Política

2º turno: TSE julgará situação de Capi nesta terça-feira





 

Corte decidirá quem irá disputar com Waldez Góes o segundo turno para governo no Amapá. Decisão será sobre situação partidária de Capiberibe, que foi prejudicada após indeferimento de candidaturas do PT.

Redação

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgará, nesta terça-feira (16), a situação do candidato ao governo João Capiberibe (PSB) sobre seu registro de candidatura que foi prejudicado após seu vice, professor Marcos Roberto (PT), ter sido indeferido por falta de prestação de contas de seu partido.

O julgamento do TSE será essencial para definir o segundo turno ao governo do Amapá. Isso porquê, ainda não se sabe se Capi poderá participar do pleito ou se a disputa ficará entre Waldez Góes e Davi Alcolumbre (DEM).

No dia 5 de outubro, o TSE havia decidido que Capi e Janete, candidata ao Senado, não teriam seus votos computados nas eleições. Durante a apuração das urnas, no dia 7 de outubro, o segundo turno seguia definido entre Waldez e Davi. Entretanto, um recurso impetrado pelo PSB conseguiu fazer com que os votos de Capi e Janete fossem computados, dando uma reviravolta no resultado das urnas. Deste modo, Capi e Waldez avançaram para o segundo turno.

O recurso solicitava a troca do vice de Capi e a validação dos votos. Na última semana, o Tribunal Superior Eleitoral (TRE) julgou o recurso e negaram o pedido de troca do vice, alegando que o partido estava ciente do risco que corria e preferiu não trocar o vice durante o processo eleitoral.

Nesta terça-feira, o TSE pode deferir ou indeferir o recurso de Capi e assim dar uma reviravolta na política amapaense. Apesar do julgamento, o candidato ainda cabe entrar com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF).

Suspensão do programa eleitoral

Na última quinta-feira (11), o TSE suspendeu o início da propaganda eleitoral para o governo do Amapá no segundo turno. A medida é válida até o julgamento do mérito do recurso especial no Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (Drap) do PT.

No entendimento do MP Eleitoral, para não confundir os eleitores, a propaganda dos candidatos no rádio e na televisão só deve ser iniciada depois de a Corte Eleitoral deliberar definitivamente sobre a situação da candidatura de João Capiberibe (PSB) e Marcos Roberto (PT). Para o vice-procurador-geral Eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, o caso deve ser analisado em regime de urgência pelo TSE.

Esse foi o entendimento do ministro ao suspender o início da propaganda, prevista para começar nesta sexta-feira. "Dessa forma, dada a situação de exceção e a necessidade de se preservarem os postulados da isonomia entre os candidatos e o próprio direito de informação do eleitor, a única solução juridicamente aceitável é a suspensão do início da propaganda eleitoral do segundo turno, em rádio e televisão, até que o TSE defina os reais contentores ao pleito governamental do Amapá", diz trecho da decisão.