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- Mesmo que um presidente não queira, ele vai passar, diz FHC em seminário
Os ex-presidentes Michel Temer, Fernando Henrique Cardoso e José Sarneyparticipam, neste momento, junto ao ex-Ministro Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República Moreira Franco do debate de abertura do Seminário Um Novo Rumo Para o Brasil, organizado pelas lideranças do MDB, PSDB, DEMe Cidadania, em conjunto com instituições parceiras.
O debate, curado pelo jurista Nelson Jobim, tem como tema a crise institucional e democracia no Brasil. Além desse, outros temas de interesse na política nacional serão abordados durante o seminário de participação gratuita, previsto para durar até o dia 27 com debates em todas as noites, com exceção dos dias 18 e 19.
Nelson Jobim deu início ao debate dizendo que o que se vê no Brasil hoje é uma disfuncionalidade entre os três poderes.
“Se querem chamar toda essa disfuncionalidade de crise, precisamos apresentar soluções. Vamos procurar a verdade nos fatos e não em palavras”, declarou o ex-ministro da Justiça no governo FHC. “A disfuncionalidade no Poder Judiciário foi agravada pela TV Justiça. O que deveria ser um mecanismo de transparência foi apropriado como instrumento visibilidade individual.”
Durante a discussão, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, classificou o encontro com os ex-líderes como fundamental para o Brasil. “Reitero o que já disse: o fato de estarmos juntos aqui, como uma família, mostra que isso não nos deformou. A liberdade e a democracia são valores maiores para todos nós”.
O presidente de honra do PSDB afirmou, ainda, que não dá para negar o fato de que o presidente Bolsonaro tem arroubos que não são condizentes com futuro democrático. "Mesmo que um presidente não queira, ele vai passar. Como nós passamos. Porque a consciência nacional não permite que seja diferente. Ser militar ou não, não importa."
Autor da Carta à Nação, na qual o presidente Jair Bolsonaro sinaliza trégua em sua cruzada contra o STF, disse que tem a percepção de que as instituições - sem citar quais - têm o costume de sair do seu quadrado de competências com alguma frequência.
"Basta que nós ajamos no sentido de pacificar o País, de fazer relacionamento entre poderes, dar ao povo esta visão de que todos estamos todos trabalhando pela paz interna", ponderou o ex-presidente que sucedeu Dilma Rousseff após seu impeachment.
- "Só não recua quem é ditador", diz Temer em seminário
Ao lado dos também ex-presidentes José Sarney e Fernando Henrique Cardoso, emedebista participou de seminário intitulado "Crise Institucional e Democracia"
Em um seminário realizado os ex-presidentes Michel Temer (MDB), Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e José Sarney (MDB) defenderam o diálogo como o melhor caminho para a preservação da democracia. Durante o evento, Temer afirmou que, na vida pública, "só não recua quem é ditador".
Mentor principal da "Declaração à Nação", na qual o presidente Jair Bolsonaro recuou das ameaças que fez ao Supremo Tribunal Federal (STF) durante os atos de 7 de setembro, Temer frisou que a Constituição brasileira é pautada na ideia da paz, na igualdade dos cidadãos perante a lei. Ele também citou o ex-presidente Juscelino Kubitschek, que dizia não ter compromisso com o erro e recuava sempre que necessário.
"Eu louvo muito o temperamento daqueles que são aguerridos na ação e nas palavras. É fundamental isso. Cada um tem o seu temperamento. Meu temperamento é mais pela conciliação, pela harmonia, pela tentativa de convencimento", disse o emedebista, durante o seminário intitulado Crise Institucional e Democracia, promovido por quatro partidos de centro: MDB, PSDB, DEM e Cidadania.
Temer acrescentou que, "evidentemente, seguindo um preceito, uma lembrança que eu sempre tenho, do presidente Juscelino Kubitschek, que dizia 'eu não tenho nenhum compromisso com o erro; se eu erro eu recuo'. Portanto, o recuo é algo também da democracia, é o tema que estamos tratando aqui. Só não recua quem é ditador", declarou.
Já Fernando Henrique Cardoso disse não acreditar que, um dia, Bolsonaro venha a ter uma postura de respeito à Constituição. "Neste momento em que estamos vivendo, não dá para negar o fato de que o presidente tem arroubos que não são condizentes com o futuro democrático. Ele não vai conseguir, e nem creio que ele tenha objetivo de consegui-lo, mas eu acho que cabe a nós, que temos experiência histórica, reavivar, na memória de todos os brasileiros, a necessidade de estarmos juntos em defesa da liberdade e da democracia", disse o tucano.
Ele acrescentou que, apesar das turbulências do momento, a normalidade democrática não está em risco, "porque o povo gostou de votar, e dia de eleição, no Brasil, é dia de festa". Porém, observou que todos os ocupantes de cargos públicos devem constantemente reafirmar o respeito à Constituição. "Você pode gostar ou não gostar de quem está exercendo a Presidência da República, num dado período, mas, mesmo essa pessoa que você não gosta, ela está dentro do sistema que foi sacramentado na Constituição brasileira", afirmou o ex-presidente.
Por sua vez, José Sarney ressaltou a importância de o Brasil manter a tradição de ser um país que preza pela paz e pela conciliação. "Nós somos um país que sempre resolvemos os nossos problemas de uma maneira pacífica. Algumas vezes não chegamos a ser tão pacíficos, mas, na realidade, foi esse o desejo que nós sempre tivemos".
- Ministro imita Silvio Santos e diz que R$ 1 milhão não vale nada
Em um vídeo realizado em uma reunião familiar, o ministro das Comunicações, Fábio Faria, aparece ao lado do apresentador Celso Portiolli imitando o sogro Silvio Santos e fazendo piada do valor do dólar a R$ 6.
"Um milhão de reais não vale nada, Celso", diz em tom de deboche o ministro, que é casado com Patrícia Abravanel, filha do dono do SBT, o comunicador Silvio Santos. Ao ser respondido por Portiolli que R$ 1 milhão vale muito, Faria ainda responde. "Vale muito para você."
Em nota ao Congresso em Foco, o ministro Fábio Faria disse que o vídeo foi feito em um momento de descontração em família, em tom de brincadeira com o Celso Portiolli , que é o apresentador do Show do Milhão.
"Quando se imita uma pessoa falamos o que a pessoa falaria e não o que quem está fazendo a imitação pensa. Ali era como se fosse o Silvio Santos brincando com o Celso Portiolli. Em momento algum falei que um milhão não valia nada. A brincadeira toda foi o Silvio dizendo que se o dólar estivesse a dois reais quem iria apresentar o programa seria ele (o Silvio) ou a Patrícia e não o Celso", explica o ministro.
A declaração do ministro é feita num momento em que o país tem 14,6% da população desempregada, 67,9 milhões de cidadãos que precisaram recorrer ao auxílio emergencial e 17,7 milhões de pessoas que voltaram à pobreza segundo dados da Fundação Getúlio Vargas.
Veja o que pode se comprar com R$ 1 milhão:
- 208 toneladas de arroz
- 10.678 botijões de gás
- 158 tonelas de feijão
- 12.195 cestas básicas (R$ 82,90 a unidade)
- 286.532 litros de leite
- 36.355 doses da vacina AstraZeneca contra a covid-19
- TSE irá investigar financiamento dos atos de Sete de Setembro
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Felipe Salomão, anunciou que a corte investigará se os atos antidemocráticos de Sete de Setembrocontaram com financiamento por parte de empresários e políticos.
Salomão, que é corregedor-geral da Justiça Eleitoral, juntou ao processo que apura fake news sobre as eleições provas de vídeo e notícias veiculadas pela imprensa para investigação. Caso os indícios indiquem que realmente houve crime, o presidente Jair Bolsonaro - o maior beneficiário das manifestações - poderá ser investigado por abuso de poder econômico e político, além de propaganda antecipada.
Um dos vídeos mostra o pagamento de R$ 100 para que pessoas da cidade de Pompeia (SP) fossem a uma das manifestações de apoio ao presidente da República. Na semana passada, o Congresso em Foco confirmou que o valor foi pago por um acionista do Grupo Jacto, empresa de maquinário agrícola afinada ideologicamente com Jair Bolsonaro.
Há ainda o fato de que caminhoneiros vieram à Brasília engrossar a manifestação de Bolsonaro, assim como pressionar o Supremo Tribunal Federal (STF). Estes veículos pertencem a empresas do agronegócio mais próximas do presidente da República.
- Arthur Lira diz que solução para precatórios sairá do Legislativo
Segundo Lira, a PEC que trata do tema deve ter seu rito normal na Casa, mas disse que seria importante para o Brasil se, com a ajuda dos líderes e do Senado esse trâmite pudesse ser "abreviado"
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a solução para a questão dos precatórios será dada pelo Congresso Nacional.
Segundo ele, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata do tema deve ter seu rito normal na Casa, mas disse que seria importante para o Brasil se, com a ajuda dos líderes e do Senado esse trâmite pudesse ser “abreviado“.
O parecer pela admissibilidade da proposta foi apresentado na terça-feira na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, mas ainda não foi votado por conta de um pedido de vista.
“Já está precificado que a solução (para os precatórios) será pelo Legislativo“, disse o deputado a jornalistas.
Lira defendeu que o texto encaminhado originalmente pelo governo para a PEC tenha a sua admissibilidade e constitucionalidade na CCJ, mas que possa ter seu conteúdo modificado ao chegar na comissão especial que discutirá seu mérito.
Para ele, a ideia é que pudessem ser acatadas sugestões do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, do presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luiz Fux, e do ministro Gilmar Mendes, também do STF.
E a partir daí, deputados e senadores chegariam a um formato final para o controverso problema.
“Os precatórios, como estão no Orçamento, inviabilizam investimentos, inviabilizam as despesas discricionárias, inviabilizam o funcionamento da máquina pública”, argumentou Lira.
A PEC do governo divide em dez parcelas o pagamento dos precatórios de mais de R$ 66 milhões e impõe uma limitação provisória dos pagamentos anuais de precatórios a 2,6% da receita corrente líquida, o que também sujeitará precatórios entre R$ 66 mil e R$ 66 milhões a eventual parcelamento. Pelo texto, os precatórios de até R$ 66 mil serão integralmente quitados.
Lira e a equipe econômica vinham trabalhando em uma outra frente alinhavada com o STF, a chamada solução CNJ, que previa limitar o crescimento dessas despesas pela regra do teto de gastos por meio de uma regulamentação do CNJ.
- Bolsonaro fica de fora da lista dos 100 mais influentes do mundo da ‘Time’
Presidente apareceu nas edições de 2019 e 2020 do ranking. Desta vez, a única figura brasileira na lista é Luiza Trajano, dona do Magazine Luiza
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) foi deixado de fora do tradicional ranking anual das 100 pessoas mais influentes do mundo da revista Time. O chefe do Executivo brasileiro já havia aparecido na lista em 2019 e 2020.
Desta vez, no entanto, a única personalidade brasileira a integrar a lista é a empresária Luiza Helena Trajano, dona do Magazine Luiza, que teve seu perfil escrito pelo ex-presidente Lula no site oficial da revista.
Em 2019, Bolsonaro figurou no grupo dos mais influentes do globo após vencer as eleições presidenciais. Era o primeiro ano de seu governo. Na época, o editor e colunista da Time, Ian Bremmer – que também é presidente da Eurasia Group –, descreveu o presidente brasileiro como uma “figura complexa” e como alguém que representava a melhor chance do Brasil para conduzir reformas econômicas e domar o crescimento da dívida pública.
Bremmer previu, no entanto, que o “apetite por controvérsias” de Bolsonaro poderia esbarrar em instituições da “democracia dinâmica” brasileira e precisaria aprender a fazer acordos para fazer andar sua agenda.
Já na edição de 2020, o tom foi outro. Na época em que a lista foi divulgada, em setembro do ano passado, o Brasil já contava mais de 137 mil mortes por covid-19. Ao mesmo tempo, Bolsonaro discursava contra vacinas e se reunia com médicos que defendiam o uso de medicamentos sem eficácia contra o vírus.
No texto descritivo de Dan Stewart, editor da editoria de Internacional da Time, o jornalista destacou que, na época, pelo menos cinco ministros já tinham sido exonerados ou renunciado a seus cargos. Ele também citou os incêndios fora de controle na Amazônia e ressaltou o negacionismo de Bolsonaro.
Stewart também fez questão de citar que 37% dos brasileiros ainda aprovavam o governo de Jair Bolsonaro no mês anterior – melhor índice desde o início do governo – e que esse percentual só se sustentava graças ao Auxílio Emergencial.
Agora, segundo os últimos dados do instituto Datafolha (de julho), o presidente amarga uma aprovação de apenas 24%, frente a uma reprovação significativa de 51%. Já uma pesquisa do PoderData, divulgada neste mês, mostra que o chefe do Executivo possui um apoio de 27% dos entrevistados, com uma margem de erro de dois pontos percentuais.
Fonte: Congresso em Foco - CNN Brasil - Poder360 - Correio Braziliense
