O presidente Jair Bolsonaro editou um decreto fixando os valores do Auxílio Brasil, o substituto do Bolsa Família. O programa terá um benefício mensal médio de R$ 217,18 e começa a ser pago em 17 de novembro.
O Auxílio Brasil reajusta em 17,84% os benefícios pagos atualmente pelo Bolsa Família. O aumento corresponde à correção pela inflação do benefício, que não é atualizado desde 2018.
Bolsonaro quer pagar um auxílio de R$ 400 para as famílias mais vulneráveis por meio de um benefício complementar que deve ser pago até o fim de 2022, ano eleitoral. Porém, depende da aprovação da PEC (proposta de emenda à Constituição) dos Precatórios para chegar a esse valor.
O Auxílio Brasil atenderá as famílias que vivem na linha de pobreza e de extrema pobreza com 9 benefícios diferentes. Eis os grupos previstos no programa:
Na 6ª feira (5.nov.2021), Bolsonaro já havia editado outro decreto reajustando os valores das faixas de pobreza e da extrema pobreza. A linha da extrema pobreza saiu de R$ 89 para R$ 100 e a da pobreza foi elevada de R$ 178 para R$ 200. O reajuste ampliou o número de famílias que terão direito ao Auxílio Brasil.
O objetivo do governo é zerar a fila de espera do Bolsa Família, que hoje atende 14,6 milhões de famílias. Com isso, o Auxílio Brasil deve ser pago para 17 milhões de famílias, o equivalente a 50 milhões de pessoas. A ampliação da base de beneficiários, no entanto, depende da aprovação da PEC dos Precatórios.
Segundo o governo, todas as famílias no Bolsa Família serão transferidas automaticamente para o Auxílio Brasil. O novo benefício será pago nos mesmos dias do Bolsa Família, a partir de 17 de novembro.
O auxílio extra, que fará o benefício chegar a R$ 400, será pago só depois da aprovação da PEC dos Precatórios.
Como ocorre com o Bolsa Família, o pagamento do Auxílio Brasil será vinculado ao cumprimento de algumas exigências. Entre elas:
De acordo com o Ministério da Cidadania, o Auxílio Brasil será pago por até 24 meses para as famílias que conseguirem uma fonte de renda fixa.
Depois de 24 meses, a família será desligada do programa, mas poderá voltar ao Auxílio Brasil sem enfrentar fila se perder renda e voltar a atender aos requisitos do programa.
Fonte: Poder 360