Cotidiano
Nenhum dos 16 municípios realiza o descarte e tratamento do lixo de forma adequada
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Somente a capital, Macapá, possui um aterro sanitário, mas, para se adequar às regras da Política Nacional de Resíduos Sólidos, o local precisa atender algumas exigências.
Em julho deste ano, o Ministério Público do Amapá (MP-AP) divulgou um levantamento e anunciou que irá percorrer 15 municípios do estado para verificar a situação dos lixeiros a céu aberto, que são conhecidos popularmente como “lixões”. Estes espaços são caracterizados pelo descarte irregular de lixo, com materiais a céu aberto e sem separação. Além disso, constatou-se que eles estão localizados dentro do perímetro urbano e próximos a rios.
Com a ação, o objetivo do MP-AP é regularizar as áreas de descarte, viabilizar um estudo aprofundado do impacto e elaborar medidas para que os lixões se encaixem na Política Nacional de Resíduos Sólidos. Segundo a Promotoria do Meio Ambiente, esse é o segundo levantamento feito no estado. O primeiro levantamento ocorreu em 2008 e, conforme relatório, “pouco mudou” nesse período de 10 anos.
“Foi uma solicitação das promotorias do interior do estado. Estamos fazendo esse diagnóstico da atual situação dessas áreas de lixão. Já visitamos as lixeiras de Tartarugalzinho e Itaubal. O cenário é o mesmo, ambos não estão licenciados, e têm mistura de lixos hospitalares e outros problemas”, disseMichel Ribeiro, perito ambiental, ao G1.
No Amapá,nenhum município possui o descarte e tratamento do lixo de forma adequada. Somente a capital, Macapá, possui um aterro sanitário, mas, para se adequar às regras da Política Nacional de Resíduos Sólidos, o local precisa atender algumas exigências. O Governo do Estado do Amapá (GEA) afirmou que está buscando alternativas para resolver o problema.
De acordo com a legislação brasileira, é necessária a extinção dos lixões e a implantação da reciclagem, reuso, compostagem, tratamento do lixo e coleta seletiva nos municípios.
O Executivo Estadual afirmou que estuda a possibilidade da formação de consórcios para amenizar o custo de implantação de aterros sanitários, que ainda é considerado alto para os pequenos municípios. Porém, ainda não existe previsão para que tais medidas sejam de fato iniciadas.
As promotorias do MP já começaram a tomar medidas, com prazos e multas para licenciamento e regularização dos lixões, de acordo com o contexto de cada município.
Da redação
