Promover a ressocialização é o principal objetivo do projeto que oferece emprego em diversos locais para presos do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen). Atualmente são 77 homens e 16 mulheres que exercem as mais variadas funções do lado de fora dos portões carcerários. Esse número corresponde a apenas 4,25% da população carcerária do Amapá.

Segundo o último Censo Penitenciário, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2010 o Amapá tinha 2.187 pessoas presas, sendo 93% homens e 7% mulheres, com faixa etária entre 18 a 34 anos (idade economicamente ativa). Portanto, os presos que trabalham fora ainda são poucos, o que é atribuído às exigências necessárias para que isto aconteça.
Nixon Kennedy Monteiro, diretor do Iapen, informa que só podem trabalhar externamente os presos do regime semiaberto. “Só tem direito a trabalho externo o preso do regime semiaberto. Ele precisa fazer um pedido através de um advogado, então fazemos uma petição. Depois é preciso que haja uma carta de emprego. Posteriormente o preso passa por avaliação psicossocial com assistente social e psicólogo, para ver se está apto ou não para o trabalho externo”, informa Kennedy.
Se o preso for considerado apto na avaliação psicossocial, uma equipe fiscaliza o local onde ele vai trabalhar. Depois disso, o diretor do Iapen encaminha o detento à Vara de Execuções Penais, onde ele mensalmente terá que ir para declarar como está sendo o seu trabalho e também levar a folha de ponto.
Desde o ano passado houve 59 pedidos de trabalhos indeferidos e seis revogados. Além disto, 22 foram suspensos, principalmente por atraso e mau comportamento.
Quem trabalha fora, sai da penitenciária às 6h e retorna às 19h. O preso pode trabalhar em qualquer local, desde que seja uma atividade lícita. Durante este trabalho há uma equipe que frequentemente fiscaliza o preso.
“Quando o preso não é encontrado no local de trabalho pela equipe de fiscalização, ele é suspenso por dez dias e em seguida participa de uma audiência de justificação com o diretor. Se ele não tiver uma justificativa plausível o benefício dele é revogado”, explica o diretor do Iapen.
Nixon comenta, ainda, que o estado não recebe nenhuma ajuda da União para exercer este trabalho. “Não existe repassa por parte da União para custear o estabelecimento penal. O que existe é investimento para convênio de construção de penitenciária, é e tudo pela Secretaria de Segurança”, destacou.
Além do trabalho externo, há 232 presos que trabalham em atividades dentro do Iapen. Eles desenvolvem funções em locais como cozinha, pocilga, pecuária, enfermaria, limpeza e manutenção predial, roçagem, capina, marcenaria, dentre outros.

Família
O salário varia conforme a empresa em que os presos trabalham, porém é a família deles, principalmente mãe, mulher e filhos, no caso dos homens, quem se beneficia com a remuneração.
Joana Matos, que tem um filho preso há cerca de quatro anos no Iapen, é quem recebe a remuneração paga pela empresa em que o detento trabalha.  Ela conta que apesar da tristeza de ter um ente querido em uma penitenciária, é gratificante saber que ele está trabalhando e ajudando na renda familiar.
“A sociedade julga muito as pessoas que cometeram um crime, mas é importante destacar que eles estão pagando pelos seus erros e por isso merecem uma chance de recomeçar a vida. O emprego que meu filho conseguiu é de suma importância para que ele ocupe a mente com algo bom, para que quando ele sair do Iapen, já tenha com que trabalhar e não precise fazer coisa errada”, avalia Joana.

Preconceito
O preconceito é realmente um problema para os detentos que querem trabalhar “Nem toda empresa aceita (empregar um detento). Então na maioria dos casos é um familiar do preso ou uma pessoa conhecida, que tem uma empresa, que resolve confiar no trabalho dos presos”, disse Nixon.
O preconceito gera um círculo vicioso, já que sem oportunidade no mercado de trabalho os presos se veem desmotivados a trabalhar. Além disto, no caso do ex-presidiário, há a perda de opções de subsistência e ele enxerga no crime uma das poucas alternativas para continuar se mantendo. O preconceito da sociedade contra as pessoas que cometeram delitos acaba estimulando a criminalidade.

Benefícios
Há três principais benefícios para o preso que trabalha fora. O primeiro é a redução da pena, visto que a cada três dias trabalhados, diminui um dia de reclusão.
A segunda vantagem é a remuneração, pois com ela o detento tem a oportunidade de ajudar na renda da família, que ele pode ter deixado desamparada.
O terceiro benefício é o processo do retorno à vida em sociedade, que começa com o trabalho. Através dele, a pessoa deixa de ficar isolada e passa a se ressocializar.