Política
ONU se diz preocupada com ameaças contra STF
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O Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos afirma estar preocupado com as ameaças dirigidas contra o Supremo Tribunal Federal e informa que está "acompanhando de perto" a situação do país diante da convocação de atos para o dia 7 de setembro.
De acordo com a entidade, seu Escritório Regional para a América do Sul "reitera a importância de proteger o direito à liberdade de reunião pacífica, bem como suas preocupações com casos de discurso de ódio contra povos indígenas e ameaças contra instituições como o Supremo Tribunal Federal".
A ONU revelou que não poderá enviar uma missão de observação ao Brasil. Mas garante que está "acompanhando a situação de perto".
A reação ocorre no mesmo dia em que ex-presidentes e parlamentares de mais de 20 países assinaram uma carta conjunta denunciando a ameaça à democracia no Brasil. A data brasileira despertou um alerta internacional, ameaçando aprofundar o isolamento do país no palco mundial.
Os comentários da ONU ainda ocorrem às vésperas da viagem do presidente Jair Bolsonaro para Nova Iorque, onde irá fazer o tradicional discurso de abertura da Assembleia-Geral das Nações Unidas.
Na semana passada, o Conselho Nacional dos Direitos Humanos solicitou que a ONU fosse acionada, assim como a Comissão Interamericana de Direitos Humanos.
O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) é um órgão colegiado que tem por finalidade a promoção e a defesa dos direitos humanos no Brasil. A entidade é formada por 11 representantes da sociedade civil e 11 do poder público, incluindo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos estados e da União (CNPG) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Em cartas obtidas pela coluna e enviadas para as Nações Unidas e para o órgão americano, o Conselho pediu que o monitoramento internacional ocorresse principalmente nas cidades de São Paulo e Brasília e alerta que a ameaça à democracia é "iminente".
O objetivo dos observadores seria relatar violações aos direitos humanos de quem defende a democracia brasileira. Pelo curto prazo até o 7 de setembro e pelos protocolos por conta da covid-19 e as negociações necessárias com os governos, a CIDH tampouco conseguirá destacar um grupo internacional ao país.
Mas, segundo fontes em Washington, o clima no Brasil vem deixando entidades alarmadas com o risco de uma desestabilização política.
Um acompanhamento internacional não significa nenhum tipo de ingerência externa no país. Mas amplia o constrangimento sobre o governo de Jair Bolsonaro, com sua reputação pelo mundo já profundamente afetada.
Também chamou a atenção dos organismos o fato de que, no material convocando os atos, a ala mais radical do bolsonarismo preparou vídeos em inglês, explicando aos estrangeiros o objetivo das manifestações.
Na carta, o Conselho indica que, «além de ameaçarem que não haverá eleições presidenciais em 2022, ao passo em que se aproxima a data comemorativa da Independência do Brasil, 7 de setembro, setores antidemocráticos amparados pelo presidente da República têm propagado ameaças de um golpe de Estado".
"Por esse motivo, à medida que crescem em intensidade e magnitude as ameaças de um golpe em 7 de setembro, o CNDH dirige-se ao Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos solicitando que sejam designados observadores externos, especialmente às cidades de Brasília e de São Paulo, para relatar violações aos direitos humanos dos que defendem a democracia brasileira", solicita.
Brasília terá reforço na segurança para atos de 7 de setembro
PM fará linhas de revistas pessoais e bloqueios em vias da Esplanada
O governo do Distrito Federal antecipou a restrição do trânsito na região central de Brasília. Desde a noite de domingo (5), as vias N1 e S1, da alça leste da Rodoviária do Plano Piloto ao 1º Grupamento de Bombeiro Militar (1º GBM), próximo à via L4, estão bloqueadas.
A região central da capital federal terá reforço no policiamento em função das manifestações previstas para o dia 7 de setembro. A Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) realizará linhas de revistas pessoais e bloqueios nas principais vias da Esplanada dos Ministérios e proximidades da Torre de TV.
Segundo o GDF, será proibido acessar as áreas em que serão realizadas as manifestações portando objetos pontiagudos, garrafas de vidro, hastes de bandeiras e outros materiais que coloquem em risco a segurança de manifestantes e população. Também fica restrita a utilização de drones sem autorização no espaço aéreo da Esplanada.
Os eventos serão monitorados pelo Centro Integrado de Operações de Brasília (Ciob), com apoio de equipes em campo. O centro reúne 29 órgãos, instituições e agências do GDF voltadas para segurança, mobilidade, saúde, prestação de serviço público e fiscalização.
Espaços para manifestações
Haverá dois espaços para as manifestações. Os locais foram definidos juntamente dos organizadores dos eventos, que se reuniram no Ciob com representantes das forças de segurança, órgãos federais e do GDF envolvidos.
Os manifestantes pró-governo ficarão na Esplanada dos Ministérios. Treze grupos foram cadastrados pelo Núcleo de Atividades Especiais (Nucae), da SSP/DF. O ponto de encontro será a Biblioteca Nacional. De lá, seguirão pela Esplanada dos Ministérios e poderão chegar até a Avenida José Sarney, na ligação entre as vias S1 e N1. Os monumentos e prédios públicos estarão fechados com gradil e resguardados por policiais.
Já os manifestantes com orientações contrárias ao governo irão se concentrar no estacionamento da Torre de TV, a partir das 8h, ao lado da Praça das Fontes. De lá, seguirão em caminhada, a partir das 10h, até o Memorial dos Povos Indígenas. A PMDF fará a segurança do perímetro e acompanhará todo o trajeto.
Trânsito
Os ônibus das comitivas, assim como motocicletas e cavalos – como previsto pelos organizadores – deverão ser deixados no estacionamento da Praça da Cidadania, localizada ao lado do Teatro Nacional. As alternativas para quem precisar acessar a região serão as vias N2 e parte da S2, entre os ministérios e anexos. Policiais militares e agentes do Detran estarão nas vias W3 Norte (N2 e N3) e W3 Sul (S2 e S3) para controle e maior fluidez no trânsito.
Os demais manifestantes poderão utilizar os estacionamentos da Rodoviária do Plano Piloto (parte superior) e dos setores de Autarquia, Bancário e Comercial. Os condutores deverão estacionar somente em locais permitidos, pois haverá fiscalização por parte dos órgãos de trânsito.
A partir das 6h do dia 7 de setembro não será possível transitar com veículos da altura da W3 até a Funarte, no Eixo Monumental – nas vias N1 e S1. O trecho será destinado para os manifestantes com orientação contrária ao governo.
Os locais indicados para estacionamento daqueles que seguirem para se manifestar nesta área será o Setor Hoteleiro Norte, Palácio do Buriti e Tribunal de Contas do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). O GDF ressalta que o estacionamento do Estádio Nacional Mané Garrincha é privativo.
A reabertura das vias será feita após o fim das manifestações e dispersão do público, mediante avaliação de cenário por parte das autoridades de trânsito.
Linha de revista
Haverá linhas de revista próximas à Catedral (Buraco do Tatuí), nas escadarias de acesso aos ministérios – que estarão abertas de forma intercalada -, nas proximidades da via W3 e das vias S1 e N1, nas proximidades dos setores hoteleiros Norte e Sul. Os policiais farão, ainda, revistas pessoais em toda extensão do Eixo Monumental.
Itens proibidos:
– Fogos de artifício e similares
– Armas em geral
– Apontador a laser ou similares
– Artefatos explosivos
– Sprays e aerossóis
– Mastros confeccionados com qualquer tipo de material para sustentar, ou não, bandeiras, cartazes etc
– Fogões e similares que utilizem gás e/ou eletricidade
– Garrafas de vidro e latas
– Armas de brinquedo, réplicas, simulacros e quaisquer itens que possuam aparência de arma de fogo
– Drogas ilícitas, conforme a legislação brasileira
– Substâncias inflamáveis de qualquer tamanho ou tipo
– Armas brancas ou qualquer objeto que possa causar ferimentos, mesmo que representem utensílios de trabalho ou cultural (a exemplo: tesouras, martelos, flechas, tacos, tacape, brocas)
– Quaisquer outros itens a serem divulgados, com antecedência mínima de 24 horas da operação, pela PMDF e/ou SSP/DF e/ou GDF
Fonte: UOL - Agência Brasil
