Política
Mesmo preso, Lula deverá ser incluído em pesquisas eleitorais
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De acordo com o TSE, não será permitido a divulgação de pesquisas eleitorais em que Haddad figure como candidato do PT se o ex-presidente estiver ocupando essa vaga.
Apesar de ainda não estar definida a situação de Luis Inácio Lula da Silva em relação a sua candidatura à presidência do Brasil, o cenário político acredita que Fernando Haddad assumirá a vaga como candidato do Partido dos Trabalhadores (PT). A possível troca se dá, pelo fato, do ex-presidente, condenado e preso na Lava Jato, correr o risco de não ser absolvido, sendo classificado como Ficha Suja e impossibilitado de disputar o pleito.
Entretanto, enquanto sua situação não é julgada, fato que poderá ocorrer nesta semana, especialistas apontam que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não permitirá a divulgação de pesquisas eleitorais em que Fernando Haddad figure como candidato do PT se o ex-presidente, para efeitos legais, estiver ocupando essa vaga.
Por conta disso, as pesquisas eleitorais realizadas e registradas no TSE só poderiam testar um único cenário, o de Lula como candidato à presidência pelo PT.
Entretanto, essa restrição não será obrigatória para os bancos que encomendam pesquisas como forma de se antecipar a movimentos do mercado financeiro provocados pela ascensão ou queda de determinado concorrente.
Levantamentos sem divulgação na mídia poderão testar cenários como Haddad na chapa petista.
Para o diretor da Datafolha, Mauro Paulino, o TSE deveria dar uma definição clara e flexível para que as pesquisas saem de forma correta e a informação seja dada de acordo com os resultados. A diretora executiva do Ibope Inteligência, Marcia Cavallari, disse que há dúvidas sobre medir apoio a alguém que não está formalmente candidato.
No entanto, a resolução do TSE sobre as pesquisas enfatiza que “a partir das publicações do registro de candidatos, os nomes de todos os candidatos cujo registro tenha sido requerido deverão constar na lista apresentada aos entrevistados durante a realização das pesquisas”. Além disso, a lei não proíbe a inclusão de nomes que não são candidatos, mas obriga a presença de todos os registrados no TSE.
Impugnação de pesquisas
De acordo com o Ministério Público, candidatos, partidos e coligações podem entra com pedido de impugnação da divulgação de pesquisas após o registro dos levantamentos.
“Não tenho dúvida de que, se colocarem uma pergunta com o nome de Lula e outra o de Haddad, haverá impugnação da pesquisa”, frisou Daniel Falcão, professor de Direito Constitucional da Universidade de São Paulo (USP) e do Instituto de Direito Público (IDP).
Redação
