Política
Crise energética: 'Apague uma luz agora', apela Bolsonaro
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O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) admitiu hoje o perigo da crise hídrica vivida no Brasil, que classificou como "a maior da história" e "problema sério", e fez um apelo para que as pessoas economizem energia e "apaguem um ponto de luz" em casa. Ele também disse que algumas hidrelétricas, sem especificar quais, podem parar de funcionar caso a situação se agrave.
"Em que pese estarmos vivendo a maior crise hidrológica da história, 91 anos que não tínhamos uma crise como essa... Vou até fazer um apelo a você que está em casa agora: tenho certeza que você pode apagar um ponto de luz na sua casa agora. Peço esse favor para você, apague um ponto de luz agora", disse Bolsonaro durante sua live semanal.
Ajude-nos, assim você está ajudando a economizar energia e a economizar água das hidrelétricas. Em grande parte dessas represas já estamos na casa de 10%, 15% de armazenamento. Estamos no limite do limite, algumas [hidrelétricas] vão deixar de funcionar se essa crise hidrelétrica continuar existindo."Jair Bolsonaro, em apelo à população
O recente aumento nas contas de luz tem pesado no orçamento das famílias e pressionado a inflação. A prévia do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) deste mês, divulgada ontem pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), acelerou a 0,89%, após ficar em 0,72% em julho.
Foi a maior variação para agosto em quase duas décadas, desde 2002, quando o índice foi de 1%.
"Qual o problema?"
Assim como em julho, a prévia da inflação de agosto foi puxada pelo aumento nas contas de luz, que chega a 5% no mês, exercendo o maior impacto individual no resultado. Ontem, porém, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse não ver problema na alta dos preços da energia elétrica, acreditando que o país atravessará a crise sem "medo". (Assista abaixo)
"Se no ano passado, que era o caos, nós nos organizamos e atravessamos, por que nós vamos ter medo agora? Qual o problema agora que a energia vai ficar um pouco mais cara porque choveu menos? Ou o problema agora é que está tendo uma exacerbação porque anteciparam as eleições... Tudo bem, vamos tapar o ouvido, vamos atravessar", declarou Guedes no lançamento da Frente Parlamentar do Empreendedorismo.
Hoje, o ministro explicou ter usado a expressão "qual o problema" para dizer que a crise hídrica é uma variável que o governo não controla, mas que deve enfrentá-la porque "não adianta ficar sentado chorando". Segundo Guedes, a fala de ontem foi "tirada de contexto".
Medidas do governo
A crise hídrica levou o governo a anunciar algumas medidas para redução do consumo de energia em toda a administração pública federal. Um decreto presidencial determinou a redução do consumo de eletricidade desses órgãos entre 10% e 20% em relação ao mesmo mês nos anos de 2018 e 2019, ou seja, antes do período pré-pandemia.
Paralelamente, o Ministério de Minas e Energia decidiu enviar energia elétrica produzida no Nordeste para compensar a escassez do Sul e do Sudeste. Segundo disse ontem Luiz Carlos Ciocchi, presidente do CMSE (Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico), isso se deve à "espetacular" geração de energia eólica nos estados nordestinos.
O Brasil passa pela pior seca dos últimos 91 anos, o que está afetando a produção de energia hidrelétrica em todo o país. De acordo com Ciocchi, o governo esperava que em agosto chovesse mais na região Sul, o que não aconteceu, o que levou à necessidade de transferência entre regiões.
Agosto foi um mês muito seco. A única região do Brasil onde poderia ter uma chuva esperada era a região Sul. Essa chuva não apareceu na intensidade que a gente esperava. Então temos aí uma situação bastante crítica.Luiz Carlos Ciocchi, do CMSE, em coletiva
Fonte: UOL com Estadão Conteúdo e Reuters
Bolsonaro quer que Estados reduzam ICMS para conta de luz ficar mais barata
Em transmissão ao vivo nas redes sociais, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o governo tenta um acordo com governadores para que o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) não incida sobre o aumento na conta de luz com a bandeira vermelha 2. O chefe do Executivo também fez um apelo para que os brasileiros economizem energia.
“Estamos conversando também, o ministro Bento Albuquerque [está]conversando com governadores porque quando decreta uma bandeira a cada 100 kilowatts mais R$ 10, infelizmente, o ICMS, em média 30%, incide em cima da bandeira também e quem paga a conta no final da linha é o consumidor”, disse.
Segundo Bolsonaro, o governo do Estado de Mato Grosso do Sul “já deixou de cobrar o ICMS em cima da bandeira” e parabenizou a iniciativa. “A gente espera que outros governadores tomem medidas semelhantes. Não é justo no momento mais difícil, onde se aumenta a conta de luz, onde quase todos pagam, ter mais uma taxa extra em cima do ICMS, uma arrecadação extra. Isso não é justo”, afirmou.
Atualmente, a conta de luz inclui o ICMS cobrado pelos Estados. O imposto incide sobre a bandeira vermelha e, assim, governadores também arrecadam mais. A equipe econômica deseja trabalhar por um acordo para que o ICMS não seja aplicado sobre o aumento do valor da bandeira vermelha.
“A agente apela aos governadores que, em comum acordo, resolvam essa questão porque realmente a vida não está fácil para o trabalhador brasileiro”, disse.
Por conta da seca em diferentes regiões no país, a crise hídrica motivou a adoção da bandeira tarifária vermelha patamar 2 nos meses de julho e agosto. A partir de 1º de julho, houve reajuste de 52% no valor adicional da bandeira, que passou a cobrar R$ 9,492 a cada 100 kWh consumidos (frente a R$ 6,243 em junho).
O chefe do Executivo disse que o país está no “limite do limite” e que as reservas hídricas estão abaixo da capacidade. “Um apelo a você que está em casa agora, tenho certeza que você pode apagar um ponto de luz na sua casa agora. Peço esse favor para você: apague um ponto de luz. Ajude-nos, assim, está ajudando a economizar energia e água das hidrelétricas”, afirmou.
O presidente citou que as represas estão “na casa de 10% e 15%” da capacidade de armazenamento. “Estamos no limite do limite, algumas [represas] vão deixar de funcionar se essa crise hidrológica continuar existindo”, disse.
O presidente também justificou o aumento na conta de luz do cidadão. “Quando a gente decreta uma bandeira vermelha -dá em média R$ 100 para cada kilowatt- não é maldade, é porque precisamos pagar outra fonte de energia. No caso, são as termelétricas, que gastam óleo diesel, que é muito mais caro.”
Fonte: Poder360
Para Bolsonaro, STF não deve rever marco temporal de terras indígenas
O presidente Jair Bolsonaro disse ser contra a possibilidade de que o Supremo Tribunal Federal (STF) reveja o chamado "marco temporal" para a ocupação de terras indígenas. O tema, que começou a ser julgado nesta quinta-feira (26) pela suprema corte, deve ser retomado na próxima quarta-feira (1º/9) e conta com uma intensa mobilização de indígenas, que estão acampados na capital.
Em sua live, o presidente defendeu que uma decisão da corte autorizando a ocupação de indígenas em terras historicamente ocupadas por eles poderia gerar consequências econômicas. "A gente acredita que o STF não reinterprete o marco temporal, porque se começar a termos problemas para produzir, vamos ter problemas na balança comercial nossa", disse, "e a inflação de alimentos, que sim existe, vai aumentar mais ainda - gerando algo pior que a inflação, que é o desabastecimento".
O presidente não apresentou, no entanto, nenhum dado que comprove que a ocupação indígena poderia causar desabastecimento de alimentos - em diversos casos, como na região Centro-Oeste, a produção de alimentos próximos a terras indígenas se resume à plantações de soja e milho, destinadas à exportação, e não ao consumo nacional.
Bolsonaro citou dados que teriam sido supostamente apresentados a ele pela ministra da Agricultura, Tereza Cristina, que indicariam que o número de terras demarcadas poderia dobrar com uma decisão do STF favorável aos indígenas.
Ainda durante sua fala, Bolsonaro chegou a acusar "nossos irmãos indígenas" de serem cooptados pelo Movimento dos Sem Terra (MST). Novamente sem apresentar provas, Bolsonaro disse que "é até um crime usar essas pessoas [indígenas] como massa de manobra."
O processo, envolvendo terras disputadas por indígenas e pelo governo de Santa Catarina, emperra outras 82 decisões de mesmo tema em todo Brasil - e atraiu uma mobilização de povos originários à capital federal, que realizaram manifestações diárias desde a segunda-feira (23).
Fonte: Congresso em Foco
