Política
Bolsonaro chama Renan de 'bandido' e diz que senador 'está de sacanagem' com relatório de CPI
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Relator da comissão planeja sugerir indiciamento do presidente por 11 crimes na pandemia
O presidente Jair Bolsonaro reagiu à decisão do senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator da CPI da Covid, de propor seu indiciamento no relatório final do colegiado.
Em conversa com apoiadores, Bolsonaro chamou Renan de "bandido" e disse que ele "está de sacanagem" com seu relatório.
Como havia adiantado em entrevista à Folha, Renan planeja sugerir o indiciamento de Bolsonaro por 11 crimes.
O relatório final deve propor indiciamento de Bolsonaro pelos crimes de epidemia, infração de medida sanitária preventiva, charlatanismo, incitação ao crime, falsificação de documento particular, emprego irregular de verbas públicas, prevaricação, genocídio de indígenas e crimes de responsabilidade (mais especificamente violação de direito social e incompatibilidade com dignidade, honra e decoro do cargo) e homicídio comissivo.
O documento prevê ainda o envio de denúncia de crime contra a humanidade ao Tribunal Penal Internacional.
"O que nós gastamos com auxílio emergencial foi o equivalente a 13 anos de Bolsa Família. Tem cara que critica ainda. O Renan me chama de homicida, um bandido daquele. Bandido é elogio para ele", declarou Bolsonaro a apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada.
"O Renan está achando que eu não vou dormir porque está me chamando de homicida, [ele] está de sacanagem."
Em outro trecho da conversa, Bolsonaro voltou a se queixar do indiciamento sugerido pelo relator da CPI.
"O que passa na cabeça dele [Renan] com esse indiciamento? Esse indiciamento, para o mundo todo, vai dizer que eu sou homicida. Eu não vi nenhum chefe de estado [governador] ser acusado de homicida no Brasil por causa da pandemia. E olha que eu dei dinheiro para todos eles", disse.
O relatório final completo da CPI deve ser divulgado na próxima segunda-feira (18). A leitura do texto será feita em sessão da comissão no dia seguinte, com a votação pelos membros na quarta-feira (20).
Além de Bolsonaro, Renan decidiu incluir três ministros do governo no rol de indiciados: o titular da Saúde, Marcelo Queiroga, o atual ministro do Trabalho, Onyx Lorenzoni, e o atual ministro da Defesa, Walter Braga Netto.
Ele também definiu que irá propor a responsabilização de três filhos do presidente Jair Bolsonaro (o senador Flávio, o deputado Eduardo e o vereador Carlos) e do líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR).
Inicialmente, o relator não cogitava responsabilizar Bolsonaro por nenhuma tipificação relacionada a homicídio. No entanto, como afirmou na entrevista à reportagem, após reuniões com especialistas, decidiu responsabilizá-lo por homicídio comissivo, quando é cometido por omissão.
O relator da CPI vai propor o indiciamento do ministro Marcelo Queiroga pelo crime de epidemia culposa com resultado morte e prevaricação. Inicialmente respaldado pelos senadores ao substituir Eduardo Pazuello, os membros da comissão alegam que o atual ocupante da pasta se "converteu ao negacionismo".
Durante as sessões, citaram como exemplo a suspensão da vacinação de adolescentes e a própria defesa do chamado tratamento precoce em evento da Organização Mundial de Saúde.
Em relação ao ministro do Trabalho, o relator quer responsabilizar Onyx Lorenzoni por genocídio de indígenas, baseado em seus atos quando atuava no Palácio do Planalto.
O próprio relator, no entanto, reconhece que a denúncia pelo crime de genocídio enfrenta resistência de outros membros do grupo majoritário da comissão e por isso pode ser retirada do texto final.
Outro ponto polêmico se refere ao indiciamento de Braga Netto. Renan decidiu incluí-lo em sua prévia de relatório, argumentando que ele era o coordenador do comitê de enfrentamento da pandemia, ainda quando titular da Casa Civil. No entanto, reconhece que há resistência de senadores da comissão e pode retirar seu nome, se isso comprometer a maioria para aprovar o seu texto.
Renan também decidiu incluir em seu texto a proposta de indiciamento do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos), do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e do senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), por incitação ao crime.
Além disso, propõe acrescentar para Flávio a tipificação de advocacia administrativa. Isso porque o senador levou para uma reunião no BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) o sócio-presidente da Precisa Medicamentos, Francisco Maximiano.
Como a coluna Painel da Folha mostrou, o relatório usa informações de 16 depoimentos prestados à Polícia Federal e encaminhados à comissão para indicar Carlos como articulador da rede bolsonarista de distribuição de notícias falsas e desinformação.
Com base nos relatos, a conclusão da apuração também deve apontar o deputado Eduardo Bolsonaro como elo da rede com supostos financiadores, entre eles os empresários Otávio Fakhoury e Luciano Hang.
Assim como também havia informado na entrevista à Folha, Renan incluiu em seu relatório o ex-ministro Eduardo Pazuello e o ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde Elcio Franco.
O relatório propõe o indiciamento de Pazuello por sete crimes: epidemia, incitação ao crime, emprego irregular de verbas públicas, prevaricação, comunicação falsa de crime e genocídio indígena. O ex-ministro da Saúde também será alvo de denúncia apresentada ao Tribunal Penal Internacional, por crime contra a humanidade.
Os últimos dias da CPI da Covid no Senado
Segunda (18)
Depoimento de Nelson Mussolini, representante do Conselho Nacional de Saúde e membro da Conitec
Audiência pública com familiares de vítimas da Covid-19
Relatório final da CPI deve ser divulgado
Terça (19)
O relator da CPI da Covid, senador Renan Calheiros (MDB-AL), faz a leitura do relatório final na comissão
Quarta (20)
Membros da comissão votam o relatório
Confira outras notícias:
- EM NOVO RELATÓRIO, ALESSANDRO VIEIRA PEDE INDICIAMENTO DE BOLSONARO E MAIS 17
O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) protocolou um novo relatório a ser apresentado à CPI da Covid em que pede o indiciamento do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e de outros 17 membros e ex-membros do governo.
Em 149 páginas, o suplente da CPI apresenta os seguintes crimes contra o presidente durante a gestão na pandemia: crime de responsabilidade por afronta aos direitos à saúde e à vida; crime de epidemia, crime contra a humanidade, infração de medida sanitária preventiva e incitação ao crime.
De acordo com o documento, o estratégia criminosa adotada pelo governo estão resumidas em sete pontos específicos: 1) minimização da gravidade da pandemia, 2) criação de uma falsa dicotomia entre saúde e economia, 3) ações deliberadas para descredibilizar governadores, prefeitos e instituições, 4) disseminação de notícias falsas, 5) comportamento inadequado de líderes públicos, 6) promoção deliberada de medicamentos sem eficiência comprovada e 7) descaso com os povos indígenas.
O senador também ressalta a colaboração articulada contra os tratamentos eficazes ao vírus dos ministros Braga Netto, da Defesa e Paulo Guedes, da Economia. Além da participação coadjuvante:
- Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde;
- Adolfo Sachsida, secretário de Política Econômica do Ministério da Economia;
- Onyx Lorenzoni, ministro do Trabalho e Previdência e ex-ministro da Cidadania e da Casa Civil;
- Fábio Wajngarten, ex-secretário de Comunicação da Presidência da República
- Ernesto Araújo, ex-ministro das Relações Exteriores;
- Élcio Franco, ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde;
- Mayra Pinheiro, secretária do Ministério da Saúde;
- Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo na Câmara;
- Osmar Terra (MDB-RS), deputado federal;
- Heitor Freire de Abreu, ex-coordenador do Centro de Coordenação de Operações e assessor de Braga Netto;
- Robson Sandos da Silva, secretário especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde;
- Pedro Batista e Fernando Parillo, diretor e sócio da Prevent Senior, respectivamente;
- Paolo Zanotto, virologista listado como membro do suposto “gabinete paralelo”;
- Flávio Cadegiani, médico e coordenador da pesquisa Androcov para uso da proxalutamida no tratamento de pacientes com Covid.
No texto, o Vieira afirma que milhares de mortes por covid-19 poderiam ser evitadas, caso o governo tivesse adotado uma estratégia eficaz de combate ao vírus. “Dentre os fatores que explicam as mortes evitáveis, encontram-se o descaso com povos indígenas e comunidades tradicionais, o atraso deliberado na compra de vacinas, inexistência de estratégias de contenção da disseminação do vírus e a inação na crise de oxigênio de Manaus”, escreve.
A proposta protocolada por Alessandro Vieira será analisada pelos integrantes da CPI na próxima semana, juntamente ao relatório do senador Renan Calheiros (MDB-AL), que deve propor o indiciamento de Bolsonaro por 11 crimes.
- Citado em relatório da CPI, Ricardo Barros vai processar Renan Calheiros
Líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR) disse que vai processar o senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid do Senado, por abuso de autoridade e denunciação caluniosa.
O anúncio do congressista foi em resposta ao comunicado de que seu nome deve constar no relatório final da Comissão, que será apresentado por Renan na próxima 3ª feira (19.out). O documento deverá pedir indiciamento do presidente Jair Bolsonaro por 11 crimes.
“Eu vou processar o senador Renan Calheiros por abuso de autoridade e denunciação caluniosa. Todos os ouvidos pela CPI sem exceção negaram meu envolvimento. Só por ser líder do governo ele quer me atacar no relatório da CPI”,escreveu no Twitter.
Barros entrou na mira da CPI por supostas irregularidades nas negociações de compra da Covaxin, vacina indiana contra a covid. Seu nome foi citado pelo deputado Luis Miranda (DEM-DF).
Segundo o congressista, o presidente Jair Bolsonaro teria mencionado Barros ao saber dos problemas nas tratativas do imunizante. A negociação para compra da Covaxin não foi concluída. Entenda neste post os principais pontos do caso Covaxin.
Em 12 de agosto, o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), encerrou o depoimento de Barros ao colegiado depois de considerar que o deputado mentiu para os senadores.
Críticas de Renan
No final de agosto, Renan disse que Barros comanda “um dos maiores esquemas de roubalheira” no país. Na ocasião, disse também que “o papel do líder do Governo na vida nacional é um papel lamentável e ele precisa ser exemplarmente punido por tudo isso”.
No Twitter, o deputado rebateu as falas de Renan Calheiros. Disse que a comissão só quer “atacar o governo”.
- Filipe Martins é absolvido de acusação de racismo pela Justiça do DF
Filipe Martins gesticula atrás de Rodrigo
A 12ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal absolveu Filipe Martins, assessor para Assuntos Internacionais da Presidência da República, da acusação de racismo. Martins foi denunciado pelo Ministério Público Federalpor ter feito um gesto associado a supremacistas brancos dos Estados Unidos durante audiência pública no Senado.
O Ministério Público pode recorrer da decisão do juiz Marcus Vinicius Reis Bastos, que acatou os argumentos da defesa e considerou não ter havido crime. O advogado João Manssur, defensor de Martins, disse “não haver um único elemento que indique tal crime, senão a própria narrativa da autoridade policial e do Ministério Público Federal, que, conquanto mereçam respeito, não possuem força probatória em si”.
“Não há como se presumir que o sinal feito pelo Filipe teria alguma conotação relacionada a uma ideologia adotada por grupos extremistas, e inexistem elementos contextuais que demonstrem tal intenção criminosa”, acrescentou Manssur.
Martins foi denunciado em 8 de junho por ter feito gestos racistas em sessão do Senado em 24 de março de 2021. Ele acompanhava a audiência do então chanceler Ernesto Araújo no plenário. Houve um momento em que fez um gesto na lapela do paletó: 3 dedos esticados formando um “W”, de white(branco), e o polegar junto ao indicador como na letra “P”, de power (poder).
O sinal é usado por supremacistas norte-americanos e europeus que exaltam o “white power” (poder branco). Trata-se da convicção de superioridade de caucasianos em relação ao resto da humanidade. Em especial, usado em movimentos contra negros.
Em sua denúncia, o MPF informou que o laudo pericial das imagens das câmeras mostrou que Martins não havia tocado na lapela. Argumentou no texto que “sua consciência da ilicitude do gesto racista é, pois, evidente”. O assessor alegara haver apenas ajustado a lapela.
Manssur alegou que Martins apresenta histórico de defesa das liberdades fundamentais e no combate a ideologias raciais e identitárias. O MPF insistiu na associação dele a grupos e ideias extremistas e descreveu publicações do assessor nas redes sociais com referências a ideias de extrema-direita e de personagens fascistas.
Desde sua denúncia pelo MPF, Martins adotou um papel mais discreto. Com a saída de Araújo do comando do Itamaraty, perdeu influência na área de Política Exterior.
Martins é discípulo de Olavo de Carvalho, guru bolsonarista e divulgador de ideais da extrema-direita, e especialmente ligado ao deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). Em setembro, foi uma das presenças de relevância na Cpac(Conferência de Ação Política Conservadora, na tradução do inglês), em Brasília.
Formado em Relações Internacionais da UnB (Universidade de Brasília), foi professor de cursinhos antes de se aproximar do círculo do então candidato à Presidência Jair Bolsonaro.
Com a vitória de Bolsonaro, assumiu a posição de assessor de Assuntos Internacionais. Ocupava a mesma sala no Palácio do Planalto onde funcionava o chamado “gabinete do ódio”, grupo considerado responsável pela disseminação de notícias falsas e ataques a opositores do governo e ao STF (Supremo Tribunal Federal) nas redes sociais. Martins é suspeito de integrá-lo.
O “gabinete do ódio” continua sob inquérito do STF sobre o financiamento de atos antidemocráticos. No último dia 9, a PF (Polícia Federal) registrou em relatório encaminhado ao STF que Martins acompanhara o depoimento de 2 empresários ouvidos sobre as milícias digitais antidemocráticas.
Procurado, Martins não se manifestou.
Fonte: Folha - Congresso em Foco - Poder360
