Cotidiano
Procon fiscaliza produção de água mineral em Macapá e Santana
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Fiscalização vai visitar todas as empresas que industrializam, distribuem e comercializam o produto no Estado.
O Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá (Procon/AP) iniciou nesta segunda-feira, 6, e seguirá até o dia 17, a primeira etapa da Operação H2O, de caráter educativo, de orientação a empresas que industrializam, distribuem e comercializam água mineral no estado.
Neste primeiro dia, três empresas que industrializam o produto receberam a notificação por descumprimento de normas e regulamentações. Segundo a chefe de fiscalização do Procon, Lana Silva, a ação atende a uma recomendação do Ministério Público do Amapá.
“Neste primeiro momento a fiscalização é de caráter educativo onde estamos notificando as empresas sobre algumas recomendações como a data de validade dos garrafões, qualidade do produto, transporte, armazenamento, entre outras”, destacou.
Após receber as notificações, as empresas têm um prazo de 20 dias para se adequarem. Findado este prazo, o Procon realizará a segunda etapa da operação, quando retornará aos locais juntamente com outros órgãos de fiscalizações como a Vigilância Sanitária e a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) para certificar se as empresas atenderam ao que foi repassado pelo Procon.
Em caso de descumprimento, será instaurado procedimento administrativo com penalidade de multa, estipulada de acordo com o porte da empresa e gravidade da ocorrência e definida pelo setor jurídico do Procon, além de responderem a procedimentos da seara dos outros órgãos envolvidos na fiscalização.
O próximo alvo serão as distribuidoras de água mineral de Macapá e Santana. Segundo o Procon, aproximadamente 150 destes empreendimentos estão registradas na Junta Comercial do Amapá em todo o Estado, mas, inicialmente, apenas as empresas das duas maiores cidades do Estado serão visitadas.
Por último será a vez dos comércios e miniboxs, e outros estabelecimentos menores que comercializam água mineral nas duas cidades. Segundo a chefe de fiscalização, o órgão vai intensificar as fiscalizações visando combater a venda e distribuição de água clandestina nos dois municípios.
Ela ressalta que os garrafões precisam estar armazenados de forma adequada e em local que garanta a qualidade do produto. “Se o garrafão estiver exposto ao sol, diretamente ao chão, isso pode alterar a qualidade do produto, e o consumidor acaba adquirindo um produto sem qualidade. As fiscalizações serão intensificadas justamente para garantir que o consumidor tenha seus direitos garantidos”, frisou.
