Cotidiano
Desvios no seguro-defeso chegaram a R$ 69 milhões, aponta PF
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Operação desarticulou organização criminosa especializada em fraudar concessão do benefício. Ao todo, foram 11 mandados de prisão preventiva cumpridos no Amapá e Pará, destes, oito eram servidores do Ministério do Trabalho e Sine.
Uma grande operação da Polícia Federal foi deflagrada na manhã de terça-feira (31). Denominada de “João XXI”, a ação que teve como objetivo desarticular uma organização criminosa especializada em fraudar benefícios do seguro-defeso, contou com 50 policiais federais que cumpriram 11 mandados de prisão preventiva e 15 mandados de busca e apreensão nas cidades de Macapá, Santana, Laranjal do Jari no Amapá e Almeirim no Pará.
De acordo com a Polícia Federal, das 11 pessoas presas, nove são servidores do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e do Sistema Nacional de Emprego (SINE). A fraude atingiu cerca de 7 mil benefícios, gerando um prejuízo de R$ 69 milhões aos cofres públicos.
A superintendência do MTE no Amapá informou que 3 servidores do órgão foram conduzidos à sede da Polícia Federal, em Macapá. Além disso, a Polícia Federal cumpriu busca e apreensão no MTE, em unidades do Sine nas três cidades amapaenses e em residências dos investigados.
A operação “João XXI” é um desdobramento da operação “Timoneiro”, deflagrada em abril deste ano em Caxias do Sul, no Rio Grande do Sul. Segundo as investigações, os envolvidos inseriam dados falsos em sistema de informações, gerando inúmeras irregularidades em milhares de seguro-defeso.
As ordens judiciais foram expedidas pela Justiça Federal de Caxias do Sul, onde também ocorreu operação e quatro pessoas foram presas. A ação foi conduzida pela Polícia Federal e contou com o apoio do Ministério Público Federal do RS, Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciárias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e da Assessoria de Pesquisa Estratégica da Secretaria Executiva do MTE.
Os investigados responderão, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de peculato, inserção de dados falsos em sistema de informações, organização criminosa e lavagem de dinheiro. Caso sejam condenados, as penas podem chegar a 40 anos de prisão.
Até o fechamento desta matéria, a PF não havia detalhado o nome dos envolvidos e nem a participação deles na organização criminosa.
Seguro-defeso
O seguro-defeso é um benefício concedido ao Pescador Profissional Artesanal durante o período defeso da atividade pesqueira para a preservação da espécie. Neste período, que dura cerca de quatro meses, o pescador fica inapto a realizar sua atividade e recebe um auxílio para ajudar a manter seus gastos. Atualmente, o Amapá possui cerca de 15 mil pescadores aptos para receber o benefício, no valor do salário mínimo do ano vigente.
Redação
