Política
Em nota à nação, Bolsonaro recua e diz que tem respeito por instituições
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Após atritos com ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) divulgou carta aberta na tarde de hoje na qual declara respeito às instituições brasileiras e diz que "suas palavras decorrem do calor do momento". O comunicado de Bolsonaro ocorreu após reunião com ex-presidente Michel Temer.
No instante em que o país se encontra dividido entre instituições é meu dever, como Presidente da República, vir a público para dizer: 1. Nunca tive nenhuma intenção de agredir quaisquer dos Poderes. A harmonia entre eles não é vontade minha, mas determinação constitucional que todos, sem exceção, devem respeitar. 2. Sei que boa parte dessas divergências decorrem de conflitos de entendimento acerca das decisões adotadas pelo Ministro Alexandre de Moraes no âmbito do inquérito das fake news. 3. Mas na vida pública as pessoas que exercem o poder, não têm o direito de "esticar a corda", a ponto de prejudicar a vida dos brasileiros e sua economia. Trecho da nota divulgada pelo presidente Jair Bolsonaro
"Por isso quero declarar que minhas palavras, por vezes contundentes, decorreram do calor do momento e dos embates que sempre visaram o bem comum. 5. Em que pesem suas qualidades como jurista e professor, existem naturais divergências em algumas decisões do Ministro Alexandre de Moraes. 6. Sendo assim, essas questões devem ser resolvidas por medidas judiciais que serão tomadas de forma a assegurar a observância dos direitos e garantias fundamentais previsto no Art 5º da Constituição Federal. 7. Reitero meu respeito pelas instituições da República, forças motoras que ajudam a governar o país", acrescenta o chefe do Executivo.
A nota é publicada dois dias depois da realização de manifestações de caráter antidemocrático e golpista e contra o STF (Supremo Tribunal Federal). Bolsonaro esteve presente nos dois principais protestos realizados na terça (7): em Brasília, pela manhã, e em São Paulo, à tarde. Em ambos, o presidente ameaçou o Judiciário — o que, para juristas ouvidos pelo UOL, pode configurar crime de responsabilidade e levar a um impeachment.
Na capital federal, os ataques se dirigiram ao presidente do Supremo, ministro Luiz Fux, e à própria Corte. Mais tarde, já na Avenida Paulista, Bolsonaro pregou desobediência ao ministro Alexandre de Moraes, principal alvo dos manifestantes ali presentes, e o xingou de "canalha".Moraes é desafeto de Bolsonaro desde o início de 2019, quando foi nomeado relator do inquérito que investiga ataques e disseminação de fake news contra o STF e seus ministros.
No fim de agosto, Bolsonaro chegou a enviar ao Senado um pedido de impeachment contra Moraes, posteriormente rejeitado e arquivado por Rodrigo Pacheco (DEM-MG), presidente da Casa.
Comunicado
No instante em que o país se encontra dividido entre instituições é meu dever, como Presidente da República, vir a público para dizer:
1. Nunca tive nenhuma intenção de agredir quaisquer dos Poderes. A harmonia entre eles não é vontade minha, mas determinação constitucional que todos, sem exceção, devem respeitar.
2. Sei que boa parte dessas divergências decorrem de conflitos de entendimento acerca das decisões adotadas pelo Ministro Alexandre de Moraes no âmbito do inquérito das fake news.
3. Mas na vida pública as pessoas que exercem o poder, não têm o direito de "esticar a corda", a ponto de prejudicar a vida dos brasileiros e sua economia.
4. Por isso quero declarar que minhas palavras, por vezes contundentes, decorreram do calor do momento e dos embates que sempre visaram o bem comum.
5. Em que pesem suas qualidades como jurista e professor, existem naturais divergências em algumas decisões do Ministro Alexandre de Moraes.
6. Sendo assim, essas questões devem ser resolvidas por medidas judiciais que serão tomadas de forma a assegurar a observância dos direitos e garantias fundamentais previsto no Art 5º da Constituição Federal.
7. Reitero meu respeito pelas instituições da República, forças motoras que ajudam a governar o país.
8. Democracia é isso: Executivo, Legislativo e Judiciário trabalhando juntos em favor do povo e todos respeitando a Constituição.
9. Sempre estive disposto a manter diálogo permanente com os demais Poderes pela manutenção da harmonia e independência entre eles.
10. Finalmente, quero registrar e agradecer o extraordinário apoio do povo brasileiro, com quem alinho meus princípios e valores, e conduzo os destinos do nosso Brasil.
DEUS, PÁTRIA, FAMÍLIA
Bolsa respira e dólar cai após Bolsonaro dizer que não quer agredir Poderes
Na véspera, o dólar à vista saltou 2,84% no fechamento, para R$ 5,3236, sua maior valorização percentual diária desde 24 de junho de 2020
O dólar virou no final da sessão de quinta-feira (9) e fechou em queda ante o real após o presidente Jair Bolsonaro dizer que não quer agredir os Poderes.
A moeda também realizou movimento de ajuste após registrar na véspera sua maior valorização diária em mais de um ano, mas seguia próximo dos R$ 5,30 em meio à grande tensão institucional doméstica e temores sobre mobilizações de caminhoneiros.
Ao final da sessão, a divisa norte-americana recuava 1,85%, a R$ 5,2270. Na véspera, o dólar à vista saltou 2,84% no fechamento, para R$ 5,3236, sua maior valorização percentual diária desde 24 de junho de 2020 (+3,33%).
Na B3, o Ibovespa se acalmou no final do dia após sessão volátil, recuperando parte do tombo de 3,7% do pregão anterior. O índice subiu 1,66%, aos 115.291 pontos.
Investidores digeriram ainda o resultado do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que desacelerou para 0,87% em agosto ante 0,96% no mês anterior, mas, ainda assim, é o maior valor para o mês desde o ano 2000.
Com isso, o indicador acumula altas de 5,67% no ano e de 9,68% nos últimos 12 meses, acima do registrado nos 12 meses imediatamente anteriores (8,99%), de acordo com dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quinta-feira (9). Em agosto do ano passado, a variação mensal foi de 0,24%.
“Os mercados seguem acompanhando as repercussões do tensionamento no cenário político”, afirmou a XP Investimentos, ressaltando que o clima pesado entre os Poderes torna a agenda econômica do governo mais desafiadora.
Em pronunciamento nessa manhã, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, disse que Bolsonaro descumpre a palavra dada ao manter o que chamou de “campanha insidiosa” contra sistema eleitoral.
Lá fora, o mercado avaliou a decisão do Banco Central Europeu (BCE) de reduzir ligeiramente suas compras de títulos de emergência ao longo do próximo trimestre. Trata-se de um passo simbólico para desfazer a ajuda econômica de emergência que sustentou o bloco durante a pandemia.
Em Wall Street, os principais índices operaram com estabilidade depois de dados mostrarem queda nos pedidos de auxílio-desemprego nos Estados Unidos para mínima em quase 18 meses.
Bolsonaro retoma intenção de pedir impeachment de Barroso
Segundo assessores palacianos, diante das críticas feitas pelo ministro do TSE, o presidente voltou a considerar a possibilidade de apresentar pedido ao Senado
Com a piora da crise institucional, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) não desistiu de apresentar ao Senado Federal pedido de impeachment contra o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Luís Roberto Barroso.
No mês passado, o presidente havia anunciado que apresentaria a solicitação contra o ministro, mas acabou recuando devido à pressão da articulação política do Palácio do Planalto.
Nesta quinta-feira (9), após discurso de Barroso com críticas diretas a Bolsonaro, auxiliares do governo disseram à CNN Brasil que o presidente não desistiu da proposta e que avalia novamente a sua apresentação.
De acordo com deputados aliados, Bolsonaro também deve responder às críticas do presidente da Corte Eleitoral em live semanal programada para a noite desta quinta-feira (9).
A ideia discutida é de que o presidente responde às críticas ponto por ponto, mesma estratégia utilizada por Barroso em seu discurso na abertura da sessão judiciária.
O presidente do TSE afirmou que a “democracia vive um momento delicado”. A fala de Barroso acontece após os atos de 7 de Setembro e os discursos de Bolsonaro durante as manifestações desta terça-feira.
“A democracia vive um momento delicado em diferentes partes do mundo, em um processo que tem sido batizado como recessão democrática, retrocesso democrático, constitucionalismo abusivo, democracias iliberais ou legalismo autocrático”, disse Barroso.
Brics: Presidente defende modernização da OMC e de regras de subsídios
Evento online ocorre a partir da Índia, que preside o bloco em 2021
O presidente Jair Bolsonaro defendeu hoje (9) uma “reforçada cooperação” dos países do Brics em prol da modernização da Organização Mundial do Comércio (OMC). “Para responder aos desafios do século XXI, precisamos de sistema multilateral de comércio aberto, transparente, não discriminatório e baseado em regras mutuamente acordadas e estabelecidas”, disse, durante a 13ª Cúpula do bloco que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.
De 30 de novembro a 3 de dezembro, em Genebra, na Suíça, está prevista a realização da 12ª Conferência Ministerial da OMC, quando deve ser discutido seu processo de reforma. Para Bolsonaro, é o momento de estabelecer melhores regras sobre subsídios industriais e agrícolas.
Em fevereiro deste ano, por exemplo, o Brasil encerrou uma disputa, iniciada em 2017, com o Canadá em razão de subsídios de US$ 3 bilhões concedidos pelo país norte-americano à empresa aeronáutica Bombardier. Para o governo, houve distorção nas condições de concorrência no mercado de aviação comercial, que causaram prejuízos à empresa brasileira Embraer, que também fabrica aeronaves de médio alcance.
“Ressalto que melhorar as regras sobre subsídios – tanto industriais quanto agrícolas – é fundamental para corrigir distorções e evitar uma 'competição predatória'”, disse. Ainda de acordo com Bolsonaro, o Brasil propôs um “pacote ambicioso, mas factível” para a OMC, incluindo comércio e saúde, agricultura, pesca, subsídios, entre outros.
O presidente também falou sobre “a urgência” de avançar nas discussões sobre a reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas, “de modo a ampliar sua composição nas duas categorias de membros e a garantir maior representatividade do mundo em desenvolvimento”. A partir de janeiro de 2022, pela décima-primeira vez, o Brasil vai assumir um assento não permanente no grupo. O conselho é formado por 15 países com direito a voto, sendo que apenas Estados Unidos, França, Reino Unido, China e Rússia são membros permanentes e têm poder de veto.
A cúpula do Brics aconteceu por videoconferência, mas não teve transmissão. O discurso de Bolsonaro foi divulgado na página da Presidência. A abertura do encontro, por sua vez, foi transmitida. E, em sua rápida fala, Bolsonaro destacou as relações bilaterais com cada país do bloco.
Confira a íntegra da abertura
Presidência pro-tempore
A presidência pro-tempore do bloco em 2021 é da Índia. O tema deste ano é Cooperação Intra-Brics para Continuidade, Consolidação e Consenso. Em 2022, a China assume a liderança do grupo. Durante seu discurso, Bolsonaro assegurou que o país asiático contará com todo o apoio do Brasil. “Os resultados alcançados no ano corrente ratificam a solidez do nosso diálogo intra-Brics”, disse.
O presidente brasileiro também destacou a necessidade de iniciativas que levem à maior produção e distribuição de vacinas, produtos e insumos farmacêuticos em países em desenvolvimento, para o enfrentamento da pandemia de covid-19. “A cooperação entre detentores de tecnologia e produtores nacionais, especialmente nas nações em desenvolvimento, continua sendo essencial para viabilizar o combate à pandemia”, disse.
Para Bolsonaro, o Novo Banco de Desenvolvimento, também conhecido como Banco de Desenvolvimento do Brics, terá um papel ainda mais central no contexto de retomada econômica pós-pandemia, bem como a cooperação nas áreas de ciência, tecnologia e inovação. “Nossos países têm demonstrado capacidade de encontrar soluções para os diferentes desafios que nossas sociedades enfrentam, como demonstram os resultados da chamada de projetos de pesquisa dedicados ao combate à pandemia de covid-19”, disse.
Entre outros assuntos, o presidente ainda manifestou preocupação “com o aumento do uso malicioso das tecnologias da informação e de comunicações”. “Temos defendido ativamente o tratamento do tema no âmbito das Nações Unidas e o fortalecimento dos princípios e das normas já existentes sobre o uso responsável dessas tecnologias”, ressaltou.
Fonte: UOL - CNN Brasil - Agência Brasil
