Cotidiano
No AP, 388 pessoas foram registradas como desaparecidas e apenas 180 foram localizadas
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Na região Norte, Rondônia, com 1.231, é o estado com o maior número de desaparecidos, seguido pelo Pará, com 1.189. Os números são referentes ao ano de 2017.
No Amapá, 388 pessoas foram registradas como desaparecidas em 2017. O número representa mais de um caso de desaparecimento por dia. Desse total, 180 foram localizadas. Se comparado ao ano de 2016, os números do 12º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, lançado na semana passada, apresentam uma queda significativa no estado, mas também revelam uma estatística dramática em todo o território nacional.
Na região Norte, Rondônia, com 1.231, é o estado com o maior número de desaparecidos, seguido pelo Pará, com 1.189. O quantitativo de pessoas localizadas em Rondônia não foi disponibilizado pelas instituições consultadas pela pesquisa. No Pará, entretanto, em apenas duas ocasiões pessoas nesta situação foram encontradas. Este é o pior resultado entre os estados brasileiros que disponibilizaram os dados.
Em todo o Brasil, 82.684 boletins de ocorrência registraram o desaparecimento de pessoas. O estado de São Paulo lidera a estatística, com 25.200 pessoas desaparecidas, seguido por Minas Gerais, com 8.878, e Santa Catarina, com 7.752 desaparecimentos.
Estas informações são baseadas nos dados das Secretarias Estaduais de Segurança Pública e/ou Defesa Social; Secretarias Estaduais de Justiça e/ou Cidadania; PLID/MP - Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos do Ministério Público do Estado de São Paulo; Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); Cruz Vermelha; Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Desaparecimento de crianças e adolescentes
O estudo anual do Fórum Brasileiro de Segurança Pública jogou luz, ainda, no Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos, criado em 17 de dezembro de 2009, conforme a Lei 12.127. Lançado em 26 de fevereiro de 2010 junto com o site desaparecidos.gov.br, a ferramenta não funciona desde o início deste ano. O canal tinha cerca de 370 crianças e adolescentes desaparecidos cadastrados e, de alguma forma, era um espaço oficial que alimentava a esperança de reencontro dos familiares.
Desde 1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê a necessidade de haver órgãos especializados na polícia e no Judiciário para atender crianças e adolescentes. A principal razão pelo mau funcionamento de um cadastro nacional que poderia cumprir uma importante função foi falta de integração entre os estados e o governo federal. Na prática, os estados nunca colaboraram com o envio das informações para alimentar e atualizar o sistema.
A maioria dos estados não tem cadastros estaduais de crianças e adolescentes desaparecidos. Essas ferramentas deveriam ter atualização diária a partir dos boletins de ocorrência (BOs) de crianças e adolescentes desaparecidos registrados nas delegacias de polícia de todo país.
“A polícia diz que, em si, o desaparecimento não é um crime, é um fenômeno social a criança não estar sob os cuidados da família. Agora, por trás do desaparecimento pode haver rapto, sequestro, cárcere privado, assassinato, então por isto é necessário que em todos os casos sejam instaurados inquéritos. Na prática, quem hoje investiga são as próprias mães”, afirmou Ariel de Castro Alves, advogado paulista, referência na defesa dos direitos da criança e adolescente.
Da redação
