Cotidiano
62,5% dos municípios amapaenses não tinham plano de saneamento básico em 2017
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Essas informações são do suplemento de saneamento básico da Pesquisa Municipal de Informações Municipais (Munic).
Em 2017, apenas 6 (37,5%) dos 16 municípios amapaenses afirmaram possuir Plano Municipal de saneamento básico (traz diagnóstico, objetivos e metas de universalização, entre outros conteúdos).
Em relação a Política Municipal de Saneamento Básico (traça diretrizes gerais para os serviços), apenas 3 (18,8%): Calçoene, Mazagão e Santana, informaram ter e 12 (75%) declararam estar elaborando.
Em 2017, nenhum dos municípios amapaenses possuíam um Conselho Municipal de Saneamento. Essas informações são do suplemento de saneamento básico da Pesquisa Municipal de Informações Municipais (Munic) 2017. A publicação completa e o material de apoio desta pesquisa estão disponíveis em: <https://www.ibge.gov.br/estatisticas-novoportal/sociais/protecao-social/19879-suplementos-munic2.html?=&t=o-que-e>.
Em 2017, as Unidades da Federação com a maior proporção de municípios com plano eram Santa Catarina (87,1%) e Rio Grande do Sul (75,5%), enquanto as menores foram verificadas na Paraíba (13,0%), Pernambuco (14,1%) e Bahia (14,6%).
Em 2017, 94% dos municípios afirmaram ter conhecimento sobre a ocorrência de endemias ou epidemias de doenças ligadas ao saneamento básico.
Verminoses e malária foram citadas em todos os municípios que tomaram conhecimento de ocorrência de doenças ligadas ao saneamento básico.
Diarréia foi citada em 13 dos 16 municípios (87,5%) e dengue em 12 (75%).
Apesar da exigência legal, em 2017, dos 16 municípios amapaenses, nenhum possuía um Conselho Municipal de Saneamento. No estado do Amazonas foi constatada a mesma situação.
Apenas Calçoene e Oiapoque possuíam Fundo Municipal de Saneamento Básico.
Em 2017, 4 (25%) municípios informaram a participação em consórcios na área do saneamento básico: Amapá (esgotamento sanitário), Ferreira Gomes (manejo de resíduos sólidos), Macapá (esgotamento sanitário) e Oiapoque (abastecimento de água e esgotamento sanitário).
Em 2017, 25% dos municípios tinham sistema municipal de informações de caráter público sobre os serviços de saneamento: Laranjal do Jari, Porto Grande, Pracuúba e Tartarugalzinho. Apenas Vitória do Jari afirmou ter ouvidoria municipal ou central de atendimento ao cidadão para recebimento de reclamações ou manifestações sobre os serviços de saneamento.
Redação
