Política
Governo Bolsonaro recua e diz que trabalhará por distribuição de absorvente
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Após repercussão negativa devido ao veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) à distribuição gratuita de absorventes, o governo recuou e disse na noite de hoje que irá trabalhar para viabilizar a medida. A proposta previa a distribuição para estudantes de escolas públicas e mulheres em situação de vulnerabilidade.
Antes de mais nada, cabe salientar que o governo reconhece o mérito da medida, tendo sancionado, inclusive, a criação do Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual. Os pontos vetados, contudo, apresentavam problemas técnicos e jurídicos quanto à sua aplicação, podendo ser entendidos como crime de responsabilidade caso fossem sancionados pelo Presidente da República Secom (Secretaria Especial de Comunicação Social)
"Apesar dos vetos, o Governo Federal irá trabalhar para viabilizar a aplicação dessa medida, respeitando as leis que envolvem o tema, para atender de forma adequada as necessidades dessa população", acrescentou.
Nesta semana, Bolsonaro sancionou a lei que institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, mas vetou os trechos que ofertariam absorventes higiênicos e outros cuidados básicos de saúde menstrual para: estudantes de baixa renda matriculadas em escolas públicas; mulheres em situação de rua ou em situação de vulnerabilidade social extrema; presidiárias e apreendidas; e mulheres internadas em unidades para cumprir medida socioeducativa.
Segundo o presidente, o projeto "não indica a fonte de custeio ou medida compensatória", o que violaria a Lei de Responsabilidade Fiscal. Bolsonaro também alegou que "a proposição legislativa contraria o interesse público, uma vez que não há compatibilidade com a autonomia das redes e estabelecimentos de ensino".
O projeto de lei, de autoria da deputada federal Marília Arraes (PT-PE) e relatoria no Senado de Zenaide Maia (PROS-RN), pretendia ajudar 5,6 milhões de pessoas que menstruam. Parlamentares estimavam um custo de aproximadamente R$ 119 milhões ao ano, a depender de como ficasse a regulamentação.
Bolsonaro vetou o trecho da lei que previa que despesas do programa entrariam nas contas de dotações orçamentárias disponibilizadas pela União ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atenção primária. Também foi vetado o trecho da proposta que previa que os recursos financeiros para o atendimento das presidiárias seriam disponibilizados pelo Fundo Penitenciário Nacional (Fupen).
O texto agora volta ao Congresso, onde os parlamentares poderão manter ou derrubar os vetos presidenciais.
Damares: "Não vamos tirar arroz da cesta para colocar absorvente"
Apesar do recuo do governo de Bolsonaro, a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, defendeu mais cedo o veto do presidente à distribuição gratuita de absorventes sob o argumento de que é preciso escolher qual será a prioridade: a vacina contra covid-19 ou os itens de higiene.
O nosso governo já estava apresentando esse programa, não foi entregue por causa da pandemia. Hoje a gente tem que decidir: a prioridade é a vacina ou é o absorvente?
A ministra disse ainda que nenhum governo jamais se preocupou com o tema. "As mulheres pobres sempre menstruaram nesse Brasil e a gente não viu nenhum governo se preocupar com isso. E agora o Bolsonaro é o carrasco porque não vai distribuir esse ano?", questionou.
Segundo Damares, há um programa do governo federal que ofertará os itens "na hora certa" porque, atualmente, todo o orçamento do ministério da Saúde estaria comprometido com remédios e vacinas. "É uma questão de prioridade, não vamos tirar o arroz da cesta básica para colocar o absorvente", disse.
Leia a nota do governo
Antes de mais nada, cabe salientar que o Governo reconhece o mérito da medida, tendo sancionado, inclusive, a criação do Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual.
Os pontos vetados, contudo, apresentavam problemas técnicos e jurídicos quanto à sua aplicação, podendo ser entendidos como crime de responsabilidade caso fossem sancionados pelo Presidente da República.
Entre as irregularidades, o projeto não indicava uma FONTE APROPRIADA para a criação da nova despesa, contrariando o que exigem as Leis de Responsabilidade e de Diretrizes Orçamentárias.
Apesar dos vetos, o Governo Federal irá trabalhar para viabilizar a aplicação dessa medida, respeitando as leis que envolvem o tema, para atender de forma adequada as necessidades dessa população.
É importante lembrar que o Governo tem trabalhado fortemente em prol das mulheres, tendo destinado, desde 2019, mais de R$ 180 milhões em políticas específicas na área.
O Governo também endureceu as penas para os crimes contra a mulher e sancionou diversas leis que ampliam a sua proteção.
Portanto, atribuir os vetos do Presidente a um descaso para com as mulheres não passa de uma narrativa falsa e inconsistente. O Governo seguirá empenhando-se por todos os brasileiros.
- Bolsonaro ouve protesto em evento em SP e reage: 'Quanto são 7 x 8?'
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) foi interrompido por um protesto enquanto participava de evento que celebrava a 1ª Feira Brasileira do Nióbio, um mineral pouco encontrado no mundo, realizado hoje em Campinas (SP). Ele ouviu gritos como "Fora Bolsonaro" vindos de duas jovens que estavam presentes na cerimônia, e foram vaiadas.
Não vamos chegar ao nível deles, não, por favor. Sairei daqui, imediatamente, se ela me responder quanto é... são 7 x 8? Raiz quadrada de 4? Saio agora daqui Bolsonaro reage com ironia a protesto
As jovens protestavam contra a marca de 600 mil mortos por covid-19 no Brasil, atingida nesta sexta-feira (8), corte no orçamento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações e o veto ao PL que previa distribuição gratuita de absorventes a mulheres em situação de vulnerabilidade. Aparentemente, as duas manifestantes —que não aparecem nas imagens da transmissão oficial feita pela TV Brasil— foram retiradas do local logo depois.
Sempre me interessei por exatas. Eu acho que o meu primeiro livro, 'Sistema Pert', abriu a minha cabeça. Sou da quinta região mais pobre de São Paulo. Sempre estudei. O ensino era de qualidade naquela época (...) Ó, como eu gostaria que as pessoas que gritaram ali atrás se interessassem por isso. No fundo, são dignos de pena. Temos dó por essas pessoas. Mas é a vida. Temos que lutar por eles também. Bolsonaro critica manifestação
Durante o seu discurso, no evento, Bolsonaro também disse ter havido "potencialização" em relação às centenas de milhares de vidas perdidas. O Brasil superou hoje a marca de 600.077 mortes por covid-19, conforme levantamento feito pelo consórcio de veículos de imprensa, do qual o UOL faz parte, junto às secretarias estaduais de Saúde.
Em parte dá certo o nosso governo --não vou falar que é tudo 100%--, apesar da tal da pandemia, que houve uma potencialização, em que pesem as mortes. Lamentamos todas as mortes, mas houve uma potencialização, uma politização enorme... Bolsonaro sobre vidas perdidas durante a pandemia da covid
Um estudo publicado em maio pela Vital Strategies, uma organização de pesquisadores de saúde, aponta justamente o contrário do que insinua o presidente: a subnotificação de casos de covid-19 por causa da falta de testes poderia estar escondendo até 30% das mortes pela doença.
Evento após corte no orçamento
O governo de Bolsonaro realizou ainda a inauguração de novas instalações do CNPEM/MCTI (Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais/Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações), no interior de São Paulo, além de apresentar produtos já desenvolvidos pelas empresas em conjunto com a academia, voltados para a aplicação do mineral.
Foram entregues ainda novas instalações do Laboratório Nacional de Nanotecnologia. O espaço é dedicado à pesquisa de nanodispositivos e nanossistemas que possibilitam desenvolvimento nas áreas da saúde, meio ambiente, agricultura e energia.
O evento foi realizado um dia depois do Ministério da Economia desistir de aumentar em mais de R$ 650 milhões os recursos para projetos de ciência e tecnologia neste ano, sob a alegação de que a proposta de Orçamento para 2022 aumentará consideravelmente os recursos para projetos de pesquisa. A divisão do dinheiro com outras áreas frustrou pesquisadores.
Frustrado, o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, cobrou mais dinheiro para a pasta durante o seu discurso.
A gente precisa desses três elementos: Ontem não foi um dia muito bom, com relação a orçamento, falando no ministério. Mas a vida da gente é assim: tem um dia bom, outro dia ruim. E eu tenho certeza que, com o apoio do presidente Bolsonaro, nós vamos conseguir recuperar o orçamento do ministério e aumentar esse orçamento. Porque é através desse investimento é que vamos construir o Brasil. Pontes reclama do corte no orçamento de ministério
- Marcos Pontes diz ter pensado em deixar governo após corte de R$ 600 mi em seu ministério
Ministro da Ciência afirma que ficou muito chateado e que foi pego de surpresa com a medida
O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marcos Pontes, afirmou ter sido “pego de surpresa” e ter ficado “muito chateado” com a aprovação, na quinta (7), do projeto de lei que retira R$ 600 milhões em recursos da pasta para destiná-los a outras áreas.
“Ontem foi um dia bastante tenso. Eu estava tentando entender o que estava acontecendo. Vamos enviar mensagens oficiais para a Economia e para a Junta de Orçamento para que exista reposição imediata desse recurso”, disse ele em entrevista após a 1ª Feira Brasileira do Nióbio, que teve a participação do presidente Jair Bolsonaro, em Campinas (SP).
Pontes afirmou ainda que confia em Bolsonaro e em Flávia Arruda, ministra da Secretaria de Governo, com quem diz ter conversado também na quinta, para ajudá-lo a reverter o cenário.
Perguntado se cogitou deixar o cargo quando soube do corte, o ministro admitiu ter pensado no tema quando estava chateado, mas que isso já passou.
“Temos dias bons e dias ruins, ontem eu estava muito, muito chateado. Se você me perguntasse ontem, eu diria que sim [que pensou sobre o assunto]. Mas hoje, vendo tudo isso aqui, vendo aqueles jovens recebendo aquelas medalhas [em referência a uma cerimônia que aconteceu mais cedo durante a feira], eu penso ‘tenho que continuar para ajudar a levar isso para frente'. Eu me sentiria muito mal em sair e deixar todo esse pessoal na mão. Quando você lidera uma esquadrilha, tem de ir até o final. Vai ter dia bom, vai ter dia ruim, vai ter dia que você vai voar em céu de brigadeiro com a esquadrilha e dia com antiaéreo. Tem que aguentar pelo bem da ciência”.
Fonte: UOL
