Política
'Vou me preocupar com CPI? Brincadeira', diz Bolsonaro, em crítica a Renan
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O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a criticar o relator da CPI da Covid, o senador Renan Calheiros (MDB-AL), dizendo que não se preocupa com a comissão. Na conversa com apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada, Bolsonaro ainda reclamou de "incompreensão" em relação ao seu trabalho à frente do Governo, dizendo que o culpam por tudo.
Respondendo a um apoiador que disse ver o presidente "perseguido" desde que assumiu o mandato, Bolsonaro fez menção à CPI e ironizou o possível pedido de indiciamento por 11 crimes.
"Para mim não pega nada, estou ignorando [suposta perseguição]. Vou me preocupar com a CPI, por exemplo? Brincadeira. Tem acusação do Renan, suspeita de corrupção. Do Renan...", disse, ironizando.
Na última semana, Renan Calheiros disse, em entrevista à rádio CBN, que a primeira versão do relatório pede o indiciamento de Bolsonaro pela prática de 11 crimes, entre eles emprego irregular de verba pública. O documento, porém, pode sofrer alterações até a sua apresentação oficial, prevista para essa semana.
Na última sexta-feira (15), Bolsonaro já havia reagido ao relatório final, chamando Renan Calheiros de bandido e dizendo que o senador "estava de sacanagem" com a intenção de pedir seu indiciamento por 11 crimes.
Os pedidos de indiciamento são enviados para a Procuradoria-Geral da República quando o acusado tem a prerrogativa de foro especial. Nos casos de crime de responsabilidade, a apreciação cabe à Câmara. Os demais casos são encaminhados a instâncias inferiores do Ministério Público Federal. Cada órgão segue um rito próprio para decidir se aceitará os indiciamentos dos nomes apontados pela CPI.
Bolsonaro reclama de incompreensão
Na mesma conversa com apoiadores, Bolsonaro disse que se sente incompreendido e voltou a fazer críticas a governadores pelas medidas de restrição durante a pandemia do novo coronavírus.
O presidente frequentemente culpa as medidas como responsáveis pela inflação e outros problemas econômicos, ignorando que a adoção de restrições para aumentar o distanciamento social era consenso entre os principais epidemiologistas do mundo como forma mais eficaz de combater a disseminação do novo coronavírus.
Bolsonaro afirmou que todos o acusam de ser "responsável por tudo" e ironizou, dizendo a apoiadores que tem outros candidatos bons para as eleições de 2022 e que, se acharem "um cara melhor", ele não vê problema.
"Os problemas existem, o que é duro é a incompreensão. A política do fica em casa abalou o mundo todo e o Brasil não está fora deste contexto. Tempo todo sou responsável por tudo. Se é assim, acha um cara melhor, sem problema nenhum. Tem muita gente boa candidato", disse, complementando. "Vou cumprir meu mandato sem problema nenhum, fazer o que é possível, mas analisem".
Repetindo que não impôs medidas de restrição na pandemia, Bolsonaro disse que "a conta econômica] está vindo pesada e não chegou toda ainda".
"Vai chegar mais. Combustível, energia elétrica, alimentação. Agora a pior coisa que tem é desesperar, achar um responsável pelo seu insucesso? Responsável é quem adotou essa política do politicamente correto", completou.
- STF rejeita ação contra atos e falas do presidente durante a pandemia
Plenário virtual rejeitou por 8 votos a 2 ação apresentada pelo PSOL
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 8 votos a 2, rejeitar a abertura de uma ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) que questionava atos e falas do presidente Jair Bolsonaro sobre a pandemia de covid-19.
O processo foi julgado no plenário virtual, em que os ministros têm alguns dias para votar de modo remoto e sem debate oral. Nesse caso, a sessão de julgamento durou dez dias e se encerrou às 23h59 de ontem (18).
Ao final, prevaleceu o entendimento da relatora, ministra Rosa Weber, que rejeitou a ação por entender ser inadequada a abertura de ADPF no caso. Ela também considerou a peça inicial inepta por não especificar exatamente quais atos estariam sendo questionados e tampouco quais medidas objetivas gostaria de ver tomadas.
Ela foi seguida pelos ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Nunes Marques, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Luiz Fux. Foram votos vencidos os ministros Ricardo Lewandowski e Edson Fachin, para quem haveria ameaça a preceitos fundamentais nos atos e falas presidenciais.
A ação foi apresentada pelo PSOL em maio do ano passado. O partido argumentou que o presidente e seu governo violam a Constituição ao minimizar a pandemia de covid-19, manifestando-se, por exemplo, contra o isolamento social e o uso de máscaras.
A legenda pediu ao Supremo que ordenasse o presidente e os membros de seu governo a “pautarem seus atos” de acordo com o direito fundamental à saúde e os preceitos do Estado Democrático de Direito.
Relatora
Para Rosa Weber, esse tipo de pedido genérico não faz sentido, uma vez que o cumprimento da Constituição já é pressuposto de qualquer cargo público. Decisão nesse sentido seria “destinada apenas a reafirmar aquilo que resulta da própria ideia de Estado Constitucional de Direito”, escreveu a ministra.
A relatora também criticou a falta de especificidade dos atos questionados. Para ela a peça inicial manifesta “inconformismo genérico com o governo federal”, não sendo capaz de apontar com objetividade qual seria o alvo da intervenção judicial.
“Não apenas os fatos apontados como justificadores da instauração deste processo de controle concentrado são mencionados de maneira vaga e imprecisa, mas o próprio pedido deduzido pelo autor é incapaz de individuar o objeto da tutela pretendida”, escreveu a ministra.
Em outro trecho, a relatora escreveu que “na realidade, a pretensão dirige-se contra atos futuros e incertos a serem praticados por ocasião de eventos ainda desconhecidos".
- Governo deve anunciar valor do novo Bolsa Família nesta terça-feira (19)
Chamado Auxílio Brasil, programa deve entrar em vigor em novembro e ter valor médio de R$ 400 até o fim de 2022. Para isso, parte deverá ser paga fora do teto de gastos
O governo federal pode anunciar, nesta terça-feira (19/10), o valor do novo Bolsa Família, chamado de Auxílio Brasil, que deve entrar em vigor em novembro. O valor médio das parcelas deverá passar dos atuais R$ 189 para R$ 400, até o final de 2022, segundo informações do jornal O Globo e do Estadão Broadcast. A quantia, defendida pela base do governo no Congresso Nacional, é acima da proposta inicial de R$ 300 da equipe econômica, que, segundo fontes, estaria tentando frear qualquer possibilidade de que os pagamentos ultrapassem o teto de gastos públicos.
Ocorre que, para que os pagamentos no valor de R$ 400 possam ser realizados, o governo precisaria, segundo equipe do Ministério da Economia, pagar até R$ 300 dentro do orçamento já previsto para o ano que vem, respeitando o teto de gastos. E R$ 100 seriam pagos como “pagamento temporário”, o que dispensaria a obrigatoriedade de o governo criar uma nova fonte de receita para pagamento fora do teto.
Vale destacar que o governo termina de pagar o auxílio emergencial neste mês, quando, só então, estão previstos para ser realizados os primeiros pagamentos do novo programa de renda mínima. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido), no entanto, chegou a mencionar novamente, nessa segunda-feira (18), a intenção de estender o auxílio emergencial e afirmou que a decisão seria tomada nesta semana, o que aumentou ainda mais o imbróglio sobre a questão.
O programa Auxílio Brasil tem sido apontado por especialistas como a aposta do chefe do Executivo para tentar melhorar sua popularidade e desvincular a marca “Bolsa Família”, criada na gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Lula e Bolsonaro são os principais nomes na corrida eleitoral de 2022.
- Bolsonaro cria conta na Gettr, rede social lançada por equipe de Trump
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) criou uma conta oficial na rede social Gettr, lançada pela equipe do ex-presidente americano Donald Trump e alvo de polêmica durante a passagem do CEO da empresa, Jason Miller, pelo Brasil em setembro deste ano.
Ao anunciar a entrada na rede, Bolsonaro disse que a Gettr é "mais uma rede social alternativa para ampliação de diversas fontes de informações que lamentavelmente são omitidas de forma proposital".
Ex-assessor de Trump, Miller foi interrogado pela Polícia Federal dentro do inquérito que investiga a organização e o financiamento das manifestações antidemocráticas no Brasil.
Na esteira da investigação, o ministro-corregedor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luis Felipe Salomão, determinou a suspensão da monetização pela Gettraos mesmos canais bolsonaristas que já haviam sido alvo da mesma determinação para outras redes sociais.
O corregedor decidiu também que a rede não deve usar algoritmos que possam sugerir ou indicar outros canais e vídeos que ataquem o sistema de votação brasileiro e a legitimidade das eleições. "Tal proibição não englobará pesquisa ativa de usuários em busca por conteúdo específico com utilização de palavras-chaves", disse o ministro.
Na chegada aos Estados Unidos, Jason Miller concedeu uma entrevista ao programa War Room de Steve Bannon, também ex-assessor de Trump, e disse que temeu ser mandando a uma "Guantánamo brasileira" ao referir-se ao depoimento na PF.
Ele ainda firmou que o STF é uma "mistura de Departamento de Justiça com FBI e tudo o mais" e chamou os agentes da Polícia Federal que atuam nos inquéritos do STF de "Gestapo", a polícia secreta da Alemanha Nazista.
Miller esteve no Brasil para participar da Conferência de Ação Política Conservadora, evento organizado no final de semana pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL) e do qual participaram o presidente Jair Bolsonaro(sem partido) e ministros do seu governo.
Saiba mais sobre a Gettr
Após ser banido do Twitter, do Facebook e do YouTube por causa do episódio da invasão ao Capitólio em janeiro deste ano, Donald Trump precisou buscar um novo lugar na internet para ecoar sua voz. No último dia 4 de julho, Dia da Independência dos Estados Unidos, a equipe do republicano lançou a rede social Gettr.
A promessa da nova plataforma era "lutar contra a cultura do cancelamento " e "defender a liberdade de expressão", além de "desafiar" o monopólio das big techs. O nome da rede social é baseado na expressão "Getting Together" (ficando juntos, em português).
A interface da Gettr é muito similar à do Twitter: há uma página inicial com um feed de postagens de quem o usuário segue e uma página com as hashtags de assuntos mais comentados no momento. Segundo o site norte-americano Politico, é possível importar conteúdo de uma conta do Twitter para o Gettr.
Outro ponto em comum com o Twitter — que costumava ser a rede social mais utilizada por Trump — é seu funcionamento. A plataforma permite postagens de até 777 caracteres, vídeos de até três minutos e transmissões ao vivo.
A sede do aplicativo fica em Nova York (EUA).
Fonte: UOL - Agência Brasil
