Política
CPI: Após divergências, Renan vai tirar crime de genocídio de relatório
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Ao deixar a reunião de integrantes do chamado G7, grupo majoritário da CPI da Covid que reúne opositores e os considerados independentes, o presidente do colegiado, senador Omar Aziz (PSD-AM), afirmou que os senadores decidiram trocar o termo "genocídio" por "crime contra a humanidade" do relatório do senador Renan Calheiros (MDB-AL).
"A questão do genocídio está pacificada e deverá ser retirada do relatório. Estamos discutindo agora as tipificações em relação ao presidente Bolsonaro", declarou Aziz.
A mudança do termo ocorre por uma divergência entre os senadores com relação à tipificação dos crimes atribuídos ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e ao governo federal.
Randolfe Rodrigues (Rede-AP) afirmou que a reunião serviu para criar um consenso em torno do texto produzido pelo colega alagoano. "Os sete membros titulares da CPI votarão unidos no relatório do senador Renan Calheiros", contou. A votação está prevista para ocorrer na próxima terça-feira (26).
Randolfe também explicou que o nome do pastor Silas Malafaia, que tem aconselhado o presidente Bolsonaro, permanecerá citado no relatório da CPI, mas não mais constará na lista de indiciados.
"Ajustes"
Aziz também disse que o crime de "homicídio" também poderá ser retirado do rol de indiciamentos do mandatário. No lugar, os senadores poderão classificar os atos negacionistas como sendo de "epidemia com resultado de morte".
Também estaria pacificada, informou o senador amazonense, a retirada do crime de advocacia administrativa do filho "01" do presidente, o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ). Os senadores ainda discutem os crimes atribuídos ao parlamentar pela divulgação de fake news.
O senador Rogério Carvalho (PT-SE) classificou as mudanças no relatório como sendo apenas de "ajustes" na escrita e "nos tipos penais".
O encontro ocorreu hoje na casa do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), após a reunião, que ocorreria ontem na casa do presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), ser cancelada.
O parlamentar amazonense, junto com alguns outros colegas do chamado G7, se irritou com o vazamento de parte do relatório final da CPI no último fim de semana. A divulgação de vários nomes que seriam indicados no documento final ocorreu antes mesmo que os demais senadores tivessem acesso ao conteúdo do relatório.
Na tarde desta terça-feira (19), o relatório parcial da CPI foi divulgado pela imprensa e acusa o presidente Jair Bolsonaro e os filhos - o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e o vereador carioca Carlos Bolsonaro (Republicanos) — de comandar uma rede de fake news, que teria atuado durante a pandemia do novo coronavírus.
O documento também pede o indiciamento de mais de 70 pessoas e atribuiu a elas mais de 29 tipos penais.
O documento final também confirma a informação antecipada pelo UOL de que quem se opôs ao chamado "gabinete paralelo da Saúde" teve de deixar o Ministério da Saúde. O texto usa como exemplo os ex-ministros da pasta Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich.
A reunião de hoje também contou com a participação dos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE), Rogério Carvalho e Eliziani Gama (Cidadania-MA), que chegaram a contribuir com o trabalho da comissão de inquérito.
- Aziz: Bolsonaro cometeu 'crimes sérios' na pandemia, mas não genocídio
O presidente da CPI da Covid, o senador Omar Aziz (PSD-AM), disse que o presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido) cometeu "crimes sérios" durante a pandemia da covid-19, mas que não está convencido de que genocídio seja um deles. A afirmação foi feita em entrevista ao jornal O Globo.
"O Bolsonaro fez aglomerações propositadamente, o Bolsonaro pregou a imunização de rebanho, pregou medicamento não comprovado, foi charlatão prescrevendo medicamento sem eficácia... Então, ele tem crimes sérios, só que o genocídio é muito mais sério que isso tudo", disse. "Eu preciso ser convencido de que houve [genocídio]. Até agora eu não fui".
Na proposta de relatório final da CPI da Covid, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) sugere indiciar Bolsonaro por 24 crimes, como homicídio qualificado, prevaricação, genocídio de indígenas e crime contra a humanidade.
Aziz disse também não saber se o presidente cometeu homicídio qualificado, como diz o texto de Calheiros. "Ele fazia 'motociata', fazia questão de ficar sem máscara. Isso ele provocou, não foi espontâneo. Não é que ele desceu num local para ir ao banheiro e chegou um monte de gente na porta do banheiro, não. Era anunciado, se gastava dinheiro para fazer essa motociata, tudo era programado, então isso sim. Se é homicídio qualificado, não sei, mas é crime", declarou.
O senador se recusou a dizer se acredita haver excessos no relatório, e disse que não há desunião entre o grupo majoritário da CPI, mas "divergências pontuais".
Uma dessas, contou, é o indiciamento de Silas Malafaia. "Sou contra indiciar o Malafaia. Vou votar contra", disse. Para Calheiros, o pastor deveria responder por incitação ao crime.
A leitura do documento está marcada para amanhã, e o texto deve ser votado na próxima terça-feira (26).
A versão do relatório, obtida pelo jornal O Estado de S. Paulo, foi confirmada ao UOL por integrantes do colegiado. O vazamento do texto para a imprensa foi criticado por senadores do G7, incluindo Aziz e o vice-presidente, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
- Imunidade de rebanho e atraso de vacinas impulsionaram mortes, diz relatório
Documento da CPI da Pandemia cita ainda priorização de tratamento precoce pelo governo e disseminação de fake news como propulsores de mortos pela Covid-19
O senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia no Senado, concluiu em seu parecer que “erro de estratégia” nas ações do governo federal no enfrentamento à pandemia contribuiu significativamente para elevar número de mortes durante o período. Segundo o documento, o governo federal foi omisso e “optou por agir de forma não técnica” no enfrentamento à doença.
Entre as decisões tomadas pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o parecer critica a intenção de imunizar a população por meio da contaminação natural (ou “imunidade de rebanho”); a priorização de um tratamento precoce sem amparo científico de eficácia; o desestímulo ao uso de medidas não farmacológicas e o atraso na aquisição de imunizantes.
“Com esse comportamento o governo federal, que tinha o dever legal de agir, assentiu com na morte de brasileiras e brasileiros”, disse o relator. Renan alega que as investigações da CPI demonstraram que a aquisição de imunizantes não foi uma prioridade do governo em nenhum momento.
“Essa atuação negligente apenas reforça que se priorizou a cura via medicamentos, e não a prevenção pela imunização, e optou-se pela exposição da população ao vírus, para que fosse atingida mais rapidamente a imunidade de rebanho.”
O relator cita também no parecer que informações recebidas pela CPI sobre o impacto da pandemia nos povos indígenas são preocupantes.
“Denúncias sobre a ocorrência de genocídio contra povos indígenas começaram a surgir ainda em 2019, e fatos novos trazidos à CPI durante a pandemia constituem indícios fortes de que esse crime esteja, de fato, em curso.”
O documento se ampara em um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) para justificar o “erro de estratégia” que “custou caro ao país”. Conforme estudo do IPEA recebido pela CPI, o Brasil registrou, em 2020, em proporção de sua população total, mais mortes por covid-19 do que 89,3% dos demais 178 países com dados compilados pela OMS, diz o relatório.
A primeira versão do relatório foi enviada por Renan aos colegas da CPI da Pandemia nesta madrugada. Ele admite que o texto ainda deve sofrer alterações diante de contribuições recebidas.
Mais cedo, a analista de política da CNN Basília Rodrigues revelou que o relatório de Renan prevê 72 pedidos de indiciamento.
Entre os nomes, o relator manteve um número amplo de acusações contra o presidente Jair Bolsonaro, seus filhos Carlos, Flavio e Eduardo Bolsonaro, além de ministros como o da Controladoria Geral da União, Wagner Rosário, o do Trabalho Onyx Lorenzoni e da Defesa Walter Braga Netto, também dos ex-ministros da Saúde Eduardo Pazuello e da Relações Exteriores, Ernesto Araújo. Clique aqui para saber todos os nomes.
Na manhã desta terça-feira (19), Renan Calheiros chegou a dizer que pode incluir o Ministro da Economia, Paulo Guedes, na lista de indiciados.
Gabinete paralelo
O documento diz que as investigações da CPI comprovaram a existência de um gabinete paralelo, composto por médicos, políticos e empresários.
“O grupo prestava orientações ao Presidente da República sobre o modo como a pandemia da covid-19 deveria ser enfrentada e participava de decisões sobre políticas públicas, sem que fossem observadas as orientações técnicas do Ministério da Saúde”, concluiu o relator.
Renan defende ainda que, o fato dos integrantes do gabinete não ocuparem cargos públicos, atrapalhava o planejamento e a execução dos trabalhos de combate à Covid-19, “e dificultava a responsabilização pelos atos praticados”.
Fake news
O parecer traz ainda que a veiculação de notícias fraudulentas sobre a pandemia contribuíram para que o “objetivo negacionista do governo federal fosse alcançado”.
“Não apenas houve omissão dos órgãos oficiais de comunicação, no combate aos boatos e à desinformação, como também existiu forte atuação da cúpula do governo, em especial do Presidente da República, no fomento à disseminação de fake news”, diz trecho do documento.
Fonte: UOL - CNN Brasil
