Uma operação deflagrada pela Polícia Civil em conjunto com a Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária (Diagro), o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon), a Promotoria de Saúde e Vigilância Sanitária Municipal constatou irregularidades em um supermercado localizado na BR-210, no bairro Açaí.
A ação, realizada na manhã desta segunda-feira (12), teve como objetivo fiscalizar estabelecimentos comerciais, miniboxes e supermercados da cidade afim de identificar condições de armazenamento e exposição dos produtos à venda ao consumidor, observando a qualidade, quantidade e composição destes.
No supermercado identificado como Menino Jesus, as equipes encontraram uma grande quantidade de produtos vencidos e alimentos supostamente estragados, considerados impróprios para o consumo.
Entre os produtos haviam alguns que apresentavam proliferação de fungos. Segundo a delegada de Direito do Consumidor, Janeci Monteiro, haviam produtos que não tinham registro da Diagro e nem da Anvisa, além disso, produtos de origem animal como linguiças eram fabricadas em condições precárias dentro do estabelecimento.
O gerente do supermercado foi encaminhado para a delegacia, afim de prestar esclarecimentos sobre o ocorrido.
“A exposição a venda de produtos corrompidos, estragados, vencidos, que possam causar danos à saúde do consumidor ou que em razão de alteração de composição tenham seu valor nutricional reduzido constitui crime com pena de reclusão de 4 a 8 anos” destacou a Delegada.
Operação
Segundo a Polícia Civil, a operação repreendeu pontos que já haviam sido identificados e preveniu aqueles estabelecimentos comerciais que ainda não tinham sido alvo da fiscalização.
“Administrativamente, Procon e vigilância sanitária identificam em auto de constatação e infração os estabelecimentos comerciais que infringem a norma de proteção ao consumidor” esclareceu Lana Cristina da Conceição Silva, chefe de fiscalização do Procon.
“A DIAGRO fiscaliza produtos sem registro de origem animal e vegetal” comentou Nanivalci Costa.