Política
Cientistas recusam medalha de mérito oferecida por Bolsonaro
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Grupo de 21 profissionais divulgou carta depois que 2 colegas foram retirados da lista
21 cientistas agraciados com a ordem nacional do mérito científico renunciaram a indicação depois que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) retirou 2 colegas da lista de homenageados. Em carta (íntegra – 128 KB) divulgada neste sábado (6.nov.2021), os profissionais expõem “indignação, protesto e repúdio” e recusam a medalha.
O presidente Jair Bolsonaro revogou a homenagem a 2 cientistas. No dia 3 de novembro, concedeu a homenagem a Marcus Vinícius Guimarães de Lacerda e Adele Benzaken. Um novo decreto presidencial do dia 5 de novembro retirou os nomes.
Marcus Vinícius Guimarães de Lacerda é médico sanitarista da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz). Ele liderou o 1º estudo do mundo a demonstrar a ineficácia da cloroquina contra a covid. A médica Adele Benzaken é ex-diretora do Departamento de HIV/Aids do Ministério da Saúde. Em julho de 2019, foi demitida do cargo que ocupava desde 2016 depois da publicação de uma cartilha voltada para homens trans.
Na carta, os 21 homenageados dizem que o governo realiza “perseguição a cientistas” e “sistemático ataque à Ciência e Tecnologia”. Também afirmam não compactuar com a “forma pela qual o negacionismo em geral, as perseguições a colegas cientistas e os recentes cortes nos orçamentos federais para a ciência e tecnologia têm sido utilizados como ferramentas para fazer retroceder os importantes progressos alcançados pela comunidade cientifica brasileira nas últimas décadas”.
“A homenagem oferecida por um governo federal que não apenas ignora a ciência, mas ativamente boicota as recomendações da epidemiologia e da saúde coletiva, não é condizente com nossas trajetórias científicas. Em solidariedade aos colegas que foram sumariamente excluídos da lista de agraciados, e condizentes com nossa postura ética, renunciamos coletivamente a essa indicação”, dizem os cientistas signatários da carta.
ÍNTEGRA DA CARTA
Leia a carta dos cientistas:
Carta aberta dos cientistas condecorados com a Ordem Nacional do Mérito Científico em 03/11/2011
Os cientistas abaixo assinados, condecorados com a Ordem Nacional do Mérito Científico, em decreto presidencial de 3 de novembro de 2021, vêm a público declarar sua indignação, protesto e repúdio pela exclusão arbitrária dos colegas Adele Schwartz Benzaken e Marcus Vinícius Guimarães de Lacerda da lista de agraciados, em novo decreto presidencial na data de 5 de novembro de 2021.
Tal exclusão, inaceitável sob todos os aspectos, torna-se ainda mais condenável por ter ocorrido em menos de 48 horas após a publicação inicial, em mais uma clara demonstração de perseguição a cientistas, configurando um novo passo do sistemático ataque à Ciência e Tecnologia por parte do Governo vigente.
Enquanto cientistas, não compactuamos com a forma pela qual o negacionismo em geral, as perseguições a colegas cientistas e os recentes cortes nos orçamentos federais para a ciência e tecnologia têm sido utilizados como ferramentas para fazer retroceder os importantes progressos alcançados pela comunidade cientifica brasileira nas últimas décadas.
Como bem pontuaram a Academia Brasileira de Ciências e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, em notas divulgadas no dia 5/11/2021, a Ordem Nacional do Mérito Científico, fundada em 1993, é um instrumento de Estado para reconhecer contribuições científicas e técnicas de personalidades brasileiras e estrangeiras. A indicação de membros agraciados é realizada por uma Comissão, formada por três membros indicados pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, três membros indicados pela Academia Brasileira de Ciências e três membros indicados pela SBPC. Nossos nomes foram honrosamente indicados por essa comissão, reunida em 2019. mérito científico (como não poderia deixar de ser) foi o único parâmetro considerado para a inclusão de um nome na lista.
Consideramos, portanto, gratificante nossa presença nessa lista, e ficamos extremamente honrados com a possibilidade de sermos agraciados com um dos maiores reconhecimentos que um cientista pode receber em nosso país. Entretanto, a homenagem oferecida por um Governo Federal que não apenas ignora a ciência, mas ativamente boicota as recomendações da epidemiologia e da saúde coletiva, não é condizente com nossas trajetórias científicas. Em solidariedade aos colegas que foram sumariamente excluídos da lista de agraciados, e condizentes com nossa postura ética, renunciamos coletivamente a essa indicação.
Outrossim, desejamos expressar nosso reconhecimento às indicações da Academia Brasileira de Ciências e da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, entidades que têm respeito duradouro em defesa da Ciência, Tecnologia e Inovação na sociedade brasileira. Esse ato de renúncia, que nos entristece, expressa nossa indignação frente ao processo de destruição do sistema universitário e de Ciência e Tecnologia. Agimos conscientes no intuito de preservar as instituições universitárias e científicas brasileiras, na construção do processo civilizatório no Brasil.
Brasil, 6 de novembro de 2021
Assinam (em ordem alfabética):
Aldo Ângelo Moreira Lima (UFC)
Aldo José Gorgatti Zarbin (UFPR)
Alfredo Wagner Berno de Almeida (UEMA)
Anderson Stevens Leonidas Gomes (UFPE)
Angela De Luca Rebello Wagener (PUC-RJ)
Carlos Gustavo Tamm de Araujo Moreira (IMPA)
Cesar Gomes Victora (UFPel)
Claudio Landim (IMPA)
Fernando Garcia de Melo (UFRJ)
Fernando de Queiroz Cunha (USP)
João Candido Portinari (Projeto Portinari)
José Vicente Tavares dos Santos (UFRGS)
Luiz Antonio Martinelli (USP)
Maria Paula Cruz Schneider (UFPA)
Marília Oliveira Fonseca Goulart (UFAL)
Neusa Hamada (INPA)
Paulo Hilário Nascimento Saldiva (USP)
Paulo Sérgio Lacerda Beirão (UFMG)
Pedro Leite da Silva Dias (USP)
Regina Pekelmann Markus (USP)
Ronald Cintra Shellard (CBPF)
- O presidente Jair Bolsonaro participa neste sábado (6.nov.2021) de uma “motociata” por cidades do Paraná. A concentração começou na Avenida Nossa Senhora das Brotas, localizada em Piraí do Sul, e terminará em Ponta Grossa. Sem máscara, cumprimentou e tirou fotos com apoiadores.
O trajeto será feito pela PR-151 e deve durar um pouco mais de 1 hora, com 74,9 km de distância.
Mais cedo, o presidente esteve em Castro, que fica no meio do caminho entre Piraí do Sul e Ponta Grossa.
Concentração começou no santuário Nossa Senhora das Brotas, em Piraí do Sul, no Paraná. Reprodução/Google Maps
Na caçamba de uma caminhonete, o presidente Jair Bolsonaro acenou para as pessoas que estavam ao redor. Assista no vídeo (11min51s):
Desde maio deste ano, o presidente Bolsonaro tem participado de encontros de motos com seus apoiadores em diferentes cidades do país. Desde a manifestações do feriado de 7 de Setembro, mantém-se mais ponderado.
Eis a lista das “motociatas” com a participação de Bolsonaro:
- 9.mai.2021: em Brasília, Bolsonaro saiu de moto do Palácio da Alvorada e percorreu ruas da capital acompanhado de centenas de apoiadores.
- 23.mai.2021: no Rio de Janeiro, no bairro da Barra da Tijuca. A concentração foi no Parque Olímpico.
- 12.jun.2021: em São Paulo, o passeio reuniu 6.661 motos, segundo o sistema que registra a passagem de veículos em pedágios, monitorado pela Artesp. Na ocasião, o governo do Estado de São Paulo multou Bolsonaro por não usar máscara durante a manifestação.
- 26.jun.2021: na cidade de Chapecó (SC). Lá, Bolsonaro agradeceu aos apoiadores. “Não tem preço uma recepção como essa. É a volta do nosso patriotismo, a volta da esperança. A certeza de que o futuro pertence a todos nós”, disse.
- 10.jul.2021: em Porto Alegre (RS), o presidente atacou o presidente do TSE, Roberto Barroso, dizendo que ele defende a pedofilia. O ato teve uma manifestante contrária ao presidente detida pela polícia.
- 31.jul.2021: em Presidente Prudente (SP), Bolsonaro voltou a atacar as eleições com urnas eletrônicas. Declarou que não aceitará farsa e que não temerá “alguns homens” que querem impor suas vontades.
- 7.ago.2021: em Florianópolis (SC), o presidente discursou e disse que “1 ou 2 ministros do STF não vão decidir o destino de uma nação” em meio à escalada de tensões com o Judiciário nos últimos dias.
- 8.ago.2021: em Brasília, o presidente realizou “motociata” no Dia dos Pais. Percorreu regiões administrativas do Distrito Federal e fez breve discurso na rampa do Planalto.
- 27.ago.2021: em Goiânia, o presidente realizou “motociata” depois de participar de evento militar na capital de Goiás.
- 31.ago.2021: em Uberlândia, o presidente participou de “motociata” no aniversário de 133 anos da cidade.
- 4.set.2021: em Pernambuco, Bolsonaro participou de passeio de moto com apoiadores;
Marília Mendonça
Em vídeo divulgado neste sábado (6.nob.2021) no Facebook, o presidente Jair Bolsonaro lamentou novamente a morte da cantora de sertanejo Marília Mendonça, de 26 anos. Ele estava em Castro, no Paraná.
“Por coincidência, falei durante a semana, não sou pastor nem padre, mas falei que a única coisa certa nessa vida é o ponto final para todos nós. Quando cada cidadão se conscientizar que tem um ponto final, tenho toda certeza que será muito mais humano. Não falo isso no tocante à Marília”, disse Bolsonaro.
O presidente ainda lembrou do episódio da facada que recebeu durante a campanha eleitoral nas Eleições de 2018, em Juiz de Fora (MG). “O que eu mais pedia à Deus é não deixar a minha filha de 8 anos órfão. Agora, com a Marília, aconteceu esse acidente lamentável com mais 4 passageiros e ela deixou um garoto de 2 anos de idade. É a nossa vida. Um sentimento de profundo vazio que acontece no nosso meio quando uma pessoa de nossa família ou de conhecimento nosso, pela sua vida, pelo seu profissionalismo, nos deixa”, afirmou o chefe do Executivo.
Na 6ª feira (5.nov), disse que o país inteiro recebia a notícia em “choque”.
Confira outras notícias:
- OAB afirma que PEC dos Precatórios é inconstitucional
A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) divulgou neste sábado (6.nov.2021) uma nota técnica em que conclui que a PEC (proposta de emenda à Constituição) dos Precatórios é inconstitucional. Para a entidade, a proposta representa o 6º calote desde a promulgação da Constituição, em 1988. Eis a íntegra (324 KB) da nota.
A ordem afirma que a proposta viola a separação dos Poderes e é contrária à jurisprudência do STF (Supremo Tribunal Federal), que já declarou anteriormente ser inconstitucional o parcelamento de precatórios e sua correção monetária por meio da taxa Selic. O documento é assinado pelo presidente da OAB, Felipe Santa Cruz.
Os precatórios são dívidas judiciais da União reconhecidas pela Justiça. A PEC, já aprovada em 1º turno na Câmara, limita o pagamento dos precatórios a cerca de R$ 40 bilhões em 2022, mas o montante pode ser um pouco maior devido à inflação. No total, o governo deveria pagar R$ 89 bilhões em dívidas no ano que vem.
O limite de pagamento foi estabelecido com base no valor gasto com as dívidas judiciais em 2016, ano em que o teto de gastos foi aprovado, corrigido pela inflação.
“Ao longo dos mais de 30 (trinta) anos de vigência da Constituição Federal o regime de pagamento dos precatórios no Brasil enfrentou diversas alterações com objetivo de contornar as dificuldades financeiras dos Entes Federativos, superar o cenário de falta generalizada de pagamento e garantir o efetivo direito dos credores”, diz a nota.
De acordo com a OAB, a discussão sobre mudanças constitucionais para alterar o regime de pagamento de precatórios no Brasil não é nova e tem sido alvo de reiterados questionamentos sobre a inconstitucionalidade de seu conteúdo perante o STF, o que gera insegurança jurídica.
“O que vemos atualmente, observando a tramitação da PEC 23/2021, é a sexta tentativa de calote, agora repaginada. Ocorre que o texto substitutivo aprovado pela Câmara em primeiro turno prevê alterações já declaradas inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal anteriormente, quando do julgamento das inúmeras PECs que versaram sobre o tema”, diz a nota.
A entidade diz ainda que a mudança estabelecida pela PEC no índice de atualização dos valores dos precatórios, passando do IPCA para a Selic, já foi declarada inconstitucional pelo STF em análises anteriores sobre o tema.
“O índice eleito não recompõe o poder aquisitivo da moeda, caracterizando violação à isonomia diante da utilização, pelo Poder Público, da taxa Selic para os seus créditos”, diz.
Nesta 6ª feira (5.nov.2021), a OAB já havia apontado tambéminconstitucionalidades na votação que aprovou a PEC em 1º turno na madrugada da última 5ª feira (4.nov.2021). De acordo com a ordem, as irregularidades poderiam resultar na anulação da votação.
A OAB afirma que a análise da proposta não deveria ter sido realizada por regime virtual, visto que a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu retomar os trabalhos presenciais em 25 de outubro. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), no entanto, autorizou que congressistas que estivessem em viagem oficial pudessem votar de forma remota. A PEC foi aprovada em 1º turno com 4 votos a mais que o necessário. Sem os votos não presenciais, o texto poderia não ter sido aprovado.
A Câmara deve votar na próxima 3ª feira (9.nov.2021) os destaques ao texto, trechos votados em separado, e o 2º turno da PEC.
Fonte: Poder360
