Saúde
Pais que não vacinarem os filhos podem perder a guarda, avisa MP
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Medida foi adotada para os responsáveis de crianças moradoras do município de Santana. Dados do Ministério da Saúde apontam baixa cobertura vacinal nas campanhas em 2017.
Como forma de garantir a saúde e integridade física das crianças moradoras do município de Santana, o Ministério Público do Amapá (MP) emitiu uma recomendação ao Conselho Tutelar para que seja cobrada dos pais a obrigação legal de vacinar seus filhos. Segundo o órgão, aqueles que não cumprirem a recomendação poderão ser multados e até perder a guarda do menor.
Desde segunda-feira (20), o MP está realizando uma campanha na cidade e nas redes sociais com o objetivo de alertar os responsáveis sobre a importância da vacinação e as consequências legais para aqueles que não acatarem a recomendação de imunizar os filhos. O trabalho conta com o apoio das secretarias de Educação e Saúde do referido município.
Segundo o órgão, a recomendação vale para todas as vacinas das campanhas regulares. Segundo dados do Ministério da Saúde, o município registra, desde 2017, baixa cobertura vacinal. Naquele ano, cerca de 40 mil crianças e adolescentes estavam pendentes com a vacinação.
Neste ano, a preocupação com o surto de sarampo chamou a atenção das autoridades para tomarem medidas mais sérias sobre a saúde das crianças em Santana.
Apesar da recomendação, o Conselho Tutelar frisa que o trabalho de identificação dessas pessoas é complicado, mas pede que a população colabore para que os filhos pendentes sejam vacinados voluntariamente ou que denunciem aqueles que estão ignorando o alerta.
Além disso, o MP busca estratégias para cobrar dos pais que apresente o cartão de vacina para monitorar as vacinadas desses menores. Com a identificação dos pendentes, o órgão dará um prazo para que o filho seja vacinado, caso contrário, tomará medidas judiciais de busca e apreensão da criança para ser levada à vacinação. Os pais e responsáveis poderão ser avaliados pela possível negligência com multas, de 3 a 20 salários mínimos, ou a perda da guarda do menor de idade.
Reta final
No estado do Amapá, 10,1 mil crianças de um ano a menores de cinco precisam buscar os postos de saúde para receber a vacina contra a pólio e sarampo. Até esta quarta-feira (22), cerca de 82% do público-alvo do estado recebeu a vacina contra essas doenças. A Campanha Nacional Contra a Poliomielite e Sarampo está na reta final. Em todo o país, cinco milhões de crianças ainda precisam ser vacinadas. A última atualização dos estados aponta que 56% das crianças do país já receberam proteção contra as doenças.
No total, 12,5 milhões de doses das vacinas foram aplicadas contra a pólio e sarampo (cerca de 6,2 milhões de cada). A meta do Ministério da Saúde é vacinar pelo menos 95% das 11,2 milhões de crianças independente da situação vacinal delas e criar uma barreira sanitária de proteção da população brasileira.
Para a poliomielite, as crianças que ainda não tomaram nenhuma dose da vacina na vida serão vacinadas com a Vacina Inativada Poliomielite (VIP). As crianças que já tiverem tomado uma ou mais doses receberão a gotinha (Vacina Oral Poliomielite - VOP). Em relação ao sarampo, todas as crianças devem receber uma dose da vacina tríplice viral, independente da situação vacinal. A exceção é para as que tenham sido vacinadas nos últimos trinta dias, que não necessitam de uma nova dose.
Entre os estados com menor cobertura, estão o Rio de Janeiro, com 36,27% do público-alvo vacinado para pólio e 37,62% para sarampo, e Pará, que tem 41,04% pólio e 41,04% sarampo. Os estados que estão com as melhores coberturas vacinais são: Rondônia, com 88,89% para a pólio e 87,42% para o sarampo, seguido por Amapá com 82,74% pólio e 82,58% sarampo.
O Ministério da Saúde oferta todas as vacinas recomendadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Ao todo, são 19 para combater mais de 20 doenças, em todas as faixas etárias. Por ano, são cerca de 300 milhões de doses de imunobiológicos distribuídos em todo o país.
Redação
