Política
Desoneração da folha vai direto ao plenário do Senado, diz Pacheco
Tweet
O projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia até dezembro de 2023 irá direto para o plenário do Senado. A tramitação mais rápida foi informada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), nesta 4ª feira (24.nov.2021).
O presidente do Senado não falou em uma data, mas afirmou que é preciso esperar o prazo regimental de 5 sessões entre a aprovação da Câmara e a análise pela Casa Alta. O prazo termina na próxima semana.
O natural seria que o projeto de desoneração passasse por comissões do Senado, como a CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) e a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Mas, segundo afirmou em 17 de novembro, Pacheco avalia que o ambiente é favorável à tramitação acelerada.
O presidente do Senado deu a declaração no encontro nacional do PSD, em Brasília, nesta 4ª feira (24.nov). A desoneração da folha é apoiada pela bancada do partido.
Pacheco disse ainda que a relatoria do projeto deve ficar com o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). “Certamente irá fazer um bom trabalho em um tema muito importante que eu defendo, que é a desoneração da folha de 17 setores com alta empregabilidade.”
A desoneração da folha tem prazo para acabar no fim deste ano. O benefício é mantido desde 2014. Se for renovado, terá um impacto de R$ 8 bilhões em 2022. Mas o governo só reservou R$ 3,2 bilhões para esta política no projeto do Orçamento para 2022, enviado pelo Executivo ao Congresso no fim de agosto.
O dinheiro para compensar o valor estimado deve vir com a aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) dos Precatórios, que parcela dívidas judicias e altera o teto de gastos públicos.
A PEC está em tramitação na CCJ do Senado. O PSD, que afirmou que irá pedir vista e adir a análise do projeto, irá reunir-se nesta 4ª feira (24.nov) para discutir o tema. O senador Otto Alencar (PSD-BA) afirmou ao Poder360 que considera que o texto pode ser inconstitucional por “falhas de ordem legais”.
Confira outras notícias:
- Comissão da Câmara convoca ministro do Meio Ambiente
A Comissão de Turismo da Câmara convocou, nesta 4ª feira (24.nov.2021), o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Pereira Leite. O colegiado o quer para um debate sobre “licenciamento ambiental e os impactos turísticos oriundos da exploração de petróleo na Bacia de Potiguar”, área próxima a Fernando de Noronha e ao Atol das Rocas.
A convocação foi em acordo com os apoiadores do governo do presidente Jair Bolsonaro na Câmara. “O governo chegou a esse acordo aonde o ministro até 4ª feira (1º.dez.2021) que vem estará dando a data”, declarou Bibo Nunes (PSL-RJ).
O requerimento de convocação foi apresentado pelo deputado Felipe Carreras(PSB-PE). Segundo ele, houve convites que não resultaram em presença do representante do Ministério do Meio Ambiente. Por isso a convocação.
O pedido foi aprovado por votação simbólica. Ou seja, sem contagem de votos. O acerto é possível quando há acordo entre as forças políticas.
É comum a ida de ministros a comissões da Câmara, seja por convocação ou por convite. Quando o integrante do governo é convocado, porém, interpreta-se como um gesto de animosidade dos deputados. Convites podem ser rejeitados. Convocações, não.
- Remoção do Touro de Ouro atende a “demandas da esquerda”, diz Eduardo Bolsonaro
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) criticou nesta 4ª feira (24.nov.2021) a prefeitura de São Paulo pela remoção do Touro de Ouro, instalado em frente sede da B3 (Bolsa de Valores de SP). A estátua foi retiradana noite de 3ª feira (23.nov) pela falta de licença urbanística.
Pelo Twitter, o congressista classificou como “ridícula” a decisão da prefeitura paulistana e afirmou que foi “tudo para atender às demandas da esquerda”. Eduardo disse que, aparentemente, “seguir a lei” não funciona.
Porém, a CPPU (Comissão de Proteção à Paisagem Urbana), órgão da prefeitura, afirmou que a instalação do monumento em referência à estátua do touro de bronze da Wall Street violava os artigos 39 e 40 da Lei Cidade Limpa.
O filho do presidente também manifestou apoio à iniciativa do apresentador e influenciador digital Pablo Spyer, que idealizou a estátua em parceria com a B3, e ao artista plástico e arquiteto Rafael Brancatelli.
Sobre a estátua
O touro é uma referência à estátua do touro de bronze da Wall Street, em Nova York. Foi inaugurado em 16 de novembro. Segundo o presidente da bolsa brasileira, Gilson Finkelsztain, o monumento simboliza “força e resiliência” do povo brasileiro.
Foi desenhado pelo artista plástico e arquiteto Rafael Brancatelli. É feito de estrutura metálica tubular com multicamadas de fibra de vidro de alta densidade e foi tingido com uma pintura anticorrosiva.
Fonte: Poder360
