Política
Silva e Luna diz que Petrobras não controla preços dos combustíveis
Tweet
O general Joaquim Silva e Luna, presidente da Petrobras, afirma que as críticas a estatal é uma espécie de “caça ao bode expiatório” pelo preço dos combustíveis. Ele diz, no entanto, que a empresa não contra o preço da gasolina e do diesel.
“O fortalecimento do dólar em âmbito global e, em especial, no Brasil, tem alavancado os preços das commodities e incrementado a inflação. Mas essas incômodas verdades não parecem muito apelativas”, afirmou Silva e Luna ao portal UOL, em uma entrevista publicada neste domingo (17.out.2021).
A política de preços da Petrobras define quanto as refinarias vão pagar com base nos preços cobrados internacionalmente pelo petróleo e a cotação do dólar. O chamado PPI (Preço de Paridade de Importação) foi instituído em 2016, durante o governo de Michel Temer (MDB).
“É importante entender que a Petrobras não tem nem a capacidade, nem a legitimidade para controlar os preços de combustíveis praticados no Brasil”, diz Silva e Luna.
A alta nas refinarias é repassada para o consumidor pela decisão dos postos. Até 9 de outubro, segundo dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), o preço médio do diese chegou a R$ 4,96 por litro. A gasolina foi a R$ 6,11, o etanol a R$ 4,77 e o gás de cozinha, R$ 98,67.
Com a alta do preço dos combustíveis, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) falou em privatizar a Petrobras. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), também citou a possibilidade na última semana.
Para Silva e Luna, essa é uma questão que cabe ao governo federal, como acionista majoritário. O general foi indicado para o cargo por Bolsonaro. Mas o presidente da estatal rebate as críticas.
“No Brasil, a gasolina não está barata. A inflação se acelerou. E há quem atribua a culpa à Petrobras. E não veem que, nesse ambiente caótico, graças à sua gestão eficiente, a empresa tem conseguido gerar lucro capaz de pagar suas dívidas, investir fortemente e pagar tributos e dividendos.”
Silva e Luna afirma que a alta de preços é consequência do momento econômico que o Brasil vive. Diz ainda que a redução de oferta de combustíveis é global, o que eleva o preço no momento de retomada da economia com o avanço da vacinação contra a covid-19.
A Petrobras também foi criticada por buscar lucros. Segundo Lira, a política precisaria ser revista por priorizar interesses privados. O presidente da estatal rebate: “A Petrobras não persegue o lucro pelo lucro, mas porque precisa fazer investimentos de olho na transição energética e, por isso tem pressa no pré-sal.”
Silva e Luna diz ainda que o lucro da estatal permite o pagamento de impostos bilionários aos cofres públicos. Em 2021, a estimativa é que a Petrobras pague R$ 177 bilhões em impostos.
O general também voltou a descartar o tabelamento de preços. Segundo ele, a opção não é viável porque a Petrobras não consegue abastecer sozinha a demanda brasileira por gasolina, diesel, gás natural e de cozinha.
“Se prevalecesse a decisão de tentar represar preços via Petrobras, as outras empresas do setor iriam processar a companhia por preço predatório[artificialmente baixo] e venderiam seus produtos no exterior ou abandonariam o Brasil.”
Confira outras notícias:
- Senado ameaça Bolsonaro de repetir saga de Obama e perder vaga no STF
A pessoas próximas, o presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), tem ameaçado agendar a sabatina de André Mendonça, indicado em julho para uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal), para 2022. Em ano eleitoral, seria uma forma de colocar em xeque a popularidade de Jair Bolsonaro no Congresso Nacional. Tem quem aposte que a sabatina poderia inclusive ser arrastada para 2023, como tática para deixar a vaga para o vencedor nas urnas escolher.
Enquanto isso, o STF opera há mais de três meses com apenas dez ministros —o que tem gerado prejuízo, como empates no plenário. A situação guarda semelhanças com o que aconteceu nos Estados Unidos em 2016. Em fevereiro, o juiz conservador da Suprema Corte Antonin Scalia morreu. No mês seguinte, o presidente Barack Obama, do Partido Democrata, indicou para a vaga o juiz moderado Merrick Garland.
O Senado, então controlado por republicanos, barrou a nomeação. Os parlamentares alegaram que o novo ministro deveria ser escolhido pelo próximo presidente, já que o mandato de Obama estava perto do fim. E o republicano Donald Trump já estava no páreo eleitoral.
E assim foi feito: Obama perdeu uma cadeira na Suprema Corte e Trump, eleito, indicou para o lugar de Scalia outro conservador, Neil Gorsuch, em fevereiro de 2017. No intervalo da disputa política, o tribunal ficou quase um ano com uma cadeira vaga, com apenas oito ministros nos julgamentos.
No Brasil, o Senado não tem tradição de barrar nomeações do presidente para o STF. Houve poucos casos isolados no governo de Floriano Peixoto. Ainda assim, a briga do Senado é política. A intenção é fritar Bolsonaro e ameaça-lo de ficar sem uma vaga no Supremo.
A intenção de Alcolumbre é esperar até que haja votos suficientes para derrotar Mendonça. Ele aposta no enfraquecimento político de Bolsonaro e no centrão pulando fora do rol de aliados.
A derrota de Bolsonaro no Senado poderia ser um prenúncio das urnas. Afinal, o apoio de partidos para uma eventual reeleição é fundamental —especialmente agora, que a popularidade do presidente cai na mesma medida que sobe sua rejeição.
Nos Estados Unidos, os republicanos saíram vitoriosos na queda de braço com Obama. Trump, quando esteve em situação semelhante, não teve o mesmo destino. Em outubro de 2020, a oito dias da eleição na qual o republicano foi derrotado, o Senado americano aprovou a juíza conservadora Amy Coney Barrett, nomeada pelo presidente para substituir a progressista Ruth Bader Ginsburg.
Em 2019, Trump já havia colocado na Suprema Corte o católico fervoroso Brett Kavanaugh. Ele substituiu Anthony Kennedy, que era considerado um fiel da balança nos julgamentos mais polêmicos. Com a dança das cadeiras dos últimos anos, sobraram no tribunal americano cinco ministros conservadores e quatro progressistas.
Para o Partido Republicano, a grande vantagem de ter a maioria na Suprema Corte é barrar pautas a favor do aborto. No Brasil, os conservadores —como Bolsonaro— também têm a pauta de costumes como prioridade. Não à toa, o presidente indicou para a vaga deixada por Marco Aurélio Mello um jurista "terrivelmente evangélico", nas palavras dele.
O STF tem várias divisões, a depender do assunto a ser julgado. Ministros que se aliam a um time em questões penais não necessariamente estarão na mesma equipe se o processo for tributário. Mas existe uma certa unanimidade na Corte quando o tema é costumes. A orientação das principais votações foi no sentido de garantir direitos das minorias.
Foi assim no julgamento que garantiu a legalidade das uniões homoafetivas e na votação que equiparou a homofobia e a transfobia ao crime de racismo. Kassio Nunes Marques chegou à Corte em novembro de 2020 e ainda não teve uma prova de fogo nesse tipo de tema. No entanto, deu uma mostra de lealdade aos religiosos ao liberar missas e cultos na pandemia.
Mesmo com maioria progressista nos costumes, alguns temas são tabus no STF. Como, por exemplo, o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal, interrompido em 2015 e sem previsão para retornar ao plenário. Em outra frente, o STF não costuma pautar discussões sobre o aborto em plenário.
São pautas delicadas. Alguns ministros consideram que os temas não estão amadurecidos pela sociedade. Neste caso, caberia ao Congresso Nacional colocar em pauta. Os parlamentares, por sua vez, evitam esse tipo de assunto pelo mesmo motivo. Enquanto isso, os processos adormecem no STF. Bolsonaro respira aliviado. Não é de interesse do presidente que essas discussões sejam realizadas nem no Judiciário, nem no Legislativo.
Se nos Estados Unidos os julgamentos de pautas de costume têm garantido o placar a favor dos conservadores, no Brasil é o contrário quando há julgamento. E, quando os temas polêmicos não são julgados, a vitória é dos conservadores.
Se Bolsonaro deixar de fazer um ministro do STF, terá menos chance de, um dia, virar o placar para o lado dele. Fica, portanto, ainda mais enfraquecido. É nesse calcanhar de Aquiles que Alcolumbre aposta para quebrar ainda mais o presidente politicamente, às vésperas das eleições.
- Allan dos Santos, influenciador bolsonarista, dribla bloqueio de Moraes e continua nas redes sociais
Conteúdo de seu site tem sido reproduzido por outra página; nova conta do Twitter tamém foi criada
Alvo de bloqueio no Twitter, YouTube e Instagram, o Terça Livre, do bolsonarista Allan do Santos, tem driblado as restrições oriundas de decisões de Alexandre de Moraes, do STF.
Conteúdo do TL, como é chamado pelos seguidores, era reproduzido na sexta-feira (15) pelo canal Artigo 220, no YouTube.
Em um dos programas, um apresentador faz questão de dizer que “o TL está ativo”.
O canal, com 52 mil inscritos, tem o nome inspirado no artigo da Constituição que diz que a manifestação do pensamento não sofrerá restrição.
“Conforme noticiamos, o canal Terça Livre TV cedeu os direitos para o Artigo 220, após ser censurado pela terceira vez”, consta no site de Santos.
Um novo perfil do influenciador também foi ativado no Twitter, mas durou pouco. No final da noite desta sexta, já aparecia bloqueado.
Fonte: Poder360 - UOL - Folha
