Política
Não vacinado, Bolsonaro é sondado para cúpula da vacina convocada por Biden
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O Brasil foi sondado pelo presidente americano Joe Biden para fazer parte de uma cúpula que a Casa Branca pretende organizar para a próxima semana, com o objetivo de coordenar posições sobre a pandemia e sobre a vacinação.
Fontes no Itamaraty confirmaram à coluna que consultas foram realizadas por parte dos americanos sobre a participação do Brasil. Na Secretaria de Comunicação do Palácio do Planalto, porém, não há confirmação sobre a presença do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que até hoje não se vacinou.
O objetivo de Biden é aproveitar a Assembleia Geral da ONU, que ocorre na semana que vem, para fechar de uma maneira paralela um compromisso global de governos para que haja uma maior distribuição de vacinas e um aumento de produção.
Já está confirmada a presença do primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, que poderá anunciar durante o evento a retomada de exportações de vacinas da Índia. O país asiático era a grande aposta de fornecimento de doses pelo mundo. Mas, diante de um avanço importante da covid-19 em suas cidades, as autoridades indianas optaram por impedir as exportações de doses em abril de 2021. A medida ampliou o desabastecimento mundial e aprofundou a crise entre países ricos e países em desenvolvimento.
Hoje, a OMS insiste que o "apartheid de vacinas" é uma realidade. Enquanto o continente africano conta com apenas 2% das 5,7 bilhões de doses administradas no mundo, começa a sobrar vacina nos países ricos.
No caso brasileiro, a OMS considera que o país tem o potencial de ser um dos futuros pilares da exportação de doses, a partir de 2022 e principalmente para a América Latina, região que também sofre com o desabastecimento.
Em sua única entrevista exclusiva a um meio brasileiro, o diretor-geral da OMS, Tedros Ghebreyesus, insistiu há duas semanas que a solução para a pandemia passa por ampliar a produção de vacinas e "compartilhar mais". Nessa estratégia, uma das apostas é garantir uma maior produção de doses no Brasil, inclusive para iniciar exportações e fornecimento para a região latino-americana.
"Estamos colaborando [com o Brasil]", disse. Segundo ele, há um esforço para ampliar a produção da Fiocruz e do Instituto Butantan. Tedros ainda explicou que a mesma visão será usada numa operação em Bangladesh e na África do Sul. "Se cuidarmos mais do semelhante, isso terminará mais rápido", insistiu.
"Enquanto estamos lutando contra a pandemia neste momento, estamos debatendo como preparar Brasil para o futuro, especialmente na sua capacidade de produção de vacinas", explicou o etíope, que evitou dar a mão para a reportagem e manteve em todo o momento sua máscara.
"O Brasil pode ajudar a si mesmo e ajudar muitos países", disse. "O Brasil tem a capacidade e estamos falando com Fiocruz e Butantan, além de trabalhar com o Ministério da Saúde", explicou.
Depois de falar com o UOL, Tedros subiu ao palco de um evento internacional e, em seu discurso para líderes, citou a conversa com a reportagem do UOL. "Acabei de conversar com um jornalista brasileiro e a mesma pergunta volta. Quando vai terminar a pandemia? Quando o mundo escolher acabar com ela. Está em nossa mão", completou.
Fonte: UOL
Confira outras notícias:
- Mourão diz que Bolsonaro já esperava que MP seria devolvida
O Senado entendeu que a medida provisória 1.068/2021 desrespeita os requisitos fundamentais previstos na Constituição
O vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) disse na manhã desta quarta-feira (15) que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) já esperava que a medida provisória que alterava o Marco Civil da Internet fosse devolvida ao Planalto.
Essa devolução foi feita pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). “O presidente já esperava isso aí, então, sem problemas”, falou Mourão aos jornalistas.
Na sessão da terça (14), o Senado entendeu que a MP 1.068/2021 desrespeita os requisitos fundamentais previstos na Constituição. Com isso, as regras estabelecidas na medida deixam de valer.
O vice-presidente Hamilton Mourão / Reprodução/CNN Brasil (15.set.2021))
Editada por Bolsonaro no último dia 6, a medida impede que provedores e redes sociais retirem do ar conteúdo que viole suas regras, como discurso de ódio e propagação de notícias falsas.
“Promover mudanças no Marco Civil gera considerável insegurança jurídica aos agentes a ela sujeitos, conforme salientam diversas manifestações da sociedade civil e o parecer da OAB encaminhado a essa Casa, bem como o parecer da PGR”, disse Pacheco.
Minutos após a decisão, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber também suspendeu a eficácia da MP, atendendo pedido do procurador-geral da República Augusto Aras que recomendou a suspensão.
Fonte: CNN Brasil
- “Bandidos digitais” serão alvo da CPMI das Fake News, diz Coronel
A pandemia de covid-19, que levou à interrupção dos trabalhos da comissão parlamentar mista de inquérito criada para investigar as fake news, será um dos temas aos quais os deputados e senadores dedicarão atenção prioritária assim que a CPMI retomar as atividades.
Informações falsas sobre remédios ineficazes e “marginais pregando que não use máscara” serão alguns dos alvos de investigação, disse em entrevista em vídeo ao Congresso em Foco o presidente da CPMI, senador Angelo Coronel(PSDB-BA).
O trabalho da comissão foi paralisado em março do ano passado, antes mesmo de se quebrar o sigilo de pessoas suspeitas de envolvimento na veiculação de notícias falsas, mas a contagem de prazo também está suspensa. Assim, a CPMI tem 204 dias de saldo para funcionar. Por causa das restrições impostas por uma pandemia que já matou três senadores, ela aguarda apenas o encerramento da CPI da Covid.
Na entrevista, em seu apartamento funcional, Coronel defendeu “uma legislação mais dura” contra os crimes digitais para “banir as pessoas que usam as redes sociais indevidamente”. O ponto fundamental, no seu entender, é instituir mecanismos que permitam identificar a origem das fake news. “Se você não tem a origem, você não pode judicializar”, argumentou.
Para Angelo Coronel, a falta de rastreabilidade das mensagens pode levar a “uma guerra de mentiras, de calúnias e de difamações”, sobretudo no período eleitoral. “Hoje, você pratica um crime digital, no anonimato, e você não tem como ser pego, condenado, criminalizado porque não tem como chegar a você. Temos que chegar aos bandidos digitais. E temos que chegar também a quem banca esses bandidos digitais. Temos no Brasil e no mundo uma gangue digital dentro da rede de computadores que nós precisamos combater”.
Coronel prosseguiu: “Antigamente, quando alguém nos atacava num bairro, no jogo de futebol, ou você ia pra discussão ou você ia pro tapa. E agora você vai dar tapa em quem numa rede social, com milhões e milhões de pessoas lendo aquilo negativo contra você, sem você ter a condição de partir para a defesa, de partir para o contraditório?”.
Entrevistado antes de o presidente do Senado devolver a Medida Provisória 1068/2021, após receber apelos de vários parlamentares e líderes partidários nesse sentido, Coronel criticou a MP menos por seu conteúdo do que pela tentativa do Executivo de legislar sobre o tema.
Fonte: Congresso em Foco
- Tebet considera inconstitucional volta das coligações em relatório na CCJ
A relatora da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) de mini-reforma eleitoral na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), Simone Tebet (MDB-MS), considerou inconstitucional a volta das coligações partidárias nesta 4ª feira (15.set.2021). O texto começou a ser discutido, mas com pedido de vista, a votação ficou para a próxima 4ª feira (22.set).
Segundo a senadora, a volta das coligações causa distorção no voto popular, dado que um candidato muito bem votado pode ajudar a eleger outros com ideologia e princípios diferentes do que o que levou a maior parte dos votos. Eis a íntegra do parecer (206 KB).
“A distorção do voto do eleitor decorrente da livre coligação partidária nas eleições proporcionais atenta contra duas das quatro cláusulas pétreas arroladas no art. 60 da Constituição: o voto direto, secreto, universal e periódico e, na medida em que o voto é um dos direitos políticos fundamentais do cidadão, os direitos e garantias individuais”, declarou a relatora.
Esse tipo de aliança foi proibido para eleições de deputados e vereadores desde 2020. O pleito de 2022 seria o 1º nacional sem coligações.
O parecer foi apresentado e lido na CCJ, que deve analisar o mérito da proposta para esta seguir para o plenário do Senado. Para que as regras valham para as eleições de 2022, precisam ser promulgadas até o começo de outubro.
“Se o funcionamento do sistema repousa na distorção sistemática de um percentual variável dos votos, enfrentamos uma questão de inconstitucionalidade”, escreveu Tebet.
A senadora avaliou que o fim das coligações não ferem a pluralidade de pensamentos ao inviabilizar partidos menores e que o conceito da inconstitucionalidade desse modelo já foi construído no Congresso.
“O Brasil tem o melhor exemplo do contrário. As coligações têm se transformado em verdadeiro estelionato eleitoral. Ou contrabando. Constrói-se a coligação entre diferentes, baseando-se, tão somente, na conveniência local.”
Tebet manteve a contagem em dobro dos votos de candidatos negros e para mulheres para fim de divisão do fundo eleitoral até 2030. “Parece ser um mecanismo eficiente para estimular os partidos a incluírem nas listas de candidatos nomes competitivos de mulheres e de negros”.
O relatório também libera que congressistas que trocarem de partido com a anuência de seus partidos não sofrerem as penalidades previstas pela chamada “infidelidade partidária”.
Outro tema rejeitado por Tebet foi o afrouxamento das regras para ser apresentado um projeto “de iniciativa popular”. Segundo o texto aprovado pelos deputados, bastava 100 mil assinaturas eletrônicas para dar início à tramitação.
Pelas regras atuais, uma proposta desse tipo precisa de ao menos 1% do eleitorado nacional, distribuído por 5 Estados, com pelo menos 0,3% dos eleitores de cada um deles.
Os senadores temiam que essa facilitação lote o Congresso com projetos de temas já superados pelos congressistas ou que não têm apoio nas Casas, mas que tomariam tempo do Legislativo. Na prática, a quantidade de propostas poderia travar ainda mais os trabalhos na Câmara e no Senado.
“Uma vez que a dinâmica das redes sociais não está ainda suficientemente conhecida e regulamentada, uma alteração dessa magnitude pode dar azo a fraudes no processo, a inclusão de temas eminentemente regionais, locais, corporativistas ou, até mesmo, a pautas lobistas que podem desvirtuar a essência democrática das propostas oriundas da vontade popular.”
A mudança da data da posse dos políticos eleitos, que mudaria do dia 1º de janeiro para 5 (presidente) e 6 de janeiro (governadores), foi aceita.
Como os senadores apenas suprimiram trechos da PEC e fizeram alterações de redação, sem alterar o mérito do que foi aprovado pela Câmara, o texto aprovado segue para a promulgação do Congresso. A ideia é rediscutir o que foi retirado em uma nova proposta que deve tramitar do zero.
Fonte: Poder360
