Política
Bolsonaro diz que vai ter aumento no preço do diesel: 'Não faço milagre
Tweet
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse durante conversa com apoiadores no Palácio da Alvorada, que em breve o país terá um novo reajuste no preço do diesel. Ele afirmou que, embora os brasileiros estejam "insatisfeitos" com os aumentos sucessivos nos preços dos combustíveis, ele não consegue "fazer milagre".
"Pessoal está insatisfeito? Está. Inclusive estamos há três meses sem reajustar o diesel. Vai ter um reajuste daqui a pouco. Não vai demorar. Agora, não posso fazer milagre", declarou Bolsonaro. O último reajuste sofrido pelo diesel ocorreu no dia 5 de julho, e não há três meses como ele alegou.
No bate-papo com os seus apoiadores, Bolsonaro disse que "o problema" no preço dos combustíveis "não é só aqui" no Brasil, mas "no mundo todo".
Ele voltou a creditar o preço aos impostos estaduais e lembrou que recorreu ao STF (Supremo Tribunal Federal) para que o Congresso Nacional fixe, em um prazo de 120 dias, a alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre os combustíveis nos estados.
Embora o político culpe o ICMS pelos altos preços dos combustíveis, especialistas ouvidos pelo UOL apontam que a principal responsável pelo aumento do valor é a política de preços da Petrobras.
Por fim, o atual chefe do Executivo Federal destacou que quem estiver "insatisfeito" com seu governo é "só mudar na eleição do ano que vem", em alusão ao pleito presidencial de 2022 que poderá reconduzi-lo ao cargo, ou eleger um novo mandatário.
Em meio a alta de preços, Bolsonaro culpa ICMS
Os preços dos combustíveis sofreram diversos reajustes ao longo de 2021 e, em alguns estados, a gasolina já passou de R$ 7 o litro. Em meio às críticas, o presidente Jair Bolsonaro tem tentado se isentar, atribui os aumentos nos valores ao ICMS, que é um imposto estadual, e chegou a culpar a "ganância" de governadores.
No início deste mês, o presidente acionou o STF solicitando uma mudança na cobrança do ICMS sobre os combustíveis e pede que a Corte reconheça que os governadores não podem cobrar o imposto de forma proporcional. O chefe do Executivo solicita que sejam dados 120 dias para que o Congresso aprove uma lei que dê uniformidade às alíquotas dos estados.
"A forte assimetria das alíquotas de ICMS enseja problemas que vão muito além da integridade do federalismo fiscal brasileiro, onerando sobretudo o consumidor final, que acaba penalizado com o alto custo gerado por alíquotas excessivas para combustíveis", diz o texto enviado ao Supremo.
Dados oficiais, porém, mostram que o fator que mais pesou para o aumento do preço nos últimos meses não foi o ICMS, mas sim os reajustes feitos pela Petrobras. O imposto estadual compõe uma parte importante do valor que os motoristas pagam nos postos, mas os percentuais cobrados não sofreram alterações recentemente.
Petrobras pode aumentar preços nas refinarias
Em coletiva de imprensa realizada hoje, o diretor-executivo de Comercialização e Logística da Petrobras, Cláudio Mastella, alertou para o fato de que a companhia pode elevar os preços de combustíveis em suas refinarias. Segundo informou, os valores estão defasados ante o mercado internacional.
De acordo com os executivos da Petrobras, não houve mudanças na política de preços e a petroleira continua a seguir indicadores internacionais, mas evitando a volatilidade externa.
A Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis) calcula que haja uma defasagem de 14% no diesel e de 10% na gasolina, segundo dados de fechamento da última sexta-feira (24).
O último ajuste realizado no preço do diesel pela Petrobras ocorreu em 5 de julho, enquanto na gasolina foi em 12 de agosto.
- Com vetos, Bolsonaro sanciona MP do Documento Eletrônico de Transporte
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Medida Provisória (MP) nº 1.051, que instituiu o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e). O texto havia sido aprovado pelo Senado Federal no início do mês e aguardava sanção presidencial.
O DT-e vai unificar mais de 30 documentos, entre eles obrigações administrativas, informações sobre licenças e condições contratuais, além do valor do frete e dos seguros. Para o governo federal, que enviou a proposta ao Congresso Nacional, o documento era uma forma de desburocratizar, simplificar e reduzir custos do modal rodoviário no país.
A implantação do documento agora seguirá um cronograma definido pelo governo federal, que ainda vai regulamentar a nova lei. Administrações municipais e estaduais poderão firmar convênios com o Estado para incorporar outras informações de competência desses entes federativos, como especificações sobre tributos e demais obrigações relacionadas ao transporte de cargas.
O governo federal também informa que o DT-e deve reduzir a média de seis horas que o caminhão fica parado em postos de fiscalização para apresentação de documentos, inclusive com análise remota, sem a necessidade de apresentação presencial. O emprego de tecnologia da informação nas operações de transporte, que incluirá os setores ferroviário e aquaviário, deve ajudar na formatação de um banco de dados sobre movimentação de cargas em território nacional.
Vetos
Após manifestação técnica de ministérios, o presidente da República vetou alguns dispositivos da MP aprovados pelo Congresso. Um deles é o trecho que estabeleceria a ampliação do benefício tributário relativo à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), que passaria a alcançar qualquer pessoa jurídica que contratasse serviços de transporte de carga. Segundo o governo, a medida acarretaria em renúncia de receita sem que estivesse acompanhada de estimativa do seu impacto orçamentário e financeiro e de suas medidas compensatórias.
Outro ponto objeto de veto foi o dispositivo criaria obrigações para o Poder Executivo federal, como a manutenção e a utilização de uma rede específica de apoio à fiscalização do transporte rodoviário de carga. O dispositivo, segundo o governo, violaria o princípio constitucional da separação dos Poderes ao usurpar a competência privativa do Presidente da República.
- Privatizações do governo: Bolsonaro reforça desejo de Guedes
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) declarou que passou por uma transformação ao longo da carreira política. Ele admite que, por sua formação militar, defendia a manutenção de estatais no governo federal, mas agora apoia a política de privatizações do ministro da Economia, Paulo Guedes. Entretanto, citou a Casa da Moeda e a Caixa como instituições que não podem ser cedidas à iniciativa privada.
"Eu era estatizante. Era completamente. Era minha formação militar. Depois vi que não dá certo. Algumas coisas são essenciais. Casa da Moeda por exemplo. A Caixa Econômica tem que continuar com o governo. Como você faria pagamento do auxílio emergencial se todos bancos fossem privados? Algumas coisas você vai aprendendo e mudando, mas o ritmo das privatizações não é maior tendo em vista a burocracia", explicou Bolsonaro, em entrevista à Jovem Pan.
Bolsonaro lamentou que muitas privatizações tenham que passar pelo Congresso Nacional. "O Supremo decidiu que para privatizar algumas estatais tem que passar pelo Parlamento. Para algumas não adianta fazer planejamento maravilhoso porque não vai passar lá".
A fala do presidente acontece no mesmo dia em que Guedes deu uma declaração forte sobre privatizações, pois manifestou interesse em vender completamente a Petrobras e o Banco do Brasil. Mas assim como Bolsonaro, ele também indicou que esse plano é travado por questões políticas.
"Qual o plano para os próximos dez anos? Continuar com as privatizações. Petrobras, Banco do Brasil, todo mundo entrando na fila, sendo vendido e isso sendo transformado em dividendos sociais. Eu chego aqui cheio de ideias, planos e sonhos. Agora é a política que comanda o processo todo. Ela pode travar, ela pode desacelerar, ela pode interromper", declarou o Ministro da Economia.
Fonte: UOL - Reuters - Agência Brasil
