Cotidiano
Por unanimidade, STF declara inconstitucional feriado de São Tiago
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O dia de São Tiago é comemorado como feriado estadual desde Julho de 2012. Na ocasião, há seis anos atrás, Mazaganenses estiveram presentes na Assembleia Legislativa com as imagens de São Tiago e São Jorge, para comemorar a instituição do dia 25 de Julho, Dia de São Tiago, como feriado estadual.
O projeto, de autoria da então deputada Marília Góes, se tornou um feriado estadual onde não há funcionamento público nesta data. Além disso, uma boa parte da população se dirige para a comunidade de Mazagão Velho, onde acontecem as festividades em comemoração ao Dia de São Tiago.
Entretanto, na quinta-feira (20) o Superior Tribunal Federal tornou o feriado inconstitucional. Na ocasião, o Plenário do Supremo Tribunal Federal estava julgando 7 (sete) Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs), relatadas pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli.
Dentre as normas estaduais a serem julgadas, o plenário declarou “inconstitucional a Lei 1.696/2012 do Amapá, que instituiu o dia 25 de julho como feriado estadual em comemoração ao Dia de São Tiago. A decisão foi tomada na análise da ADI 4820, ajuizada pelo governo amapaense” como consta em nota no site oficial do STF.
O feriado de São Tiago
Desde 2012, o Dia de São Tiago é feriado em todo o Amapá. O projeto tinha como objetivo marcar a tradicional celebração que acontece na comunidade de Mazagão Velho, distante 70 quilômetros de Macapá.
A tradição da festa foi trazida no século 18 da África pelos primeiros habitantes da região, que fica às margens do rio Mutuacá. A Vila de Mazagão Velho deu origem ao município de Mazagão. A encenação da batalha entre mouros e cristãos é o ponto alto da tradicional Festa, que em 2018 completou 241 anos, mas também há novenas, missas, bailes e arraias.
A festa cultural mistura rituais religiosos, cavalhada e teatro a céu aberto, que é uma das principais atrações do evento. A encenação reconta a guerra entre mouros e cristãos e a aparição de São Tiago como soldado anônimo que lutou ao lado do povo de Cristo e garantiu a vitória. O elenco é formado por moradores da comunidade de Mazagão.
O PROJETO, de autoria da então deputada Marília Góes, se tornou um feriado estadual onde não há funcionamento público nesta data.
