O Ministério Público do Amapá (MP/AP) apresentou duas denúncias de corrupção contra o prefeito do município de Calçoene, Jones Nunes Cavalcante, o pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação (CPL), Augusto Ricardo Barreto, e mais dois empresários por praticar associação criminosa, peculato, fraude em licitação, lavagem de dinheiro e falsificação de documento público. As acusações são resultado da Operação Sangria, deflagrada em setembro de 2018.
De acordo com as investigações, os acusados fraudaram uma licitação que visava contratar serviços de revitalização das ruas do referido município. O valor da obra foi orçado em R$ 151,3 mil, no entanto, foi fraudado para beneficiar a contratação direta da empresa M.M Loureiro LTDA – ME, segundo o MP.
A obra não chegou a ser realizada, mas os acusados apresentaram notas fiscais que chegaram a serem publicadas no Diário Oficial na época. No entanto, o MP verificou que os documentos apresentados pela empresa foram falsificados.
Durante a operação, diversos carimbos de diferentes empresas foram apreendidos na residência do pregoeiro da CPL.
A outra denúncia se trata de dispensa ilegal de licitação para contratação de serviços de revitalização das casas do Complexo Turístico do Goiabal. A obra foi orçada de R$ 149,7 mil.
Nas investigações ficou constatado que após o pagamento irregular ser autorizado, a empresa sacou R$ 50 mil e transferiu outros R$ 30 mil para um dos empresários.
Cerca de 40 pessoas estão sendo investigadas. O valor desviado nas fraudes pode chegar a R$ 10 milhões.