JANEIRO

Prefeito anuncia melhorias para o transporte público
Preocupado com os problemas do transportes públicos, o prefeito Roberto Góes, criou um Grupo de Trabalho preparados para trabalhar nessas questões. Durante a reunião, Roberto Góes cobrou dos empresários o cumprimento do horário dos ônibus, e uma melhor qualidade da frota existente, bem como sua ampliação. Ficou também definido que a EMTU irá cobrar das empresas estas medidas.

Coleta de lixo volta ao normal em Macapá
De acordo com Carlos Madeira, chefe de fiscalização da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SEMDUR), a coleta está em dias e atendendo todos os bairros de Macapá. Em dezembro, Madeira concedeu entrevista ao Jornal do Dia explicando o motivo da falta de coleta, afirmando que a época de festas de fim de ano, o serviço ficava carente, devido o aumento da demanda de lixo surgido, principalmente nos bairros que compõe o Centro da cidade.

Apesar da crise, construção civil está aquecida
Com a queda no valor do cimento nos principais estados do país, a tendência de crescimento da construção civil tende a aquecer apesar de a crise mundial abalar vários setores comerciais. Para o diretor, a volta de grandes obras do PAC aquecerá ainda mais o comércio local. Luiz admite que o Governo do Estado e Prefeitura Municipal de Macapá são os maiores empregadores da construção civil, mas vê o surgimento de grandes obras de empresa privadas, onde consequentemente aquecerá de forma positiva a construção civil no estado e assim, oferecendo empregos diretos e indiretos.

Professores do ex Território são beneficiados
Portaria do ministério do Planejamento, datada de 12 de janeiro, concede progressão funcional a 1.159 professores do extinto Território Federal do Amapá. A medida abrange somente os servidores ativos e o pagamento será a partir deste mês de janeiro.

Amapá ocupa a 6ª colocação no ranking de exportação
O  Amapá está entre os 15 Estados que apresentaram em 2008 desempenho superior ao crescimento médio nacional da economia de 21,8%, conseguindo a 6ª colocação no ranking. O estado que mais exportou foi o Pará, com US$ 10,6 bilhões, seguido do Amazonas com US$ 1,2 bilhões e de Rondônia, que exportou US$ 582 milhões em 2008.

PMM cria facilidades para débitos do IPTU
A Prefeitura Municipal de Macapá (PMM) usará os dados da administração passada para se chegar a um valor exato de quanto a PMM deixou de arrecadar com o tributo. Cerca de R$ 14 milhões serão cobrados este ano do IPTU.

Rombo na Prefeitura é maior do que o previsto
O rombo na Prefeitura de Macapá é maior do que estava se prevendo. Acredita-se que somente em fevereiro a administração pública possa ter um retrato fiel das dívidas e receitas. Porém, hoje, a dívida da Prefeitura é de R$ 98,6 milhões, um valor atribuído, principalmente, aos contratos feitos com terceiros.

Macapá está inadimplente para convênios
Mesmo com todo o esforço feito pela atual administração municipal, para organizar as finanças da Prefeitura de Macapá, o nome da capital continua inadimplente para celebração de convênios ou recebimento de verbas federais.

Amapá e um dos Estados com maior índice de violência contra mulher
Segundo informações obtidas pela delegacia das mulheres, os casos envolvendo mulheres violentadas são realizados na maioria das vezes por homens que elas conhecem.

Jari Celulose e Cadam demitem mais de 1 mil operários
Jarí Celulose, que pertence ao Grupo Orsa, e a Cadam, que explora o comércio de caulim, iniciam o ano demitindo. As empresas alegam que não são demissões, são apenas férias coletivas.

PMM quer melhorar Mercado Central
A Prefeitura tem proposta de melhorar o funcionamento do local, higienizar tudo, colocando água, melhorando a iluminação, colocar recipientes para receber o lixo e colocar ordem no horário de funcionamento, mas para isso, precisa do apoio dos vendedores nessa tarefa.

Sarney aceita disputar presidência
Depois de relutar por mais de um mês ao convite de disputar a presidência do Senado Federal, o senador José Sarney (AP) disse que o PMDB disputará a presidência do Senado em 2 de fevereiro. Afirmou ainda que o partido deseja que ele seja o candidato.

Diagro apreende produto irregular e fecha matadouro
O órgão vistoriou e interditou o matadouro de Fazendinha por estar irregular em quase todos os setores, desde o abatimento até a extração e comercialização completamente irregular da bílis bovina.

Aumento nos casos de dengue preocupa poder público
O aumento no número de casos de dengue, em Macapá, colocou em estado de alerta os órgãos públicos e a população. Uma reunião entre a Prefeitura e o governo do Estado começou a discutir as primeiras ações que já deverão ser executadas na próxima semana.

Governo isenta e reduz ICMS em vários setores
Como forma de diminuir os efeitos da crise no Amapá, o governo do Estado resolveu prorrogar até o dia 31 de julho desse ano, as reduções de ICMS. A medida já foi publicada no Diário Oficial do último dia 15.

Ex-prefeito de Vitória do Jarí é denunciado ao MPF
O ex-prefeito de Vitória do Jarí, Adelson Figueiredo, foi denunciado pelo atual, Luis Beirão (PSDB) aos Ministérios Públicos, federal e estadual, por improbidade administrativa.

Procon acusa Uva por prática abusiva
A UVA (Universidade Vale do Acaraú) correu o risco de pagar R$ 10 mil em multa caso contrarie mandado judicial deferido pelo juiz Mário César Kaskelis por conta do mandado de segurança impetrado pelo Procon (Programa de Orientação e Proteção do Consumidor) por prática abusiva. Acontece que a instituição estaria cobrando de seus alunos dois valores de mensalidades, indevidos segundo a lei, e que deveriam ser pagos no mesmo dia para efetivar a matrícula.

PF desmonta esquema de fraude
A Delegacia de repressão a Crimes Contra o Meio Ambiente e Patrimônio Histórico do Amapá (DELEMAPH) detectou, em abril de 2008, uma operação, que já vinha sendo investigada pelo IBAMA, onde constava a inserção de um grande volume de créditos florestais provenientes de doações feitas por uma mineradora amapaense possuidora de autorização de desmatamento à uma empresa madeireira sediada no estado do Pará.

Eleição no Ministério Público sob risco
A eleição para o novo procurador geral do Ministério Público Estadual foi em 2009 mais conturbada. Uma ação judicial foi dada entrada ontem, na Procuradoria Geral de Justiça, solicitando a impugnação de dois dos cinco candidatos que concorrem ao pleito.

Rede Sentinela começa a ser instalado em Macapá
O Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) começa a implantar em Macapá, a Rede Sentinela nas Unidades Básicas de Saúde (UBS). A rede irá notificar as doenças e acidentes relacionados ao trabalho, proporcionando o conhecimento da realidade e subsidiando  ações de vigilância nos ambientes de trabalho.

TRE fiscaliza propaganda eleitoral em locais públicos
Nos casos detectados, os candidatos e partidos foram notificados e ganharam um tempo para a retirada da propaganda e em caso de permanecer o objeto no local os mesmos podem ser multados.

Cadam e Jari Celulose suspendem as demissões
A suspensão foi fruto das medidas e ações implementadas pelo Governo do Estado em conjunto com parlamentares estaduais e federais, através da Comissão de Acompanhamento e Sensibilidade Social e Ambiental, criada pela Assembléia Legislativa para atender essas demandas.

Bens da Icomi agora são do governo federal
Desde a saída da empresa do Estado, em maio de 2003, muito tem sido discutido sobre de quem é a responsabilidade dos bens deixados pela empresa, no município de Serra do Navio. A prefeita de Serra do Navio Francimar Santos (PT) disse que uma comissão foi até a capital federal discutir o assunto.

Governadores têm novas metas, com os mesmos recursos
Após dez horas de reunião, no Palácio do Planalto, os governadores da Amazônia Legal e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, juntamente com os ministros, findaram o primeiro encontro do ano que discutiu melhorias para a saúde, educação, setor primário e desenvolvimento social. Uma coisa ficou clara: nada de novos recursos, mas sim, melhor utilização do que já dispõem.

Citran indica alto índice de ocorrências em 2008
Os índices no Amapá continuam preocupantes, embora tenham sofrido uma redução em relação ao ano anterior. Operando no campo das autuações e fiscalizações no trânsito, a Companhia atribui a redução dos números em 2008 às campanhas de educação promovidas em parceria com os outros órgãos responsáveis, como o DETRAN.


FEVEIREIRO

Detran muda itens na documentação do veículo
A medida é para dificultar as ações de seqüestradores que vinham utilizando o endereço do proprietário para tirar proveito nos seqüestros relâmpagos que ocorrem nas grandes cidades.  O CRLV é uma documentação exigida em todo o país aos proprietários de veículos.

Candido Mendes pode se transformar shopping a céu aberto
A proposta foi colocada em pauta para as discussões sobre uma saída para a utilização do centro em uma grande área comercial, um dos focos para atrair turistas.

Consignação em folha tem novas regras
A partir de agora só poderão ser credenciadas junto à Secretaria de Estado da Administração, bancos comerciais integrantes do Sistema Financeiro Nacional e devidamente licenciadas no Banco Central (BC) e ainda que mantenham agências instaladas no Amapá oferecendo regularmente os serviços inerentes à abertura e movimentação de contas correntes e de poupança.

Magistrados terão que presidir audiências de conciliação
A partir de hoje as audiências de conciliação deverão ser presididas por um juiz. Antes, os profissionais que não faziam parte do quadro da magistratura eram quem realizavam os acordos.

TRE absolve Francisca Favacho por falta de provas
O pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) absolveu em julgamento realizado ontem à tarde, a deputada Francisca Favacho (PMDB) da acusação de compra de votos nas eleições gerais de 2006. A acusação fora apresentada, através de um Agravo de Instrumento (AI), pelo Ministério Público Eleitoral, logo após o pleito.

Limpeza pública começa a gerar mudanças
Na ocasião, também será feito um trabalho de conscientização junto aos moradores para evitar entulhos na via pública e a entrega de materiais educativos como folder`s e cartazes.

Unifap pode fazer em julho o primeiro vestibular de medicina
A Universidade Federal do Amapá (Unifap) pode realizar em julho deste ano o primeiro processo seletivo para o curso de medicina. A informação é do deputado estadual Dalto Martins(PMDB), autor do Projeto de Lei que pede a implantação do curso de medicina na universidade federal do Estado.

Caesa lança programa para reduzir a inadimplência
Segundo a presidência, a inadimplência já atinge 45% do que é fornecido pela Caesa em todo o Amapá, uma situação que deixa a instituição sem condições de fazer investimentos devido ao baixo faturamento.

Alison toma posse no lugar de Grilo
A Câmara Municipal de Macapá cumpriu determinação judicial e empossou o vereador Alison Diego dos Santos Pinheiro na vaga do ex-vereador Antônio de Deus Nunes dos Santos, mais conhecido como Grilo. Alison é filho do deputado estadual Edinho Duarte.

Iaci Pelaes é escolhido novo procurador-geral de Justiça
O promotor Iaci Pelaes dos Reis foi escolhido o novo procurador-geral de Justiça. Ele irá chefiar o Ministério Público Estadual por dois anos.

Grilo volta ao cargo de vereador
O vereador Grilo (PV) foi acusado de oferecer suposta vantagem pessoal através do plano Globo Saúde. A representação contra Grilo foi interposta pelos então candidatos Valter Vieira e Diego Duarte. Além da cassação, a juíza Sueli Pini aplicou multa ao vereador no valor de 35 mil Ufir.

Alimentos ficam cada vez mais caros
Os produtos agropecuários no atacado puxaram a aceleração do IGP-10 neste mês, contribuindo com 0,75 ponto percentual da aceleração de 1,39% do índice entre janeiro e fevereiro. No período, o IGP-10 saiu de uma deflação de 0,85% em janeiro para uma elevação de 0,54% em fevereiro.

Corpos continuam boiando no Rio Oiapoque, denuncia deputado
O problema da violência na fronteira do Amapá com a Guinana Francesa promete continuar dando muita dor de cabeça para as famílias das vítimas e autoridades responsáveis pelo assunto. A falta de empenho diplomático por parte do Brasil é uma das principais agravantes, segundo o Legislativo amapaense.

TRE mantém Euricélia Cardoso na prefeitura de Laranjal
Na oportunidade o magistrado acatou denuncia de que a candidata teria usado o poder econômico para desequilibra o pleito. A denuncia foi ofertada pelo opositor de Euricélia,  Idemar Serraf, o “Barbudo Sarrafo”,que chegou a administrar a prefeitura por uma semana, após, impedimento da prefeita. 

Vira lei cobrança de R$ 1 aos domingos e feriados
Agora é lei. Aos domingos e feriados os usuários do transporte coletivo pagarão apenas R$ 1. O projeto de n° 027/08, que prevê a redução em 50% no valor da tarifa de ônibus aos domingos e feriados, foi promulgado pelo autor da propositura.

TRE rejeita recurso de Euricélia que é mantida no cargo por liminar
A prefeita, no entanto, se mantém no cargo amparada por uma liminar concedida pelo juiz Paulo Braga, que no julgamento de ontem atuou como relator do processo. A sentença do juiz Marvule foi baseada nas denuncias apresentadas contra a candidata, que teria usufruído da ação de troca de ticketes de gasolina em troca do voto.

Direção do Iapen é chamada para explicar assassinatos
Mesmo já tendo sido anunciada a construção de uma nova penitenciária, agora de segurança máxima, no Amapá, a situação prisional no Estado foi considerada muito grave pela Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa.

Ricardo Teixeira reúne com Waldez
Ricardo Teixeira foi recepcionado pelo governador Waldez Góes, pelo presidente em exercício da FAF, Paulo Rodrigues e por membros da Secretaria de Infra-Estrutura do Estado. O governador aproveitou o momento para apresentar ao presidente da CBF o projeto de execução do estádio Milton de Sousa Corrêa, o Zerão, e sobre a necessidade de se investir mais R$ 4 milhões em sua obra.

Mesmo avançando, indecisão continua entre os 992
Apesar da proposta da União de reintegração, a classe ainda diverge sobre as condições apresentadas. Muitos servidores foram a favor da proposta ministerial, porém, outros divergiram das idéias apresentadas.

Moradores do Conjunto da Ego vivem ameaça de despejo
Pela determinação judicial, os moradores, que invadiram as 322 unidades habitacionais do conjunto, em setembro de 94, tem que reembolsar ao INSS 60% do valor das taxas e o restante será de responsabilidade da Caixa Econômica Federal (CEF), que poderá negociar em até 60 meses com os próprios mutuários.

Piratão, Filhos da Fruta e Gula Gula são os campeões do carnaval
Nem mesmo o princípio de tumulto, ocasionado por integrantes de escolas rivais, ofuscou a euforia dos campeões.


MARÇO

Prefeito discute polêmica dos cartórios na ACIA
O prefeito de Macapá, Roberto Góes, foi sabatinado e ouvido sobre questões levantadas durante a campanha eleitoral e que deverá se desdobrar até o final do mandato do gestor municipal.

TRE mantém suspensão dos direitos de Fran Júnior
Fran Júnior (PMDB), que já esteve no Legislativo estadual, onde inclusive foi presidente da Casa, tentava ocupar a vaga deixada pelo PDT alegando ter votado nas duas últimas eleições, justificativa, no entanto, que foi derrubada após ser mantida, por 4x3, a sua condenação pela Justiça comum anteriormente.

Liminar separa Soares da 24ª cadeira da AL
O impedimento, segundo o presidente da Casa, Jorge Amanajás, era quanto a ação que a Justiça Eleitoral concedeu liminar ao Fran Júnior. “O documento ainda impede qualquer iniciativa de posse e nós já fizemos uma consulta ao órgão e resolvemos aguardar a resposta que deve sair após o julgamento da ação”.

Jornal do Dia recebe congratulações do Legislativo
O objetivo foi homenagear os 22 anos de Jornal do Dia. Na última sexta-feira (13), diretores e jornalistas do JD fizeram o lançamento de dois grandes projetos: o portal de notícias e o Livro do Ano.

Fortaleza de São José comemora 227 anos
A Fortaleza de São José de Macapá cumpriu por muito tempo o papel de guardiã do espaço pela consolidação e manutenção da extensão territorial do Brasil, sobretudo na Região Amazônica. Resistiu até hoje pelos agentes naturais como as águas do Rio  Amazonas e também pelo crescimento da cidade de Macapá na redondeza. Sendo Tombada pelo Governo Federal e protegida pelas ações do Governo Estadual.

PMM promete rever valores de impostos
A Prefeitura se comprometeu resolver aos poucos os problemas que se acentuaram na cidade devido a lentidão da máquina administrativa nos dois últimos anos. Também foi anunciado na reunião uma reformulação no Plano Diretor, que apesar de novo, pouco mais de dois anos, não foi aplicado na sua amplitude, com alguns itens ficando sem cumprimento.  

Projeto quer incluir servidores municipais do território no quadro da União
Foi apresentado no dia 3 de março, na Câmara dos Deputados, o projeto de lei 4.754/2009, que inclui em quadro de extinção da União os servidores municipais do antigo território do Amapá. Serão beneficiados servidores de Macapá, Santana, Laranjal do Jari, Mazagão, Amapá, Calçoene e Oiapoque.

Autoridades do país prestigiam fenômeno natural no Amapá
Entre elas, os Ministros Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal e Ari Pargendler, vice presidente do Superior Tribunal de Justiça. Exatamente às 8h44, todos puderam observar a passagem do sol pelo obelisco, no relógio solar do monumento, marcando a chegada do outono no Hemisfério Sul.

Operação descobre militares que facilitavam fugas no Iapen
A Polícia Federal realizou em conjunto com a Polícia Militar a Operação 9 milímetros. Ao todo, setenta policiais federais e vinte policias militares do Batalhão de Operações Especiais (BOPE)  realizaram cumprimento de 13 mandatos de busca e apreensão e nove mandatos de prisão preventiva expedidos contra uma quadrilha que facilitava fugas e entrada de drogas e armas no IAPEN.

Deputados aprovam perdão das dívidas de empresários de Laranjal do Jari
Os comerciantes de Laranjal do Jari, atingidos pelo incêndio ocorrido há três anos, poderão ter perdoadas suas dívidas contraídas com o governo do Estado.

Guardas municipais invadem prédio da PMM para protestar
Um verdadeiro turbilhão se formou no prédio da Prefeitura Municipal de Macapá. Mais de 200 guardas municipais invadiram o gabinete do prefeito Roberto Góes para cobrar as horas extras e adicionais noturno, que segundo eles, não foram repassados pela administração.  Um grande tumulto se formou, houve bate boca com o prefeito, que preferiu se retirar do local, causando indignação e revolta para a classe que exigia uma explicação para a decisão.

Cortes no FPE vão afetar a econômica do Amapá
Os cortes, segundo o secretário estadual do Planejamento, Orçamento e Tesouro, Haroldo Vitor de Azevedo Picanço, devem ficar na ordem de R$ 20 milhões.

Sabatina do diretor da penitenciária é adiada por conta de investigações
Por conta da Operação 9mm, realizada essa semana, pela Polícia Federa em conjunto com o Batalhão de Operações Especiais (Bope), a sabatina do cel PM Walcir Santos, marcada para ontem, no plenário da Assembleia Legislativa, foi adiada pela segunda vez.

Queda da garimpagem preocupa no Amapá
A questão é que a produção de minério no garimpo caiu drasticamente depois da interdição de uma das minas que eram exploradas pelos garimpeiros. O lacre da mina foi feito pelo DNPM em março do ano passado após sucessivos desmoronamentos ocorridos no local e que causaram até mortes de garimpeiros.


ABRIL

Barbudo assume Jari sob polêmica
Muito conhecido no Estado e até mesmo pelo Brasil, Sarraf vinha tentando há 16 anos chegar ao poder público através de mandato popular. Ele ficou conhecido pelo jeito inusitado ao andar carregando dezenas de joias de ouro, como cordões, pulseiras, fivela do cinto, anéis, entre outras.

Cem dias de trabalho mostram avanços na capital
O prefeito admitiu que os recursos são poucos, entretanto, os trabalhos de limpeza da cidade, na operação tapa-buraco, além da recuperação das praças públicas, a cidade ganha aos poucos um novo visual.

Expandir o Judiciário é desafio para Dôglas
Nos próximos dois anos, Dôglas tem uma árdua missão: espandir a estrutura física existente do Judiciário e implementar novas varas judiciais.

Cinco mil habitações até 2010
Cerca de cinco mil habitações estão previstas para serem construídas em Macapá e Santana até o final de 2010. A estimativa foi feita com base em dois programas habitacionais lançados pelos governos estadual e federal, que têm como objetivo diminuir o déficit no setor.

Procon e Diagro realizam visita em matadouro
A visita faz parte do Termo de Cooperação Técnica entre os órgãos, assinado em novembro do ano passado, no propósito de promover e executar ações voltadas para a fiscalização e inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal, visando garantir a proteção e defesa do consumidor, como produzir informações no objetivo de melhorar o desempenho das atividades regulatórias, monitoramento e fiscalização.

Taxista é encontrado baleado em ramal
O taxista Jodeline da Gama Gonçalves, 38, foi encontrado a seis metros do Siena, branco, de placas NER 4456, com quatro tiros pelo corpo provenientes de arma de fogo (supostamente pistola semi-automatica), na Alameda Eurico Gaspar Dutra, no ramal em frente a Unifap. As proximidades do corpo foram encontradas as cápsulas do revólver citado.

Euricélia entra com recurso no TSE para derrubar cassação
Euricélia Cardoso, que foi afastada recentemente do cargo na prefeitura de Laranjal do Jari entrou com recurso no Tribunal Superior Eleitoral na tentativa de reverter a decisão do juiz Walcir Marvulle, que cassou o seu registro de candidatura por abuso de poder econômico, sentença que foi confirmada pelo Pleno do TRE-Amapá.

Professores entram em greve nacional
O Sindicato dos Servidores Públicos em Educação no Amapá (Sinsepeap) aderiram à greve nacional organizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). A manifestação está sendo realizada na Praça da Bandeira, em Macapá. O objetivo é promover um grande ato público para que seja feita a implementação do ajuste salarial da categoria.

Direção da Nefrologia responde denuncias de pacientes
Alguns pacientes que preferiram o anonimato, revelaram que foram mal atendidos no balcão da clinica. Denunciaram que as atendentes não respeitam a situação dos pacientes que precisam de atenção e respeito.

Suplente cobra decisão do Judiciário
Soares disse que o tempo de espera por uma decisão do Tribunal de Justiça já terminou e que um nome precisa ser definido. Ele lutava para assumir a vaga deixada por Roberto Góes (PDT).

Anunciado aumento de 8% para servidores municipais
Roberto Góes disse que o aumento só foi possível durante esses mais de cem dias, economizar custos que vão desde a conta telefônica a seguranças dos prédios do município.

Ministro Barbosa deve desculpas à nação, diz juiz
O juiz federal João Bosco disse que o ministro Joaquim Barbosa deve desculpas à nação brasileira por conta das declarações dadas durante discussão com o ministro Gilmar Mendes, no Supremo Tribunal Federal (STF).

Greve pode prejudicar andamento do PAC e Minha Casa, Minha Vida
O sindicalista Anastácio de Melo, o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida e obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), no entanto, devem ser afetados pela paralisação, já que os profissionais que entraram em greve são os responsáveis pela análise de projetos, liberação e acompanhamento das obras. Processos de financiamento habitacional fora do programa Minha Casa, Minha Vida também devem ser prejudicados.

MAIO

Estudantes querem saber onde está a merenda
A falta de merenda em algumas escolas públicas de Macapá vem preocupando professores, pais e alunos que se dizem prejudicados com a situação. De acordo com as informações dos próprios estudantes, o problema já perdura mais de um mês em algumas escolas.

Implementação da Zona Franca do Amapá tem apoio de Sarney
A implementação da Zona Franca do Amapá dá mais um passo. Uma reunião entre o presidente do Senado Federal, José Sarney, a presidente da Federação das Indústrias do Amapá (FIEAP), Telma Gurgel, e o deputado federal Antônio Feijão (PSDB) discutiu a regulamentação e implementação da ZFA, criada recentemente pela lei n.º 11898/09.

Charly Jhony protagoniza novos atos em sessão
O vereador Charly Jhony (PP), que há dois meses rasgou a Lei Orgânica do Município, considerada a Constituição Municipal (pois norteia as diretrizes das Prefeituras e Câmaras), num ato que classificou como “resposta a atitude do prefeito Roberto Góes, que segundo o vereador, estaria desrespeitando a Câmara por não atender os vereadores e nem telefonemas do próprio presidente”, voltou a protagonizar novas cenas deselegantes no plenário daquela Casa. Contrário a uma proposta da instituição do  Dia de Contra a Homofobia, ele descarregou acusações nos colegas de parlamento.

PSOL reúne novos filiados e traça metas na política
A direção do PSOL realizou uma plenária e um ato de recepção dos novos filiados do partido. Um dos objetivos do evento foi eleger os delegados do Congresso Estadual onde serão definidos os novos rumos do PSOL no Amapá.

Gripe suína em Macapá não passou de um susto
O secretário estadual de saúde, Pedro Paulo Dias de Carvalho, o secretário adjunto, Ronaldo Dantas e o coordenador de Vigilância e Saúde, Clóvis Miranda reuniu a imprensa para divulgar o resultado negativo de gripe suína (rebatizada de gripe A H1N1 pela OMS) de uma criança de nove anos. Para Pedro Paulo, foi um alívio o resultado, que segundo ele, o Estado está preparado para conter prováveis casos da doença.

Ex-prefeito de Amapá é condenado por não prestar contas
O ex-prefeito do município de Amapá, Rildo Alaor Teixeira da Silva, foi condenado, pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por não ter prestado contas de recursos recebidos via fundação Nacional da Saúde (Funasa).

“Eu fui injustiçado”, diz Charly Jhone
O vereador Charly Jhone mostrou aos jornalistas a fita gravada durante a sessão, pelo setor de comunicação da Câmara de Vereadores de Macapá. De acordo com seu depoimento no plenário, Cristina lhe atribuiu de forma equivocada as expressões homofóbicas.

MPF denuncia quatro por fraudes ao INSS no Estado
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou pessoas envolvidas num esquema de obtenção fraudulenta de benefícios previdenciários junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo MPF, o grupo cometia as irregularidades através da falsificação de documentos e do aliciamento de pessoas. Os integrantes do grupo requeriam ao Instituto a inserção de beneficiários de forma irregular.

Legislativo quer autonomia para definir gastos
Liberdade para definir o limite de gastos. Essa será uma das principais propostas que a Assembleia Legislativa do Amapá defendeu na “XIII Conferência Nacional dos Legislativos Estaduais” realizado em Belém (PA).

Vitória do Jari sofre com cheia do rio
O município de Vitória do Jari, localizado no sul do Estado, já sofre com as cheias do rio que banha a cidade. De acordo com informações dos próprios moradores, várias famílias já foram desabrigadas por conta das enchentes.

Guardas Municipais cobram Planos de Cargos e Salários
Em frente ao prédio da Prefeitura Municipal de Macapá, cerca de 50 guardas municipais realizaram protestos contra o prefeito Roberto Góes, que segundo eles,  se nega em travar negociação a respeito do Plano de Cargos e Salários com a categoria. O Projeto foi aprovado na administração de João Henrique Pimentel..

Vereadores propõem cancelamento da Taxa de Marinha
Depois de mais de três horas de discussões abalizadas, pronunciamentos e posições definidas sobre a cobrança da Taxa de Marinha, autoridades municipais, estaduais e federais chegaram a conclusão, na audiência pública realizada ontem na Câmara de Vereadores de Macapá, que o cancelamento do cadastro que gerou a cobrança da Taxa é o caminho mais viável para uma possível ação na Justiça, por parte do Município, pedindo a suspensão do tributo.

Waldez discute com a CEF tabela diferenciada para obras
O governador do Estado, Waldez Góes (PDT) continua mantendo negociação com a direção da Caixa Econômica Federal, em Brasília, para que o Amapá seja beneficiado por uma tabela diferenciada para obras tocadas com recursos federais.

Em 2009, cada brasileiro vai pagar
R$ 5.628 em impostos
Se 2009 repetir o ano anterior, a arrecadação de tributos vai garfar R$ 5.628,08 de cada cidadão até 31 de dezembro. Apenas nos primeiro cinco dias de janeiro foram arrecadados R$ 16 bilhões em impostos, contribuições e taxas. O ano passado fechou a conta em R$ 1,06 trilhão em tributos.

JUNHO

Setap tem contas bloqueadas por conta de dívidas de R$ 1 milhão
As contas do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (Setap) estão bloqueadas por determinação da Justiça do Trabalho, desde a semana passada, em função de dívidas trabalhistas da empresa Cidade de Macapá. As dívidas somam mais de R$ 1 milhão. As informações são da assessoria de comunicação do Setap.

PF deflagra Operação com seis prisões
Foi deflagrada na manhã de ontem pela Polícia Federal, a Operação Zagaia decorrente de investigação realizada pela Delegacia de Repressão ao Tráfico de Entorpecentes do Estado. Além do Amapá, a operação aconteceu também nos estados de Manaus, Rondônia e Pará.

Novos semáforos geram queda de acidentes na cidade
Depois de anunciar a troca dos semáforos mais de quatro décadas de existência, a Empresa Municipal de Transporte Urbano (EMTU) comemora a diminuição de acidentes em alguns pontos considerados críticos.

Guarda Municipal rejeita proposta da PMM
Uma parte dos guardas municipais, os que se encontram em manifestação pela implantação do Plano de Cargos Carreira e Remuneração, (PCCR) voltou a rejeitar a proposta apresentada pelo prefeito de Macapá, Roberto Góes (PDT) para contornar o impasse entre a categoria e o Município, sobre salários, gratificações e outros benefícios.

Audiência discute horário de bares e boates em Santana
Além do interesse parlamentar, há também o incentivo da Polícia Civil e um projeto de lei de iniciativa popular, contendo quatro mil assinaturas, para rediscutir o assunto que, inclusive, está regimentado por um lei municipal.

Taxistas realizam protestos na sede da EMTU
Uma decisão da Procuradora Municipal de Macapá sobre proibir a transferência das placas próprias de taxistas, gerou um protesto com mais de 30 taxistas na sede da Empresa Municipal de Transportes Urbanos (EMTU).

Pagamentos da residência médica e enfermagem são normalizados
Os pagamentos da residência médica e de estágios de enfermagem voltaram a normalizar. A informação divulgada ontem, pela assessoria de imprensa da Secretaria Estadual de Saúde (Sesa), tranquilizou os profissionais de ambos os setores.

STF derruba exigência de diploma para jornalista
Por 8 votos a 1, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou, ontem, a exigência de diploma para o exercício da profissão de jornalista no país.

Roberto e Helena fazem balanço de seis meses de gestão
As melhorias na cidade já podem ser observadas. Uma delas é a recuperação das ruas e avenidas de Macapá que há muito vinham se deteriorando, tomadas pela buraqueira.

PEC dos Vereadores cria expectativa no Amapá
Com a aprovação da PEC dos Vereadores no Senado Federal, Macapá e Santana seriam os únicos municípios do Estado a sofrer aumento no número de vereadores.

Transferência de terras é momento histórico, considera Gilvam
A transferência das terras da União para o Amapá foi comemorada pela bancada federal. O senador Gilvam Borges (PMDB), que participou da assinatura, considerou o momento histórico e de grande importância para o progresso do Amapá.

Desembargador amapaense é convocado para o STJ
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou, por unanimidade, a convocação do desembargador do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) Honildo Amaral de Mello Castro, para reforçar o quadro de magistrados do STJ na vaga deixada pela saída do desembargador federal também convocado Carlos Mathias.

Deputado é denunciado por ter dois CPF’s
O advogado criminalista Américo Leal denunciou essa semana o deputado estadual Moisés Reategui Souza (PSC) de falsidade ideológica, pelo fato de possuir dois CPF’s. Com isso, o parlamentar poderá ser cassado pelo crime e ainda responder criminalmente na Justiça comum.

Moradores próximo ao Amazonas podem ficar isentas de impostos
Cerca de 80% das pessoas que moram na área de marinha poderão ficar isentas da cobrança da taxa feita pelo governo federal. A explicação foi dada pelo juiz federal, João Bosco, que participou da assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) anistiando 2,5 mil famílias da dívida com a União.

Mais de mil posses deverão ser regularizadas
Até o final do ano, cerca de 1,3 mil posses de terras deverão estar legalizadas. Essa é a meta definida no início da semana, entre o governo do Estado e os coordenadores do Programa Terra Legal, do governo federal.

Amapá é obrigado a adotar tabela nacional de combustíveis
O Estado do Amapá vai cumprir, a partir de 1º de julho, determinação da Portaria do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que trata do preço médio ponderado ao consumidor final de combustíveis. Com isso, a gasolina C, também conhecida de gasolina comum (inclusive a mais procurada) será comercializada na rede de postos da cidade a R$ 2,68, o litro. Já o óleo diesel deve ser vendido a o preço de R$ 2,25, o litro.

Ministra Nilce Freire faz nova visita ao Amapá
A ministra Nilcéa Freire do Ministério das Mulheres, visitou mais uma vez o Estado. A convite do governador Waldez Góes (PDT), ela cumpriu extensa agenda na capital do Estado.

Papaléo assegura que o PSDB terá candidatura própria
Ele disse que a indicação do presidente regional do partido tucano ao governo do Amapá está confirmada, assim também como a sua participação no pleito, quando vai tentar a reeleição.

União libera R$ 81 milhões para pagamento de pessoal no Amapá
O governo federal liberou cerca de R$ 81 milhões, para pagamento dos servidores do ex-Território Federal do Amapá, hoje um universo de 16 mil servidores, entre ativos, inativos, militares e pensionistas.

JULHO

Casos de dengue voltam a aumentar no Estado
Um fato preocupante tem assustado a população nesta semana: os casos de dengue no segundo semestre de 2009 ultrapassou o ano inteiro de casos registrados em 2008. Ano passado foram registrados 2.317 casos, e no primeiro semestre deste ano 2.621 registros da doença.

Telma se defende das acusações de falsidade ideológica e estelionato
A presidente do Fieap logo após a coletiva destacou que há um interesse de quem fez a denúncia em assumir a Fieap.

Autorizada a construção da Ponte Binacional
O Consórcio Ponte Estaiada Egesa-CMT já está autorizado pelo Dnit (Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes) a iniciar a construção da Ponte Binacional, ligando o Amapá à Guiana Francesa.

Moradores das áreas de ressaca isentos do IPTU
Os moradores da área de ressaca do Congós receberam o documento de isenção do pagamento do IPTU. A entrega foi feita pelo governador Waldez Góes (PDT), prefeito Roberto Góes (PDT) e pela vice-prefeita Helena Guerra (DEM).

GTA completa três anos com muitas novidades
O Grupo Tático Aéreo (GTA), cujo trabalho se destaca pela atuação da equipe utilizando o helicóptero Gavião Uno, o qual realiza o patrulhamento aéreo do Estado, tanto no trabalho ostensivo quanto no emergencial, comemora três anos de existência. Durante o mês de julho, várias programações estão sendo desenvolvidas pela direção do Grupo.

Concurso abre mais de 600 vagas para o Estado
O Diário Oficial do Estado (DOE) trouxe publicado os editais dos  concursos públicos para as áreas de Gestão Governamental, Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Defesa Social. Ao todo são disponibilizadas 616 vagas com renumeração inicial variando de R$ 2.216,20, para cargos de nível médio, a R$ 4.565,00 para nível superior.

TCU encontra irregularidades em contratos da PMM
O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito de Macapá  Annibal Barcellos a devolver o valor atualizado de R$ 1.238.310,00 e a pagar multa de R$ 50 mil aos cofres do Tesouro Nacional. A auditoria do Tribunal constatou irregularidades na execução de convênios com Fundo Nacional de Saúde (FNS) que envolvem recursos públicos federais.

Prefeitura de Cutias desbloqueia contas e paga salários de professores
O prefeito de Cutias do Araguari, Paulo Albuquerque (PSDB) disse à imprensa que já desbloqueou as contas da Prefeitura e aproveitou para pagar os salários dos professores, que ficaram atrasados devido ao impasse. O bloqueio, segundo o prefeito, foi de cerca de R$ 25 mil, para que fossem sanadas algumas pendências do Município junto a órgãos federais.

TRF suspende pagamento do benefício a 3.5 mil professores
Foi publicado o Acordão da decisão da Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com sede em Brasília, suspendendo momentaneamente o pagamento do Plano Collor a cerca de 3.5 mil servidores da área da educação do Estado.

Exame da OAB reprova 86% no Amapá
O primeiro Exame da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), realizado no Amapá teve um resultado nada animador para os concursados: 86% dos inscritos foram reprovados.

Retrato Falado em 24 horas ajuda a elucidar crimes
O laboratório foi implantado em parceira com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). O investimento foi na ordem de R$ 200 mil e envolveu capacitação de servidores, aquisição de equipamentos, software e adequação de espaço físico.

Lei dos mototaxistas é sancionada pelo presidente Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto de lei que regulamenta as profissões de motoboy e mototaxista no país. A informação foi confirmada pelo ministro das Cidades, Márcio Fortes.


AGOSTO

Sindicalistas protestam contra demissões no Estado
De acordo com as entidades sindicais, desde setembro do ano passado, quando explodiu a crise no Brasil, mais de 1 milhão de postos de trabalho foram dissolvidos e para manter suas taxas de lucros, os empresários estão submetendo o restante dos trabalhadores à uma jornada de trabalho que está fazendo enfraquecer ainda mais as relações no emprego, reduzindo direitos e salários dos operários.

TSE determina a execução imediata da cassação do deputado
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitaram na sessão plenária o recurso do deputado estadual Jorge Elson da Silva e Souza, o Jorge Souza (PCB), que teve seu mandato cassado por compra de votos.

Tiroteio no Iapen acaba em 9 feridos
Uma rebelião no Instituto de Administração Penitenciária (Iapen) na tarde do último domingo (17) mostrou mais uma vez que o local não esta preparado para comportar um grande número de detentos e da fragilidade de sua segurança. Durante a visita dominical, uma troca de tiros feriu nove detentos, um agente penitenciário e um policial militar pertencente a Companhia de Radio Patrulha (CRPM).

Professores de Porto Grande deflagram greve
Após inúmeras tentativas de negociação, os profissionais da educação vão deflagrar greve no município de Porto Grande. A direção do Sinsepeap (Sindicato dos Servidores Públicos em Educação no Amapá), durante todo o primeiro semestre tentou acordo para resolução das reivindicações da categoria, mas foram proteladas, desconsiderando a representatividade da entidade junto aos sindicalizados.

PF deflagra operação contra serviços de segurança
A Superintendência Regional de Polícia Federal, por intermédio da Delegacia de Controle de Segurança Privada - DELESP, com apoio da Coordenação Geral de Controle de Segurança Privada de Brasília/DF, realizou no Amapá, a Operação Varredura.

Obra da construção da ponte binacional deverá ser retomada
A empresa responsável pela construção da ponte binacional retoma essa semana as atividades na obra, de acordo com as informações do secretário especial de governadoria, coordenação política e institucional do Estado, Alberto Góes.

Construção descobre sítio arqueológico na fronteira
Os trabalhos de sondagem durante a construção da ponte binacional revelaram um sítio arqueológico na fronteira entre Oiapoque e a Guiana Francesa.

Advogada de Leury recorre ao TSE
Ela informou ao Jornal do Dia que aguardou até ontem o comunicado da posse, “e como isso não aconteceu, como determina o comunicado feito pelo TRE, vamos à Brasília comunicar ao TSE sobre o descumprimento da decisão”.

Ministra destaca a importância do Prêmio Nossa Gente
A ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi uma das homenageadas na festa do Prêmio Júlio Pereira, Troféu Nossa Gente. Durante o evento, em entrevistada para a  TV Tucuju ressaltou a importância do Prêmio e a credibilidade do Jornal do Dia que patrocina o evento.

Justiça afasta presidente do Sindsaúde
A diretoria do Sindicato de Enfermagem e Trabalhadores da Saúde (Sindsaúde) conseguiram através de uma ação judicial com o aval da 1ª Vara Federal da Justiça do Trabalho de afastar em definitivo o presidente Cleydson Souza Nascimento e do diretor de finanças, José Natanael.

TRE cassa Zezinho
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Amapá cassou por 4 a 2, o prefeito do município de Pedra Branca do Amapari, Antônio José Siqueira da Silva, o Zezinho. Ele é acusado de ter distribuído cestas básicas nas últimas eleições municipais.

Prefeitura de Mazagão vai chamar professores concursados só em janeiro
O prefeito de Mazagão, José Carlos Marmitão deve começar a chamar candidatos aprovados no concurso público para provimento de vagas na área de Educação somente em janeiro do próximo ano. A medida, segundo ele, é para prejudicar o ano letivo do s estudantes daquele Município.

Câmara aprova projeto que cria mais 8 mil vagas para vereador
A proposta de emenda à Constituição que aumenta o número de vereadores no país, a chamada PEC dos Vereadores, foi aprovada pela comissão especial da Câmara criada para analisar o assunto. Pela proposta, o país terá oito mil novos vereadores.

Fiscais do Procon são presos pela Polícia Civil
Os fiscais foram acusados de se apropriar de produtos vencidos apreendidos durante a fiscalização do Procon.

Corpo do diretor do Graziela Reis é encontrado próximo ao Pesque e Pague
Um caso misterioso intriga os familiares e amigos do diretor da Escola Graziela Reis, Mauro César Silva Correa, 46, desaparecido há dias. O corpo foi encontrado no final da tarde de ontem, próximo ao Pesque e Pague. Seqüestro? Vingança? Acerto de contas? São algumas das questões levantadas para o sumiço repentino do educador.

SETEMBRO

CNJ aumenta expediente no Judiciário
Os servidores da Justiça terão que cumprir oito horas de trabalho diariamente. Caso as horas diárias sejam trabalhadas sem interrupção, o tanto de horas cai para sete.

Acusado de assassinar Alessandro Guerra é condenado por mais um crime
Eduardo Rodrigues de Souza deixou a cela onde está cumprindo a pena de 18 anos pelo homicídio contra de Alessandro Guerra, e retornou ao Fórum de Macapá onde foi mais uma vez julgado pelo assassinato de Nilson Gonçalves.

Pressão política tenta agilizar votação de lei para criar novos municípios
Uma grande frente de luta foi organizada em Brasília para agilizar a votação, na Câmara dos Deputados do projeto de lei complementar estabelecendo as novas regras para a criação de municípios.

Empresa de mineração sob a mira de denúncias
A empresa Ecometals e o gerente, Paulo Lisboa, são acusados no Estado de uma série de denúncias, que vão desde irregularidades até crimes previstos no Código Penal Brasileiro. Ele teria dito em um DVD que deputados recebiam propina por cada tonelada de minério exportado. O resultado é a sessão realizada na Assembléia Legislativa para sabatinar Lisboa, que acaba acusando empresários e jornal de crimes.

Receita estadual dribla a crise e registra leve aumento
Segundo os dados da própria Receita  do Estado, o registro do crescimento foi em média 8%, em relação aos  primeiros meses do ano, e só com o ICMS que é considerado o carro chefe da arrecadação, a média de crescimento está em 20%.

Mais de 15 mil concorram ao concurso da PM
Mais de 15.5 mil inscritos para as 150 vagas ofertadas pelo concurso do Estado para provimento de vagas na corporação militar.

TSE reforça desocupação na AL
A presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), voltou a reforçar o comunicado ao Tribunal Regional Eleitoral, do Amapá, sobre a determinação de que o deputado Jorge Souza desocupe a cadeira na Assembleia Legislativa.

Imagem de Nossa Senhora não é autorizada no Ministério Público
A imagem de Nossa Senhora de Nazaré, que iniciou as peregrinações pelas instituições de Macapá, não foi aceita no prédio do Ministério Público Estadual (MPE), localizado na Avenida FAB. O fato foi confirmado por membros da comissão de peregrinação que acompanham a imagem religiosa.

Guarda Municipal comemora 10 anos de Fundação
A programação de aniversário da Guarda Municipal foi acompanhada pela rádio Difusora de Macapá através do programa “Pedro Paulo e Você”, levado ao ar pela emissora oficial.



PPS promete apresentar chapa pura em 2010
O PPS tem como objetivo ter representatividade na Assembléia Legislativa e na Câmara Federal.

Operação Clonagem desarticula quadrilha
Dois homens foram presos durante a Operação Clonagem, realizada pela Polícia Federal, acusados de fazer parte de uma quadrilha de clonagem de cartões de crédito. Apesar das prisões, a operação continua e mais pessoas sob suspeita poderão ser detidas.

Convênios ajudam prefeituras com crise financeira
Para tentar compensar as perdas, o governador Waldez Góes (PDT) esteve reunido com os representantes municipais e anunciou convênio de aproximadamente R$ 1 milhão com 14 das 16 prefeituras do Amapá.

Amapá lidera o ranking de recolhimento do IMCS
O Amapá aparece na frente de estados superdesenvolvidos como São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais.  Em seguida, no quadro aparecem o Acre, com  14,6% e Santa Catarina (12,2%). Na região Norte o Amapá também supera os grandes, Amazonas (-1,85) e Pará (média de 9,1%).

Obra do Amapá Garden é liberada pelo Ministério Público
A construção do maior shopping center do Amapá recebeu autorização durante a assinatura de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) entre o Ministério Público, a Prefeitura de Macapá, o Governo do Estado e o grupo empresarial responsável pela obra.

Nogueira propõe trabalho voluntário na prefeitura de Santana
Alegando falta de recursos para saldar compromissos, especialmente com a folha de pagamento, o prefeito  de Santana, Antonio Nogueira (PT), propôs a alternativa para resolver a crise financeira na Prefeitura.

Mais brasileiros são deportados da Guiana Francesa
Cinco brasileiros foram deportados com atos de truculência, sendo que quatro foram mandados para Belém (PA), e um para Macapá.

Bancários paralisam e população fica prejudicada
Entre as reivindicações feitas pelos bancários, estiveram o aumento salarial de 10%, participação nos lucros e resultados (PLR) de três salários mais R$ 3.850, proteção ao emprego e melhores condições de trabalho.


OUTUBRO

Bancários da Caixa e Banco do Brasil encerram movimento
As decisões aconteceram nas assembleias gerais de cada banco, ontem, durante o 15º dia da greve nacional da categoria.

Amanajás desafia a Justiça e Leury pede intervenção da OAB
O Caso Leury Farias, que teve início no Amapá e tramitou nas mais altas cortes de Justiça do país, correu o risco de ter a intervenção da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) a nível nacional e também da secção Amapá. A solicitação feita já está nas mãos do presidente Washington Caldas e também do presidente nacional Cezar Britto.

CREA e DNPM vão fiscalizar setor mineral no Amapá
A ação fez parte da I Semana Nacional de Fiscalização na Mineração, que aconteceu nas sedes dos CREA’s e do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) em todas as Unidades da Federação.

Delegacia da Mulher aponta crescimento de estupros
Mensalmente, a Delegacia das Mulheres recebe em média cerca de 800 registros de violência contra a mulher. Segundo a delegada titular da delegacia da mulher, Josymaria Coelho, os números aumentaram graças aos avanços das políticas públicas para as mulheres.

Assembleia Legislativa tem que cumprir decisão do TSE
A Assembleia Legislativa do Amapá teve que cumprir decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), proferida no Recurso Ordinário nº 1447, que cassou o mandato do deputado estadual pelo Amapá, Jorge Souza, eleito em 2006, e empossar o primeiro suplente, Leury Salles Farias.

Setap entrega 15 semáforos
Além dos semáforos, o Setap está investindo na reforma dos terminais de ônibus localizados em bairros periféricos.

OAB acompanha denúncias de maus tratos no Iapen
O objetivo foi acompanhar de perto as denúncias de maus tratos sofridos por internos na semana passada.

PP decreta a perda do mandato de Charly Jhony
Durante a reunião foram apresentados os documentos que justificaram tal ação judicial, por hora impetrada pelo próprio Partido.

Servidores da justiça protestam contra jornada de trabalho
Os servidores da Justiça também reivindicaram a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional - PEC Nº 190. O Projeto inclui um artigo que permite ao Supremo Tribunal Federal criar o Estatuto Único dos Servidores do Judiciário.

Charly Jhony diz que é perseguido
O vereador deixou claro que deve mesmo interpelar judicialmente o diretório regional do PP sobre o ato e apostou que o fato não seria consumado.

Empresa de mineração usa internet para especulação, denuncia empresário
A briga judicial entre os empresários Paulo Lisboa, gerente da Ecometals, e Jorge Augusto, do Grupo Tocantins, revelou detalhes sobre o que foi considerado “o maior esquema fraudulento que aqui se faz noticiar”. As informações estão contidas na representação criminal de nº 2009.31.00.000.972-7, na Vara da Seção Judiciária do Amapá.

Amapá tem mais de 390 mil eleitores
O Amapá alcançou a marca dos 390.498 eleitores, que vão estar aptos a votar nas eleições gerais de 2010, quando serão escolhidos, o presidente da República, governador, senadores e deputados federais e estaduais.

Agentes penitenciários são presos acusados de tortura
O grupo denominado de “Equipe Charlie”, formado por 22 agentes penitenciários, passaram da condição de servidores públicos a internos do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen). Eles foram acusados da prática de crime de tortura, praticado contra detentos.

Sindicato não explica motivos das torturas
Na imprensa, os líderes sindicais não aceitaram a maneira como os agentes foram detidos, e culparam a falta de estrutura carcerária para o cumprimento do trabalho.


NOVEMBRO

Guardas penitenciários em greve
A classe ficou em greve em repúdio à prisão dos 22 guardas de presídio e às más condições de trabalho.

TRE notifica Legislativo para que dê posse a Leury
A presidência da Assembleia Legislativa do Amapá recebeu notificação do TRE/AP (Tribunal Regional Eleitoral) para que, no prazo de 24 horas, empossassee o suplente de deputado estadual, Leury Farias.

Julgamento de Zezinho emperra no TRE
Após sete meses cassado, o prefeito de Pedra Branca do Amapari, Antônio José Siqueira da Silva (PV), o Zezinho, vem se segurando até hoje, no mandato de administrador municipal, através de um embargo judicial.

Enfim, Leury Farias assume vaga na Assembleia
Leury Farias foi comunicado para se preparar para a posse nesta terça-feira, às 9h30, no plenário da Assembleia.


Agentes penitenciários ganham liberdade
Agora, os servidores públicos responderão o processo em liberdade. A decisão de colocar todos os acusados em liberdade foi do juiz Ailton Mota Vidal.

Carteiras da Uecsa são encontradas em lixeira na Fazendinha
Pelo menos 20 mil carteiras de identidade estudantil foram encontradas numa lixeira localizada em um matagal no distrito da Fazendinha. O morador que encontrou os documentos estranhou a grande quantidade de caixas e de carteiras espalhadas pelo matagal.

Consumidores devem R$ 40 milhões para a Caesa
Para se ter uma ideia do débito que arromba os caixas da companhia, a inadimplência chega hoje a 45%, no universo de 38.220 consumidores cadastrados e 21.760 nos demais municípios.


Judiciário debate saídas para o problema carcerário
O problema do sistema carcerário no Amapá foi pauta de ampla discussão entre representantes da segurança pública e do Judiciário. O encontro contou com a presença do coordenador nacional dos mutirões carcerários, juiz Erivaldo dos Santos.

Orçamento pode ter redução de R$ 1 milhão em 2010
Para este ano o Executivo estimou uma receita de R$ 2,6 milhões e para o próximo ano a expectativa é que a receita do Estado fique na casa dos R$ 2,5 milhões.

Pico de energia causa incêndio em residência
Um drama vivenciado diariamente pela população do bairro Santa Rita é referente aos picos de energia. Uma residência de dois pavimentos, localizada na Rua Santa Catarina, foi incendiada em virtude desse problema.

CPI da Mineração vai reunir na terça-feira
Após um mês e 12 dias do anúncio de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Mineração, os membros realizaram a primeira reunião na Assembleia Legislativa.

Peritos e policiais civis exigem do Estado melhorias salariais
Os peritos entraram em greve por conta do Governo do Estado ter paralisado as negociações pela aprovação do Plano de Cargos, Carreira e salário (PCCS) das categorias (Peritos Criminais e Médicos Legistas, Datiloscopistas e Auxiliares de Perito).

Investigação descobre susposto sistema paralelo de bilhetagem
Após investigações feitas pela Empresa Municipal de Transportes Urbanos (EMTU), um ônibus da empresa Viação Cidade de Macapá foi apreendido sob suspeita de sonegação de impostos.

Familiares realizam Manifestação de protesto pela morte de Cabo do Bombeiro
A morte do cabo F. Brito ocorreu no dia 17 na localidade do Curralinho, Km 9 da BR 156. Ele morreu afogado durante o curso de sargento, quando fazia o exercício de transposição de rio utilizando cabo submerso.

Ministro recebe Mérito Judiciário e título de cidadão amapaense
O ministro Teori Albino Zavascki, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi homenageado, ontem (27), pela Justiça do Amapá, com o Colar do Mérito Judiciário.


DEZEMBRO

Descriminar aidéticos poderá ter punição severa
A discriminação às pessoas portadoras do vírus HIV e aos pacientes doentes de AIDS poderá tornar-se passível de punição. O projeto já está em tramitação na Assembleia Legislativa.

Audiência da mineração é desmarcada
Um desencontro adiou a audiência marcada para acontecer em Serra do Navio. Os deputados estaduais colocaram a culpa sobre a Prefeitura que teria marcado um outro evento para o mesmo dia. A prefeita Lucimar, por sua vez, disse que um assessor parlamentar foi quem desmarcou o evento.

PAC deve começar a ser executado somente em 2010
As prometidas obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) no Amapá começam a ganhar novas esperanças. O cenário de baixa aplicação dos recursos e os entraves burocráticos que até então emperravam a execução dos projetos pelo visto vão terminar junto com o ano.

Ação criminosa no Aeroporto resultou em atrasos de vôos
Uma ação criminosa no Aeroporto Internacional de Macapá foi executada por vândalos que invadiram a área do local e destruíram grande parte do balizamento luminoso da pista (pilones), fazendo com que o sistema ficasse inoperante saindo do funcionamento e gerando um prejuízo direto e indireto incalculáveis.

Compositores lançam clipe amazônico
Foi apresentado ao público, o videoclipe da música Amazônica Elegância, obra dos compositores Joãozinho Gomes e Enrico di Miceli. Para a apresentação, os coordenadores reuniram a imprensa local, onde foi oferecido um café da manhã para os convidados. O público presente aprovou o videoclipe de produção independente.

Cai número de violência contra a mulher
De acordo com dados oficiais, no início do ano a cada 12 minutos uma mulher sofria algum tipo de violência. Hoje, esse tempo é de 17 minutos. Para a secretária de Políticas para as Mulheres, Ester de Paula, o momento é especial graças a organização do Estado em criar uma rede de atendimento, conselhos e secretarias voltadas as mulheres.

TRF vota a favor do GEAD aos professores
O Sinsepeap informou que a decisão cabe recurso por parte da União, que provavelmente irá acatar, mas o Sinsepeap anuncia que estará formulando uma proposta para receber o retroativo.

Mulheres vivem aproximadamente dez anos mais que os homens
O IBGE divulgou a Tábua completa de Mortalidade correspondente à população do Brasil. Com relação ao Amapá, a pesquisa mostra que em dez anos (1998-2008) a expectativa de vida tem aumentado em ambos os sexos, porém as mulheres estão à frente com uma diferença de aproximadamente 10 anos, constatando que elas vivem 74,68, enquanto que os homens, 66,86.

São José chega à final do Estadual
A vitória sobre o São Paulo, com quatro jogadores lesionados, debaixo de chuva, e com muita determinação fez com que o movimento “Vento Norte” gritasse em alto e bom som: - “São José é minha paixão”.

Morte por arma branca lidera nas estatísticas de violência
O ano de 2009 foi um período em que muitos crimes e acidentes aconteceram, das mais variadas espécies, no estado do Amapá. Os mais freqüentes foram infrações praticadas por arma branca e arma de fogo, imprudência no transito, suicídios, afogamentos, entre outros.

Custas cartoriais é discutida com empresários e AL
A finalidade do encontro foi agilizar o mais rápido possível o Projeto de Lei  que permite e redução dos valores cobrados pelos cartórios de imóveis no Estado pelo setor produtivo. Unanimemente, todos são contra as taxas cobradas pelo único cartório de imóveis que funciona na Capital.

Polícia Federal e bancos unem-se para combater crimes digitais
A iniciativa passa a incorporar incidentes de bancos privados a um sistema que entrou no ar em fevereiro deste ano para digitalizar todos os incidentes de fraudes eletrônicas registrados pela Caixa Econômica Federal.

Legislativo aprova Lei dos Cartórios
O Projeto foi aprovado por unanimidade pelos parlamentares presentes na sessão, e no plenário alguns empresários acompanharam a votação, sendo representados pela Associação Comercial e Industrial do Amapá (ACIA).

Postos de combustível terão que cobrar valores antigos
Promotoria de Defesa do Consumidor ressaltou que a recomendação foi baseada na Lei Federal 8078, de 11 de setembro de 1990, no qual considera o aumento do preço de produtos ou serviços, sem justa causa, como prática abusiva.

Ministério libera recurso para a construção de 880 Unidades Básicas de Saúde
Todos os 26 estados do país e o Distrito Federal foram beneficiados. Para o Amapá, até o momento foi contemplado apenas por uma UBS.

Jari registra mais um incêndio
No total, cerca de vinte casas foram incendiadas na última semana do ano, no terceiro maior município do Estado. A cidade é conhecida por outros incêndios de grandes proporções e também por enchentes que desabrigam centenas de famílias. Ainda esse ano, outro incêndio também foi registrado naquele município.