Política
Eleições: situação do PSB deixa segundo turno indefinido no Amapá
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Candidato ao governo, Capi segue com situação indefinida após seu vice ser indeferido por conta do partido que não prestou contas de recursos do fundo partidário referentes a 2015. PSB recorre ao TSE após ter pedido de troca de vice negado pelo TRE.
Redação
Nesta semana, uma nova reviravolta no resultado das eleições para o cargo de governador pode mudar o cenário do segundo turno, que acontecerá no próximo dia 28. O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) indeferiu, por quatro votos a um, o pedido do Partido Socialista Brasileiro (PSB) de mudar o vice-governador da “Coligação Com o Povo para Avançar”.
A decisão foi proferida na quinta-feira (11) e impediu com que o partido substituísse Marcos Roberto, do Partido Trabalhista (PT), por Andréia Tolentino da Silva (PSB). A solicitação de troca partiu do PSB, após o candidato ao governo João Capiberibe ter sido prejudicado com o indeferimento do PT, atingindo seu vice e o deixando fora da disputa.
O julgamento iniciou ainda na quarta-feira (10), com o indeferimento dos juízes Hilton Pires, Carlos Canezin, Rogério Funfas e o relator Léo Furtado. A juíza Sueli Pini pediu vista e, na quinta-feira (11), votou pelo deferimento. O mesmo pedido já havia sido feito pelo PSB ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Desse modo, o TRE-AP declarou apto apenas o PSB para os cargos majoritários. O acordo, de 5 de setembro, conforme destaca a defesa, concluiu que “quanto ao PSB foram atendidas todas as exigências legais para o deferimento do registro”, promovendo uma cisão nas chapas.
Na decisão, o TRE/AP aponta a necessidade de que o PSB apresente Drap retificador, com novo candidato a vice, para concorrer isoladamente. O prazo legal para substituição terminou em 17 de setembro, e a coligação optou por não fazer a substituição dentro do prazo.
A coligação recorreu ao TSE, que decidiu, em 5 de outubro, manter a decisão do TRE/AP referente ao indeferimento do Drap do PT. Na ocasião, o plenário do TSE também negou o pedido de substituição dos candidatos da coligação a vice-governador e a suplente de senador. O julgamento acerca da substituição do vice, concluído na sessão desta quinta-feira (11), pelo TRE/AP, foi determinado pelo TSE, na última quarta (10).
Entenda o caso
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) e o Partido dos Trabalhadores (PT) formaram a coligação “Com o Povo Para Avançar” para disputar as Eleições 2018 no Amapá. João Capiberibe (PSB) e Marcos Roberto (PT) foram lançados, respectivamente, para os cargos de governador e vice-governador. Janete Capiberibe (PSB), por sua vez, foi confirmada para concorrer ao Senado Federal, com dois suplentes do PT.
Porém, um dia antes da votação do primeiro turno, 6 de outubro, uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indeferiu candidaturas do PT no Estado, por falta de prestação de contas de recursos do fundo partidária referentes a 2015. Por consequência, o candidato ao governo pelo PSB teve seus votos considerados nulos. Na apuração das urnas eletrônicas, Waldez Góes (PDT) e Davi Alcolumbre (DEM) disputariam o segundo turno das eleições.
No entanto, uma outra decisão do TSE, julgada no dia da votação (07), deferiu o pedido do candidato João Capiberibe e autorizou que seus votos fossem computados para a disputa eleitoral. A decisão beneficiou também a candidata ao Senado, Janete Capiberibe, que teve seus votos considerados nulos nas eleições.
O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) foi notificado sobre a decisão do TSE e teve, ao fim da apuração, validar os votos correspondentes aos candidatos que estavam nulos. Com isso, a disputa para o segundo turno mudou e colocou Waldez Góes, com 33,55% e João Capiberibe, com 30,14% na disputa. Davi Alcolumbre ficou em terceiro lugar, com 23,75%. Mas, a candidata ao Senado Janete Capiberibe não foi eleita.
João Capiberibe afirma que a confusão criada pelo TRE teria levado os eleitores a pensar que a chapa inteira estava fora da disputa. Ele ressaltou que a decisão foi especialmente danosa à candidatura de Janete Capiberibe, que perdeu a disputa para o Senado por 3.300 votos.
“O eleitor não sabia se nós éramos candidatos. É muito comum encontrar as pessoas passando mensagem, declarando que não votaram nem em mim, nem em Janete, porque achavam que nós estávamos fora do pleito”, lamentou. Nesta quinta-feira, 11, o PSB entrou com pedido de anulação da eleição para o Senado no Amapá. O partido entende que a decisão interferiu diretamente no resultado.
Anulação das eleições
Em entrevista concedida a um programa de rádio, Camilo Capiberibe, senador federal eleito disse que o partido solicitará anulação das eleições, principalmente para o cargo de senador, após o partido ter sido prejudicado em relação à votos com a decisão do TSE.
“Na realidade até agora estamos sem entender essa situação. O processo existe, mas é absurdo; em 2015 o PT teve falhas e deixou prestar contas, mas a decisão do TRE se deu com base em uma Resolução do TSE que é contrária à Constituição Federal, e só quem pode criar Lei são parlamentares. Essa decisão (de anular os votos do PT) atingiu diretamente não só a deputada Janete, que estava 7% na frente da disputa de acordo com o Ibope, como também a professora Dalva Figueiredo, a Dora Nascimento, a Isabel Nogueira em Santana e o professor Marcos (vice de Capí) que foram extirpados da eleição, numa violência enorme à democracia; estamos vendo há tempos os Tribunais buscando substituir o papel dos parlamentares, que só têm a força que têm porque eleitos pelo povo”, disse Camilo Capiberibe (PSB) ao Programa Luiz Melo Entrevista.
“O mais impressionante são os meus eleitores no Amapá: mesmo diante da insegurança total, 30% do eleitorado foi às urnas e sufragou o nosso nome e nós estamos no segundo turno. Mas os nossos adversários não querem a disputa pelo voto. Eles querem a disputa do tapetão. Eles insistem em me tirar do processo eleitoral. Gente, a democracia tem que respeitar a vontade do povo. A vontade do povo do Amapá já foi manifesta. Era para eu ter chegado, talvez, a ganhar até a eleição no primeiro turno: cheguei em segundo lugar com uma diferença bem pequena do primeiro. E, agora, nós estamos disputando a eleição do segundo turno, mas há toda uma articulação para tentar me tirar através de decisão judicial — declarou Capiberibe, que espera ainda a decisão da Justiça Eleitoral contra novo recurso apresentado por seus adversários no Amapá”, disse Capiberibe.
Eleições: situação do PSB deixa segundo turno indefinido no Amapá
Candidato ao governo, Capi segue com situação indefinida após seu vice indeferido por conta do partido que não prestou contas de recursos do fundo partidário referentes a 2015. PSB recorre ao TSE após ter pedido de troca de vice negado pelo TRE.
Redação
Nesta semana, uma nova reviravolta no resultado das eleições para o cargo de governador pode mudar o cenário do segundo turno, que acontecerá no próximo dia 28. O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) indeferiu, por quatro votos a um, o pedido do Partido Socialista Brasileiro (PSB) de mudar o vice-governador da “Coligação Com o Povo para Avançar”.
A decisão foi proferida na quinta-feira (11) e impediu com que o partido substituísse Marcos Roberto, do Partido Trabalhista (PT), por Andréia Tolentino da Silva (PSB). A solicitação de troca partiu do PSB, após o candidato ao governo João Capiberibe ter sido prejudicado com o indeferimento do PT, atingindo seu vice e o deixando fora da disputa.
O julgamento iniciou ainda na quarta-feira (10), com o indeferimento dos juízes Hilton Pires, Carlos Canezin, Rogério Funfas e o relator Léo Furtado. A juíza Sueli Pini pediu vista e, na quinta-feira (11), votou pelo deferimento. O mesmo pedido já havia sido feito pelo PSB ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Desse modo, o TRE-AP declarou apto apenas o PSB para os cargos majoritários. O acordo, de 5 de setembro, conforme destaca a defesa, concluiu que “quanto ao PSB foram atendidas todas as exigências legais para o deferimento do registro”, promovendo uma cisão nas chapas.
Na decisão, o TRE/AP aponta a necessidade de que o PSB apresente Drap retificador, com novo candidato a vice, para concorrer isoladamente. O prazo legal para substituição terminou em 17 de setembro, e a coligação optou por não fazer a substituição dentro do prazo.
A coligação recorreu ao TSE, que decidiu, em 5 de outubro, manter a decisão do TRE/AP referente ao indeferimento do Drap do PT. Na ocasião, o plenário do TSE também negou o pedido de substituição dos candidatos da coligação a vice-governador e a suplente de senador. O julgamento acerca da substituição do vice, concluído na sessão desta quinta-feira (11), pelo TRE/AP, foi determinado pelo TSE, na última quarta (10).
Entenda o caso
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) e o Partido dos Trabalhadores (PT) formaram a coligação “Com o Povo Para Avançar” para disputar as Eleições 2018 no Amapá. João Capiberibe (PSB) e Marcos Roberto (PT) foram lançados, respectivamente, para os cargos de governador e vice-governador. Janete Capiberibe (PSB), por sua vez, foi confirmada para concorrer ao Senado Federal, com dois suplentes do PT.
Porém, um dia antes da votação do primeiro turno, 6 de outubro, uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indeferiu candidaturas do PT no Estado, por falta de prestação de contas de recursos do fundo partidária referentes a 2015. Por consequência, o candidato ao governo pelo PSB teve seus votos considerados nulos. Na apuração das urnas eletrônicas, Waldez Góes (PDT) e Davi Alcolumbre (DEM) disputariam o segundo turno das eleições.
No entanto, uma outra decisão do TSE, julgada no dia da votação (07), deferiu o pedido do candidato João Capiberibe e autorizou que seus votos fossem computados para a disputa eleitoral. A decisão beneficiou também a candidata ao Senado, Janete Capiberibe, que teve seus votos considerados nulos nas eleições.
O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) foi notificado sobre a decisão do TSE e teve, ao fim da apuração, validar os votos correspondentes aos candidatos que estavam nulos. Com isso, a disputa para o segundo turno mudou e colocou Waldez Góes, com 33,55% e João Capiberibe, com 30,14% na disputa. Davi Alcolumbre ficou em terceiro lugar, com 23,75%. Mas, a candidata ao Senado Janete Capiberibe não foi eleita.
João Capiberibe afirma que a confusão criada pelo TRE teria levado os eleitores a pensar que a chapa inteira estava fora da disputa. Ele ressaltou que a decisão foi especialmente danosa à candidatura de Janete Capiberibe, que perdeu a disputa para o Senado por 3.300 votos.
“O eleitor não sabia se nós éramos candidatos. É muito comum encontrar as pessoas passando mensagem, declarando que não votaram nem em mim, nem em Janete, porque achavam que nós estávamos fora do pleito”, lamentou. Nesta quinta-feira, 11, o PSB entrou com pedido de anulação da eleição para o Senado no Amapá. O partido entende que a decisão interferiu diretamente no resultado.
Anulação das eleições
Em entrevista concedida a um programa de rádio, Camilo Capiberibe, senador federal eleito disse que o partido solicitará anulação das eleições, principalmente para o cargo de senador, após o partido ter sido prejudicado em relação à votos com a decisão do TSE.
“Na realidade até agora estamos sem entender essa situação. O processo existe, mas é absurdo; em 2015 o PT teve falhas e deixou prestar contas, mas a decisão do TRE se deu com base em uma Resolução do TSE que é contrária à Constituição Federal, e só quem pode criar Lei são parlamentares. Essa decisão (de anular os votos do PT) atingiu diretamente não só a deputada Janete, que estava 7% na frente da disputa de acordo com o Ibope, como também a professora Dalva Figueiredo, a Dora Nascimento, a Isabel Nogueira em Santana e o professor Marcos (vice de Capí) que foram extirpados da eleição, numa violência enorme à democracia; estamos vendo há tempos os Tribunais buscando substituir o papel dos parlamentares, que só têm a força que têm porque eleitos pelo povo”, disse Camilo Capiberibe (PSB) ao Programa Luiz Melo Entrevista.
“O mais impressionante são os meus eleitores no Amapá: mesmo diante da insegurança total, 30% do eleitorado foi às urnas e sufragou o nosso nome e nós estamos no segundo turno. Mas os nossos adversários não querem a disputa pelo voto. Eles querem a disputa do tapetão. Eles insistem em me tirar do processo eleitoral. Gente, a democracia tem que respeitar a vontade do povo. A vontade do povo do Amapá já foi manifesta. Era para eu ter chegado, talvez, a ganhar até a eleição no primeiro turno: cheguei em segundo lugar com uma diferença bem pequena do primeiro. E, agora, nós estamos disputando a eleição do segundo turno, mas há toda uma articulação para tentar me tirar através de decisão judicial — declarou Capiberibe, que espera ainda a decisão da Justiça Eleitoral contra novo recurso apresentado por seus adversários no Amapá”, disse Capiberibe.
