Economia
Brasil deve US$ 362 milhões à ONU e se arrisca a perder direito de voto
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O governo brasileiro acumula dívida de US$ 361,8 milhões com a ONU, informou o Itamaraty com base em dados recentes. Esse total não inclui as contribuições do país para as agências, fundos e convenções do sistema das Nações Unidas. Um terço –US$ 112,7 milhões– deve ser pago até 31 de dezembro, sob o risco de o Brasil perder seu direito a voto na Assembleia Geral.
A dívida já vai causar constrangimento ao país na abertura dos trabalhos da Assembleia Geral em 21 de setembro, quando o Brasil faz o 1ª discurso. Ainda não está confirmado se a delegação brasileira será chefiada pelo presidente Jair Bolsonaro ou pelo chanceler Carlos França.
Mas não se comparará ao vexame da perda de direito de voto justamente quando o país assumirá uma cadeira não permanente no Conselho de Segurança da ONU. Embora essa situação não impeça a ocupação desse assento, antes reservado a Honduras, diplomatas brasileiros acreditam que o Brasil terá dificuldades de se mover no Conselho.
Dos US$ 361,8 milhões desse passivo, US$ 261 milhões se referem às contribuições devidas para as missões de paz desde 2018. O Brasil, entretanto, participou de pelo menos 9 delas e comandou a Minustah (Missão das Nações Unidas de Estabilização no Haiti) durante seus 13 anos. Outros US$ 85,3 milhões são do orçamento regular da ONU e mais US$ US$ 3 milhões para tribunais residuais, como o de Ruanda.
Embora o Itamaraty seja responsável por atualizar os valores devidos em contribuições aos organismos internacionais, o Ministério da Economia é o responsável por definir os montantes a serem pagos a cada ano. Também cuida das cotas do Brasil às instituições financeiras internacionais, que estão sob sua alçada.
O Brasil nunca chegou à situação de perder o direito ao voto, embora em muitas ocasiões tenha deixado o pagamento do valor mínimo para a última hora. A expectativa no Itamaraty é que essa fórmula se repita em 2021. O Ministério da Economia, porém, informou ao Poder360 que dispõe de R$ 391 milhões para essa conta –US$ 39 milhões a menos do que o necessário.
A negociação com Ministério da Economia está a cargo do secretário geral das Relações Exteriores, Fernando Simas Magalhães. Apenas países pequenos, em situação de severa crise econômica, já enfrentaram situação de perda de direito a voto. Nesses casos, porém, a Assembleia Geral se mobilizou em favor de dispensa do pagamento. Esta generosidade não é esperada pelo Brasil.
Banco dos Brics
Embora os dados do Ministério da Economia estejam ligeiramente defasados, consta dívida total de R$ 4,2 bilhões do Brasil com os organismos internacionais –incluindo a de todo o sistema da ONU. Em outra conta, a da integralização de capitais para instituições financeiras internacionais, o Brasil tem de desembolsar R$ 3,9 bilhões neste e nos próximos anos. Não se trata de dívida, mas de cronograma de cotas a pagar.
Mais conhecido como o Banco dos Brics, o Novo Banco de Desenvolvimento receberá aporte total de US$ 350 milhões neste ano, dos quais US$ 182 milhões já foram pagos. Mais US$ 167 milhões serão destinados no ano que vem. A instituição foi criada a partir de parceria entre China, Índia e Brasil para financiar projetos de infraestrutura. É liderada pelo brasileiro Marcos Troyjo, ex-secretário especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia, que planeja sua expansão.
Guedes nega que Brasil esteja perdendo controle da economia
Ministro defendeu moderação de excessos para garantir recuperação
Apesar de ruídos provocados pelas expectativas em torno das eleições de 2022, o Brasil não está perdendo o controle dos fundamentos econômicos, disse o ministro da Economia Paulo Guedes. Em evento promovido pela Associação Brasileira da Propriedade Industrial (ABPI), o ministro declarou que a economia está crescendo e o déficit das contas públicas está caindo.
“Não há o menor fundamento, do ponto de vista estritamente econômico, para dizer que o Brasil está perdendo o controle. É exatamente o contrário: o Brasil atravessou a maior crise fiscal, a maior depressão de tempos modernos e se recuperou em tempo recorde”, afirmou.
Segundo Guedes, “os fatos e os fundamentos” fiscais mostram que o governo “segue fazendo o trabalho certo”. O ministro repetiu as previsões oficiais que indicam queda no déficit primário – resultado negativo nas contas do governo sem os juros da dívida pública.
“Na verdade, os fundamentos continuam indicando que estamos na direção certa. Fomos a 10,5% do PIB [Produto Interno Bruto] de déficit, neste ano já caímos para 1% e a previsão é de que ano que vem seja 0,3%. Ou seja, praticamente acabou o déficit”, declarou..
Moderação
Na avaliação do ministro, a economia brasileira estava “decolando” em 2021, em meio à recuperação da fase mais aguda das medidas de distanciamento social impostas pela pandemia de covid-19. No entanto, o que ele classificou de “antecipação” da disputa eleitoral em 2022 está prejudicando as expectativas.
“Estávamos realmente decolando e, agora, há uma espécie de antecipação das eleições, que, evidentemente, tem impacto sobre as expectativas. Essa antecipação naturalmente prejudica. Causa muito barulho”, reclamou o ministro.
Guedes pediu moderação dos agentes políticos para garantir a recuperação da economia e reafirmou a confiança nas instituições, citando a Presidência da República, o Supremo Tribunal Federal (STF), a Câmara dos Deputados e o Senado. “Com confiança na democracia brasileira e principalmente nas instituições, esperamos que os excessos que sejam cometidos de uma parte ou de outra, de atores específicos, sejam moderados”, acrescentou.
Fonte: Agência Brasil - Poder360
