Durante lançamento de projeto ambiental no interior de Minas, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta sexta-feira (17) que levará “verdades” sobre o Brasil durante seu discurso na Assembleia-Geral da ONU, que acontecerá na terça (21).
“Estarei indo à ONU, participando do discurso inicial daquele evento. Teremos verdades, realidade do que é o nosso Brasil e o que nós representamos verdadeiramente para o mundo”, disse Bolsonaro no lançamento do projeto “Pró-Águas Urucuia”, em Arinos (MG).
O projeto integra o Programa Águas Brasileiras, voltado para revitalização de bacias hidrográficas. A iniciativa vai atender 14 cidades de Minas e Goiás, com investimento de R$ 105,8 milhões para a conservação do solo, da água e a recomposição da vegetação nativa em 2 mil hectares de áreas degradadas do Rio Urucuia.
Ainda segundo o Ministério do Desenvolvimento Regional, o projeto busca plantar 4,5 milhões de mudas de espécies nativas do Cerrado ao longo de sua execução.
Discurso nas Nações Unidas.
A fala de Bolsonaro na ONU está prevista para começar às 9 horas da próxima terça-feira, dia 21.
Bolsonaro, como segue a tradição dos presidentes brasileiros, será o primeiro a discursar. Em seguida, o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, discursará.
O governo anunciou hoje a comitiva que o acompanhará na viagem nesta sexta-feira.
O presidente viaja acompanhado dos ministros Anderson Torres (Justiça), Augusto Heleno (GSI), Carlos França (Relações Exteriores), Gilson Machado (Turismo), Luiz Eduardo Ramos (Secretaria-Geral), Marcelo Queiroga (Saúde) e Paulo Guedes (Economia).
Também foram relacionados para a viagem o presidente da Caixa, Pedro Guimarães; o secretário especial de Assuntos Estratégicos, Flávio Viana; o embaixador do Brasil nos EUA, Nestor Forster; o representante junto à ONU, Ronaldo Filgo.
Completam a comitiva dois familiares do presidente: a primeira-dama Michelle Bolsonaro e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP).
A fala de Bolsonaro na Assembleia da ONU acontecerá após os discursos de 7 de Setembro, que provocaram forte reação no Judiciário e tiveram repercussão internacional. Após as reações, o presidente divulgou uma carta à nação, redigida pelo ex-presidente Michel Temer, sinalizando pacificação interna.
Na ONU, segundo o analista de política da CNN Caio Junqueira, Bolsonaro deve tentar diminuir as animosidades do mundo em relação ao Brasil. O discurso, no entanto, ainda não foi finalizado.
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta 6ª feira (17.set.2021) que a sua gestão deixou a “velha política para trás“. O chefe do Executivo disse que escolheu políticos para os “cargos políticos” do governo. Afirmou que “não tem como criticar seu time de 23 ministros“. Deu a declaração em evento de lançamento das obras da Fico (Ferrovia de Integração Centro-Oeste), realizado em Mara Rosa (GO).
“Aos políticos o cargo político. Aos ministérios terminativos as nossas pessoas competentes e preparadas para desempenhar essa função. É um casamento também perfeito. Não foi fácil no começo, repito, as pressões e a tendência de alguns ainda querendo a volta da velha política. Isso deixamos para trás, todos nós ganhamos com isso“, declarou.
Na cerimônia, o presidente elogiou a atuação dos ministros Ciro Nogueira (Casa Civil) e Flávia Arruda (Secretaria de Governo). Representantes de partidos do bloco Centrão, ambos entraram no governo neste ano para melhorar a articulação com o Legislativo. Bolsonaro também elogiou o ministro Tarcísio de Freitas, da Infraestrutura. Segundo ele, o ministro “usa com muito critério os poucos recursos do ministério e faz um casamento perfeito com inciativa privada“.
O chede do Executivo voltou a dizer que a escolha do alto escalão do governo foi alvo de “pressões políticas“. Desde o início do seu mandato, Bolsonaro já mudou os titulares de 12 ministérios e criou outros dois: o das Comunicações e o do Trabalho e Previdência.
“Não foi fácil formar o ministério porque as pressões políticas foram muitas, mas formamos um grande ministério de pessoas que realmente vocês podem confiar na sua honestidade e capacidade. Alguns podem criticar o técnico desse time, que sou eu, mas não tem como criticar meu time de 23 ministros“, disse.
A cerimônia de início das obras da Fico faz parte de uma série de eventos do governo federal para estimular investimentos no setor ferroviário, o chamado “Setembro Ferroviário”.
O dinheiro para financiar as obras da Fico virá da outorga pela renovação antecipada da concessão da Estrada de Ferro Vitória Minas, da Vale. A construção da ferrovia será uma parceria entre a estatal Valec e a mineradora.
“O ressurgimento desse modal realmente era sonhado por muitos nesse Brasil. Mas, ninguém faz nada sozinho. Sempre temos que ter alguém do nosso lado. Nesse caso aqui, temos a iniciativa privada, a nossa Vale do Rio Doce, uma empresa fantástica que colabora conosco, em especial na infraestrutura pelo Brasil”, disse Bolsonaro.
A expectativa de investimentos é de R$ 2,7 bilhões para implantar 383 km de trilhos de Água Boa (MT) a Mara Rosa, onde a ferrovia se ligará à FNS (Ferrovia Norte-Sul), que até o próximo ano vai ligar o porto de Itaqui (MA) ao porto de Santos (SP).
De acordo com Tarcísio de Freitas, a empresa VLI entrou com pedido junto ao Ministério para fazer a extensão da Fico até o município Lucas do Rio Verde (MT). A construção do trecho será feita por meio do mecanismo de autorização, sem a necessidade de leilão.
Em debate virtual realizado nesta sexta-feira (17), o ex-presidente Michel Temer disse que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), teve conversa amigável com o presidente Jair Bolsonaro no último dia 8, mas não recuou "um milímetro" em seus posicionamentos e convicções.
“Eles conversaram amigavelmente depois que o presidente apresentou um documento em que apenas coloquei alguns tópicos. Percebi uma conversa muito amigável, fraternal e adequada. Sem que o Alexandre recuasse um milímetro daquilo que juridicamente ele faz. Foi uma conversa útil naquele momento para distensionar”, afirmou Temer em um fórum sobre liberdade e democracia.
Moraes é relator do inquérito das fake news, que também abarca investigações sobre a promoção de atos antidemocráticos, processo que envolve diversos aliados do presidente.
O ex-presidente redigiu a carta assinada por Bolsonaro um dia depois dos atos de Sete de Setembro, em que Bolsonaro atacou duramente Moraes, chamando-o de "canalha". O texto foi visto como um recuo do presidente após a repercussão negativa de seus discursos em Brasília e São Paulo. Temer intermediou o telefonema entre Bolsonaro e Alexandre de Moraes.
Na intitulada "declaração à nação", Bolsonaro disse respeitar Moraes e o Supremo, apesar das divergências, e atribuiu suas declarações ao "calor do momento".
O presidente destaca em diversos momentos que a harmonia entre os poderes é um dever constitucional, e que não possui interesse em violar suas prerrogativas legais. Na nota, Bolsonaro considera o conflito com o ministro como mero conflito de entendimento. “Sei que boa parte dessas divergências decorrem de conflitos de entendimento acerca das decisões adotadas pelo Ministro Alexandre de Moraes no âmbito do inquérito das fake news”, escreveu Bolsonaro.
"Em que pesem suas qualidades como jurista e professor, existem naturais divergências em algumas decisões do ministro Alexandre de Moraes. Sendo assim, essas questões devem ser resolvidas por medidas judiciais que serão tomadas de forma a assegurar a observância dos direitos e garantias fundamentais previsto no Art 5º da Constituição Federal", acrescentou.
O ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), cobrou o procurador-geral Augusto Aras que se manifeste sobre o recuo promovido pela PGR (Procuradoria Geral da República) em relação à denúncia apresentada contra o atual presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
No ano passado, a subprocuradora-geral Lindôra Araújo enviou parecer concordando com um pedido da defesa de Lira para rejeitar a denúncia apresentada pela própria PGR.
O deputado é acusado de corrupção passiva em esquema de suposto pagamento de propinas de R$ 1,5 milhões da empreiteira Queiroz Galvão.
No despacho assinado na 5ª feira (16.set.2021), Fachin diz que é necessário um parecer de Aras sobre a possível contradição da Procuradoria em apresentar a denúncia contra Lira e voltar atrás cerca de 3 meses depois.
O ministro cita o artigo 42 do Código Processual Penal, que estabelece que o Ministério Público não pode desistir das ações penais. Eis a íntegra do despacho (109 KB).
Ao se posicionar contra a denúncia, Lindôra Araújo apontou que não haviam provas que caracterizassem uma relação pessoal entre Lira e a Queiroz Galvão. Por isso, se posicionou a favor da defesa do presidente da Câmara para arquivar a peça. Eis a íntegra da manifestação da PGR (231 KB).
“Tais circunstâncias revelam, por ora, a fragilidade probatória quanto aos fatos imputados ao Deputado Federal Arthur Lira. Por conseguinte, em juízo de parcial retratação, manifesta-se o Ministério Público Federal favoravelmente ao pleito defensivo, a fim de que seja rejeitada a denúncia em relação a Arthur César Pereira Lima“, disse Lindôra.
Fonte: Poder360 - CNN Brasil - Congresso em Foco