capitão da 1ª Companhia da PM Jaime de Souza,
responsável pela ronda escolar no bairro, informou que o boletim
de ocorrência poderia ter sido feito na escola e que os
policiais podem responder a uma sindicância ou um inquérito
policial militar.