Política

Bolsonaro detalha encontros com líderes no G20 e pisão no pé de Angela Merkel





Presidente brasileiro relatou à CNN Brasil que não conseguiu contato com o colega americano, Joe Biden, que estaria bastante reservado 

Em entrevista à CNN Brasil na manhã desta segunda-feira (1º), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) detalhou alguns encontros que teve com grandes líderes mundiais durante a reunião anual da Cúpula do G20, incluindo um “pisão” que deu acidentalmente na chanceler da Alemanha, Angela Merkel.

“A conversa com a Angela Merkel foi excelente. Começou naquela tarde, em uma sala com muita gente. Eu dei uns passos em retaguarda e acabei pisando no peito do pé dela. Aí ela olhou para mim e falou: ‘só podia ser você!’. Ela já me conhecia há bastante tempo. Eu não sou um cara grosso. Sou um cara direto, objetivo. E, à noite, quis o destino que ficássemos eu e ela. A Merkel me chamou para conversar por 30 minutos e quase que fomos dançar no meio do salão, um apaixonado pelo outro”, afirmou Bolsonaro.

Também na entrevista, o presidente disse não ter conseguido conversar com o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, que estaria “bastante reservado para todo mundo, falando muito pouco”. Bolsonaro, porém, afirmou que uma política de aproximação com o país o interessa muito, numa continuidade do que ele fazia com o ex-presidente Donald Trump.

“Nós seríamos o eixo norte e sul e seríamos um grande parceiro. Afinal de contas, nossos países se completam, e é um país, juntamente com o nosso, que é uma das maiores democracias do mundo”, afirmou Bolsonaro.

O presidente do Brasil também afirmou ter conversado com o enviado especial dos Estados Unidos para o clima, John Kerry, mas afirmou que não poderia dar detalhes sobre a conversa.

Confira outras notícias:

- Ao STF, CPI defende poderes para investigar Bolsonaro

Comissão também menciona que não procede a tese defendida pelo governo de que só o procurador-geral da República pode 

 

CPI da Pandemia encaminhou uma manifestação de 27 páginas ao STF(Supremo Tribunal Federal) na qual defende ter o direito de investigar o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido).

“Não há nenhuma palavra na Constituição da República que imuniza o Chefe do Poder Executivo face aos poderes de investigação do Poder Legislativo. O que há, por exemplo, no § 2º do art. 50 da Carta Política, no que omite o Presidente da República do rol das altas autoridades do Poder Executivo que devem prestar sob coerção contas de seu ofício pessoal perante o Congresso Nacional, é uma regra que, no máximo, mitiga – e não anula – os poderes de investigação do Parlamento em relação ao Chefe de Estado e sinaliza a necessária observância da regra entre harmonia entre os poderes, mas na medida do possível, porque na República não há prerrogativas e direitos absolutos”, diz o documento, assinado pela Advocacia do Senado.

Trata-se de uma resposta ao pedido de esclarecimentos feito pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, que determinou sábado (30) que a CPI da Pandemia desse mais informações sobre a ação que pede o banimento do presidente Jair Bolsonaro das redes sociais, em um prazo de até 48 horas.

Poder de investigação

O documento do Senado diz ainda que “conceder que o Poder Legislativo da União não pode em absoluto investigar o Presidente da República, e por consequência, a Assembleias Legislativas e as Câmaras de Vereadores não podem investigar Governadores e Prefeitos, respectivamente, é transgredir a regra republicana de universalidade de jurisdição e de direitos da minoria”.

A CPI também menciona que não procede a tese defendida pelo governo de que só o procurador-geral da República pode investigar o presidente.

“A tese de que a investigação do Presidente da República precisa ser iniciada e mediada necessariamente pelo Procurador-Geral da República também não se sustenta, já que Jair Messias Bolsonaro já está sob investigação perante este Egrégio Supremo Tribunal Federal no bojo do referido Inquérito nº 478111, sem que se tenha observado essa condicionante.”

A CPI também diz que o presidente comete crime de responsabilidade ao divulgar fake news, como a que relacionava vacinação à Aids.

“As ‘fake news’ proferidas pelo impetrante na live do dia 21 de outubro tinham o claro propósito de sabotar a campanha de vacinação coordenada pela Secretaria Extraordinária de Enfrentamento a Covid-19 do Ministério da Saúde em articulação com Estados, Municípios e organismos internacionais, o que configura em tese crime de responsabilidade”.

- Sem investigar, PGR arquiva caso de compra de imóveis de Eduardo Bolsonaro

A PGR (Procuradoria-Geral da República) arquivou, sem fazer qualquer requisição de documentos, uma apuração preliminar aberta em dezembro do ano passado para apurar o uso de R$ 150 mil em dinheiro vivo feito pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) durante a aquisição de dois apartamentos comprados na Zona Sul do Rio de Janeiro entre 2011 e 2016.

As informações sobre as compras constam das escrituras públicas desses imóveis que foram registradas em cartórios do Rio de Janeiro pelo próprio deputado. O caso foi revelado por esta colunista e pelo jornalista Chico Otavio em reportagem do jornal O Globo em setembro do ano passado. Para arquivar o caso, a PGR disse que "notícia de jornal não é sequer indício de crime praticado, mas apenas uma narrativa de profissional de jornalismo" e não mencionou que os dados eram oriundos de documentos públicos registrados em cartório.

O procurador-geral Augusto Aras é frequentemente criticado por abrir apurações preliminares em casos que envolvem o presidente Jair Bolsonaro e sua família, mas não avançam. Na última semana, a PGR abriu apuração preliminar para verificar os dados reunidos pela CPI da Covid contra 13 pessoas com foro privilegiado, entre elas, o presidente Jair Bolsonaro. Os senadores do chamado G7 se organizam para impedir que os casos sejam esquecidos ou arquivados.

Apartamentos de Eduardo Bolsonaro

Um dos apartamentos foi comprado em 2016, época em que Eduardo estava no segundo ano de seu primeiro mandato como deputado federal. A compra foi registrada em 29 de dezembro de 2016 no cartório do 17º Ofício de Notas. Na ocasião, o deputado adquiriu um apartamento em Botafogo no valor de R$ 1 milhão. A escritura deixou registrado que ele já tinha dado um sinal de R$ 81 mil pelo imóvel e pagou "R$ 100 mil neste ato em moeda corrente do país, contada e achada certa".

Na escritura ainda ficou registrado, sobre o pagamento em espécie de R$ 100 mil, que os vendedores deram "plena, rasa, geral e irrevogável quitação dessa quantia, para nada mais reclamar". No documento ficou descrito que Eduardo ainda iria pagar outros R$ 18,9 mil seis dias depois. Os outros R$ 800 mil foram quitados mediante um financiamento junto a CEF (Caixa Econômica Federal). O imóvel fica na Avenida Pasteur, de frente para a Baía da Guanabara, e possui 102 metros quadrados.

A outra compra que envolveu dinheiro em espécie ocorreu em 3 de fevereiro de 2011, período anterior ao primeiro mandato de Eduardo. O agora deputado comprou um apartamento em Copacabana por R$ 160 mil. Na escritura, ficou registrado que o pagamento ocorreu com "R$ 50 mil através de moeda corrente do país, tudo conferido, contado e achado certo, perante mim do que dou fé". Além disso, Eduardo quitou o imóvel com um cheque de R$ 110 mil.

A compra foi registrada no 24º Ofício de Notas do Rio. Outro dado é que o imóvel de Copacabana foi adquirido por Eduardo por um valor inferior ao que a prefeitura avaliava no apartamento, à época. O município avaliou o imóvel "para efeitos fiscais" em R$ 228,2 mil. Com isso, Eduardo obteve um desconto de 30% no imóvel.

Procurado, o deputado Eduardo Bolsonaro não retornou.

Caso chega ao STF

Após a publicação da reportagem, o advogado Ricardo Bretanha fez uma petição ao STF (Supremo Tribunal Federal) para que investigasse o caso. O ministro Luís Roberto Barroso pediu manifestação da PGR que informou à Corte em dezembro que já tinha aberto uma apuração preliminar sobre o assunto. "Caso, eventualmente, surjam indícios razoáveis de possíveis práticas delitivas por parte do requerido, que teve seu primeiro mandato como deputado federal iniciado em 1º de janeiro de 2015, será requerida a instauração de inquérito nesse STF", escreveu Aras no despacho.

Desse modo, a partir da informação prestada por Aras, o ministro Barroso arquivou a petição de Bretanha em fevereiro deste ano.

No entanto, em junho, sem nenhuma requisição de informações ou documentos, a PGR pediu o arquivamento da apuração preliminar. O pedido foi feito pelo promotor Bruno Fernandes da Silva Freitas. Ele é integrante do MP do Pará, mas foi cedido para atuar como membro auxiliar no gabinete da PGR a partir de março deste ano.

Ao arquivar o caso, Freitas escreveu que havia "ausência de lastro mínimo probatório que dê ensejo à atribuição da Procuradoria-Geral, haja vista que a notícia de jornal não é sequer indício de crime praticado, mas apenas uma narrativa de profissional de jornalismo".

O promotor chegou a informar, de modo equivocado, que o caso trataria de "suposta conduta em período anterior ao exercício de mandato de deputado federal da República, e sem vinculação ao cargo mencionado". Ele não verificou que um dos pagamentos, o de R$ 100 mil em espécie, ocorreu em 2016, quando Eduardo Bolsonaro estava no seu primeiro mandato.

Freitas não fez requisição de informações ao deputado Eduardo Bolsonaro ou aos cartórios onde o parlamentar registrou a compra dos imóveis. Mesmo assim, o promotor disse que, ao pedir investigação do caso, o advogado "limitou-se a citar a existência da matéria jornalística" e que a "simples veiculação dessa matéria, de cunho essencialmente narrativo, não permite concluir no sentido da prática de quaisquer crimes antecedentes pelo deputado federal".

O auxiliar da PGR reconheceu que não seria necessário que o advogado apresentasse "considerável lastro probatório", mas concluiu que "inexistem quaisquer elementos que possam balizar a realização de possíveis diligências voltadas para a regular averiguação de uma suposta prática criminosa". Com isso, pediu o arquivamento do caso.

Com isso, Eduardo deixou de ter o patrimônio investigado como Flávio e Carlos Bolsonaro. Os dois irmãos mais velhos de Eduardo estão sob investigação do MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) por denúncias de entrega ilegal de salários dos funcionários, a rachadinha, e lavagem a partir do uso de dinheiro em espécie na compra de imóveis.

Fonte: CNN Brasil - Poder360