Saúde
Maternidade da Zona Norte não será inaugurado em 2018
Tweet
“Caso o Estado conseguisse entregar a nova maternidade, haveria condições de fazer as obras de reforma e adaptação do HMML para melhor atender as usuárias do Sistema Único de Saúde. Infelizmente, o que vimos hoje foi desanimador. Não dá para prever quando teremos essa inauguração”, afirmou André Araújo, coordenador das Promotorias de Defesa da Saúde
Redação
Nesta semana, a Promotoria de Defesa da Saúde do Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP) realizou mais uma inspeção na obra da Maternidade “Dra. Euclélia Américo”, localizada na Zona Norte de Macapá. A construção da casa de saúde iniciou em 2013, sofreu uma série alterações em sua estrutura física e, até o presente momento, não foi entregue à população amapaense.
Na visita do órgão, constatou-se que não ocorreu o repasse financeiro para que Organização Social gestora da unidade faça a aquisição dos itens faltantes. Segundo as informações, mesmo que a compra ocorresse imediatamente, o prazo exigido pelos fornecedores (de no mínimo 60 dias) para a entrega desses itens, bem como a posterior capacitação dos funcionários, inviabilizaria a inauguração neste ano de 2018.
Além disso, a Comissão Técnica de Avaliação da Secretaria de Estado da Saúde (CTA/ESA) confirmou que ainda estão pendentes a contratação de serviços médicos e outros serviços essenciais ao funcionamento do local; adequações na estrutura física; retirada de alvarás, registros e licenças e a compra de equipamentos, móveis e mobílias, faltando 113 itens.
Diante da falta de cumprimento de uma série de obrigações, que resultaram no atraso na inauguração da casa de saúde, o MP-AP requereu ao Governo do Estado Amapá (GEA) celeridade na entrega da nova unidade de saúde à população.
O Hospital da Mulher Mãe Luzia (HMML), única unidade de saúde a fazer atendimento às mulheres grávidas, também foi inspecionado. Lá, constatou-se a lentidão nos serviços e problemas relacionados à energia elétrica, o que pode provocar a sua paralisação.
“O problema da superlotação do HMML persiste, é diária e incessante, o que vem ocorrendo por anos afins e só contribuiu para aumentar a demanda reprimida deste único hospital que presta serviço de saúde neonatal na capital do Amapá, sem qualquer observância ao que estabelece as normas do Ministério da Saúde. Tudo isso, claro, justifica o fato de termos as maiores taxas de mortalidade materna e infantil do Brasil”, reforçou a promotora Fábia Nilci.
“Caso o Estado conseguisse entregar a nova maternidade, haveria condições de fazer as obras de reforma e adaptação do HMML para melhor atender as usuárias do Sistema Único de Saúde, que hoje estão longe de receberem assistência digna, adequada e humanizada. Infelizmente, o que vimos hoje foi desanimador. Não dá para prever quando teremos essa inauguração”, acrescentou o coordenador das Promotorias de Defesa da Saúde, promotor de Justiça André Araújo.
