Política
Segundo Paulo Guedes, vacinação é prioridade número um
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No dia em que o presidente Jair Bolsonaro diz que não pretende mais se vacinar, ministro da Economia, nos EUA, defende a vacina, pede confiança no país e, de quebra, critica o FMI
Enquanto o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) declara que não pretende se vacinar, dando um péssimo sinal à população, o ministro da Economia, Paulo Guedes, em Washington, tenta convencer investidores estrangeiros de que o país está comprometido com o combate à pandemia provocada pela covid-19. O tema é uma das principais preocupações entre os participantes do evento anual do Fundo Monetário Internacional (FMI), que ocorre nesta semana na capital dos Estados Unidos.
"A nossa prioridade e maior preocupação é a vacinação”, disse Guedes durante entrevista concedida ao canal do Atlantic Council, um think tank norte-americano de relações internacionais fundado em 1961 e voltado para assuntos das Américas em torno do Oceano Atlântico. Ele tentou mostrar um Brasil diferente do que Bolsonaro vem defendendo aos seguidores mais fanáticos. O chefe da Economia ainda reforçou que a vacina "é a prioridade número um" do governo e pediu que investidores confiem no país.
“A primeira mensagem que venho trazer do Brasil é que vacinamos 93% da população adulta com uma dose (de vacina) e 60% estão totalmente imunizados ou com duas doses. Estamos experimentando o retorno seguro ao trabalho”, disse o ministro, criticando as ruas desertas na capital dos EUA. “Daqui a dois meses vamos ter toda a população vacinada e vamos começar a vacinar nossos vizinhos”, emendou. Conforme dados oficiais, o país vacinou 100 milhões de brasileiros.
De acordo com Guedes, a segunda prioridade é reduzir a desigualdade e a terceira preocupação do governo —apesar de o presidente não defender da mesma forma — são as mudanças climáticas. “Todo mundo está preocupado com isso, porque calamidades estão acontecendo agora. Está chovendo muito pouco no Brasil e (o preço da) energia está ficando cara, porque utilizamos muito a matriz hidrelétrica”, disse.
Em relação ao combate à pobreza como uma forma de reduzir a desigualdade, o ministro voltou a defender transferências diretas aos mais necessitados e, nesse sentido, citou o pai do liberalismo, o economista Milton Friedman, e contou a experiência do auxílio emergencial concedido por meios digitais para 68 milhões de brasileiros no ano passado. “O Milton dizia que se você quer ajudar os pobres, não deve criar um monte de instituições”, afirmou. Contudo, Guedes não comentou sobre o Auxílio Brasil, programa de assistência social que deveria substituir o Bolsa Família, mas não encontra espaço fiscal no Orçamento de 2022.
Críticas ao FMI
Durante a entrevista de 30 minutos, o ministro voltou a criticar as projeções do FMI sobre o Brasil, que reduziu de 1,9% para 1,5% a previsão de crescimento do PIB brasileiro em 2022. “Eles erraram antes e vão errar de novo”, afirmou. Ele lembrou que, em 2020, o Fundo previa queda de 9,7% no PIB brasileiro e a retração ficou em 4,1%, segundo ele, “em patamares parecidos com o de economias avançadas”. Para este ano, o FMI reduziu de 5,3% para 5,2% a previsão de crescimento do Brasil.
De acordo com o ministro, o governo está conseguindo avançar na agenda de reformas, de abertura comercial e de privatizações, apesar de não ter conseguido cumprir a promessa de arrecadar R$ 1 trilhão com privatizações. "Acredito que até o fim deste ano teremos a reforma tributária aprovada. Eu acho que teremos a confirmação de duas importante privatização, a dos Correios e da Eletrobras”, disse Guedes, ao ser questionado sobre as perspectivas dessa agenda.
Ele voltou a afirmar que o Brasil vai surpreender e minimizar os ruídos políticos devido às declarações polêmicas de Bolsonaro e, segundo Guedes, o governo continuará atuando dentro das regras democráticas. “A democracia brasileira vai continuar surpreendendo. Há muitos ruídos”, disse. “Todas as instituições estão funcionando. As eleições vão ocorrer”, garantiu.
O ministro também minimizou os riscos fiscais e voltou a dar dados de queda nas despesas em relação ao PIB que estão inflados com perspectivas otimistas do governo, que prevê crescimento de 2,5% no ano que vem e inflação bem abaixo do que as projeções atuais do mercado. Ele disse que já não descarta um Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) perto de dois dígitos no fim deste ano e, no ano que vem, próximo ou acima do teto da meta de 5%.
O ministro evitou comentar os dados de desemprego no país, que continuam acima de 14%, e voltou a citar apenas os números do mercado formal computados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), que vem sendo favorecido pelo Benefício de Preservação de Emprego e Renda (Bem) que ajudou a preservar 11 milhões de vagas no ano passado. Porém, o benefício foi prorrogado em abril deste ano, mas por apenas mais quatro meses
Pedido de confiança
O chefe da equipe econômica contou que teve uma agenda cheia em Washington nesta quarta. Ele procurou falar das oportunidades de investimento no país em diversas áreas, como defesa, saneamento básico e ferrovias. “O Brasil é o quarto maior recebedor de investimento estrangeiro”, disse ele, citando os primeiros: Estados Unidos, China e Cingapura. “Estamos aberto para negócios e estamos fazendo o dever de casa. Há muito ruido político dizendo que não preservamos florestas, mas já vacinamos mais pessoas do que os Estados Unidos”, disse. “Há muito barulho, mas o Brasil é uma democracia. E os perdedores continuam gritando. E nós, continuamos trabalhando”, afirmou.
De acordo com o ministro, o mais importante é que “as instituições estão funcionando” e o governo está avançando com a agenda. “O Brasil é uma democracia vibrante”, disse. “A minha mensagem é: confiem no Brasil. Estamos avançando. Estamos reduzindo imposto. Estamos abrindo a economia. Estamos simplificando o processo de abrir empresas”, acrescentou. Segundo o ministro, hoje é possível abrir uma empresa no país em até cinco dias, algo que, antes, levava seis meses e colocava o Brasil na lanterna do ranking Doing Business, do Banco Mundial.
Um dos compromissos de Guedes em Washington foi o encontro dos ministros da Economia e dos presidentes dos bancos centrais do G20 — grupo das principais economias desenvolvidas e emergentes do planeta mais a União Europeia. Após o encontro ministerial que ocorreu em paralelo ao encontro anual de outono (no Hemisfério Norte) do FMI, o G20 publicou um comunicado, onde destaca que a recuperação global avança em "em um ritmo sólido" devido ao avanço da vacinação e ao "continuado apoio político" dos governos, mas fez um alerta sobre a "possível disseminação de novas variantes da covid-19 e pelos ritmos desiguais de vacinação". Aliás, esse também foi um alerta feito pelo Fundo, que defendeu o controle da pandemia como a agenda prioritária global.
No comunicado conjunto, os países do G20 reafirmam a disposição de utilizar "todos as ferramentas disponíveis" para lidar com consequências adversas da covid-19, em particular nos mais afetados, como mulheres, jovens e trabalhadores informais e com baixa qualificação. "Nós continuaremos a sustentar a recuperação, evitando qualquer retirada prematura de medidas de apoio, enquanto preservaremos a estabilidade financeira e a sustentabilidade fiscal no longo prazo", informou o documento, que demonstrou preocupação com a inflação e destacou que os bancos centrais deverão monitorar "de perto" a dinâmica atual de preços.
"Os bancos centrais agirão conforme necessário para cumprirem seus mandatos, incluindo a estabilidade de preços", disse o texto. Segundo o documento, os governos trabalharão para identificar onde as pressões inflacionárias são transitórias além de garantir "a manutenção do compromisso de uma comunicação clara das posições políticas". O G20 acrescentou que está determinado em controlar a pandemia "o mais rápido possível" e reforçou a importância da imunização em massa. "Nós reconhecemos o papel da vacinação contra a covid-19 como um bem público global", disse o comunicado.
- Guedes defende vender ações da Petrobras e usar dinheiro no combate à pobreza
Em Washington, ministro diz ainda que imposto sobre corporações pode ajudar Brasil a ingressar na OCDE
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que vender ações da Petrobras e usar o ganho para custear programas sociais pode ser uma alternativa para aprivatização completa da empresa.
"Quando o preço dos combustíveis sobe, os mais frágeis estão com dificuldade. Imagine então se eu vender um pouco das ações da Petrobras e der pra eles esses recursos? Não faz sentido o país ficar mais rico e o pobre ficar mais pobre", disse Guedes, em conversa com jornalistas em Washington.
O ministro viajou para a capital americana para participar da reunião anual do FMI e de outros eventos, como um encontro de ministros da economia do G20.
A resposta de Guedes veio após um questionamento sobre a fala do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, que questionou a gestão da Petrobras. Em entrevista à CNN Rádio nesta quarta, Lira afirmou que a estatal só escolhe os caminhos para "performar e distribuir" dividendos para acionistas.
"Vamos levar a Petrobras para o novo mercado? Hoje o governo controla a Petrobras com ações ordinárias. Se você falar que vai para o novo mercado, os cálculos são que a Petrobras pode ganhar entre [R$] 100 [bilhões] e [R$] 150 bilhões de valor adicional", afirmou.
Folha Mercado
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O novo mercado é o segmento da Bolsa para empresas com boas práticas de governança corporativa. Nesse segmento, as empresas operam apenas com ações ordinárias, que dão direito a voto. Normalmente as companhias têm tanto as ordinárias quanto as ações preferenciais, sem direito a voto.
Guedes disse ainda que, se o preço do petróleo está subindo, a Petrobras também sobe de valor. "E pode subir mais ainda se eu falar que eu vou privatizar, abrir mão do controle", afirmou. Ele defendeu a criação de uma corporation, "a mesma ideia usada na Eletrobras", que precisou ser capitalizada.
"No caso da Petrobras, ela [a ação] pode subir porque você vai para o novo mercado. Vai acabar essa diferença entre [ações] ordinárias e preferenciais. Então o governo, que tem hoje o controle, ele pode continuar com a golden share, qualquer coisa assim, mas na hora em que as ações ficarem todas da mesma qualidade, o mercado vai aplicar um múltiplo de empresa privada, e vai valer muito mais", avalia o ministro.
"Aí, toda vez que o combustível subir, você tem ações da Petrobras valendo mais, você vende um pouquinho e deixa as pessoas mais pobres comprarem gás natural. Ai quando os preços do gás e do petróleo subirem, uma parte dessa riqueza que o Brasil tem vai para os mais pobres", completou.
Guedes ressaltou que defende a privatização de todas as estatais, incluindo a Petrobras, e que esse dinheiro seja usado para transferir riquezas aos mais pobres. "Capitalismo popular, de Margaret Thatcher".
O ministro também sugeriu a ideia de criar um fundo de combate à pobreza a partir dos lucros com ações de estatais como Petrobras e Caixa Seguridade.
Na conversa, o ministro ainda comentou que a adesão do Brasil ao acordo internacional para criar um imposto mínimo a grandes corporações pode ajudar o país no processo de entrada na OCDE (Organização de Cooperação para o Desenvolvimento Econômico), uma das metas do governo brasileiro.
Guedes se reuniu nesta quarta com o secretário-geral da entidade, Mathias Cormann. "Dos 247 quesitos [para entrada na OCDE], o Brasil já atendeu 100 e já pedimos o reconhecimento de mais 60. Ou seja: 160, a gente estaria na frente de praticamente todos os outros candidatos", disse.
A proposta de um imposto mínimo global para multinacionais foi aprovada de forma preliminar pelo G20 em julho. Na sexta-feira (8), a OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) anunciou um acordo reunindo 136 países —incluindo o Brasil— em torno da proposta. Paquistão, Sri Lanka, Quênia e Nigéria não concordaram em aderir.
Pelo novo acordo, que ainda precisa ser assinado, uma alíquota mínima de 15% será aplicada a multinacionais com faturamento anual acima de 20 bilhões de euros (R$ 128 bilhões) e margem de lucro superior a 10%. A expectativa da OCDE é que isso gere arrecadação anual de US$ 150 bilhões (R$ 830 bilhões), e que a medida entre em vigor em 2023.
Guedes avalia que a medida poderá trazer mais recursos aos cofres públicos brasileiros, mas não estimou uma cifra. Ele disse que a política também pode estimular o Brasil a reduzir sua tarifação a grandes empresas. "Os impostos sobre as empresas estão descendo há 40 anos no mundo. Eram em torno de 40, 45%, foram descendo, e estão em média [nos países] na OCDE em torno de 23,5%, e o Brasil está com 34%. Na nossa reforma, a gente puxa pra 26%. E vamos na direção do movimento global de queda no corporate tax. Isso nos aproxima do primeiro mundo."
O ministro também afirmou que o Brasil prepara um pacote de medidas ambientais para ser anunciado na COP-26, conferência global sobre as mudanças climáticas marcada para novembro na Escócia. Uma das propostas é passara a cobrar juros menores para produtores agrícolas de setores que geram menos emissões de carbono. "O agronegócio que é low carbon vai ter taxas de juros menores em empréstimos dos programas de apoio á agricultura, como no Banco do Brasil ou em bancos parceiros. Isso começa a valer em 2022", disse.
- MPF diz “não ser possível extrair crime” de Guedes por offshore
O procurador da República João Gabriel Queiroz assinou despacho favorável ao ministro da Economia, Paulo Guedes, e ao presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, no caso das suas empresas em paraísos fiscais. Segundo o jornal Valor Econômico, Queiroz afirmou no texto “não ser possível extrair nenhum crime”.
No despacho, citou haver “possível ato de improbidade administrativa” e ponderou que os fatos noticiados devem ser levados a efeito pelo Ministério Público Federal. “Cumpre frisar que não se imputa aos representados, nem é possível extrair do fato noticiado, ao menos neste momento, nenhum crime, mas sim possível ato de improbidade.”
A Procuradoria Geral da República abriu apuração preliminar sobre as revelações da Pandora Papers relativas a Guedes. Integrante do ICIJ (Consórcio de Internacional de Jornalistas Investigativos), o Poder360 publicou a informação de que o ministro da Economia manteve conta ativa nas Ilhas Virgens Britânicas depois de sua posse, em 2019.
A apuração do Ministério teve o objetivo de constatar a presença de elementos suficientes para a abertura de um inquérito formal perante ao STF (Supremo Tribunal Federal). Guedes afirmou ter declarado a empresa à Receita Federal e ao Banco Central e também ter cumprido o Código de Conduta da Alta Administração Federal e a Lei de Conflito de Interesses.
Na 6ª feira (8.out.2021), a gestora da offshore divulgou um papel em que informa que o ministro deixou o quadro de diretores da firma em dezembro de 2018. Ainda não foi explicado:
- Se Guedes continuou como sócio;
- Se a filha e/ou a mulher (ambas no comando da offshore) fizeram investimentos depois de ele assumir o cargo mais importante da economia do país.
Uma forma de demonstrar essa blindagem seria a gestora atestar que nenhum dos sócios da offshore tomou conhecimento de eventuais aplicações desde 1º de janeiro de 2019. Essas informações ainda permanecem indisponíveis.
Nesta 3ª feira (5.out), a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou a convocação de Guedes para explicar a situação de sua offshore. Na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, o ministro da Economia foi convidado a falar no próximo dia 19 de outubro.
Consultado pelo Poder360, o advogado de Guedes, Ticiano Figueiredo, disse na noite de 4ª feira (13.out) ainda não ter recebido o despacho do procurador Queiroz.
Fonte: Correio Braziliense - Folha - UOL
