O presidente Jair Bolsonaro se reuniu nesta quarta-feira (24) com seu homólogo paraguaio, Mario Abdo Benítez, no Palácio do Planalto. Após o encontro, ambos deram uma declaração oficial à imprensa. Entre os temas abordados no encontro, está a construção da segunda ponte de ligação entre os dois países.
"Nesta visita de serviço, veio o nobre presidente do Paraguai tratar de vários assuntos conosco. Como, por exemplo, estaremos, se Deus quiser, concluindo a segunda ponte com o Paraguai em meados do ano que vem", disse Bolsonaro.
A ponte, cuja construção está sendo financiada por uma parceria entre a empresa Itaipu Binacional e o governo do estado do Paraná, vai ligar Foz do Iguaçu à cidade paraguaia de Presidente Franco. Atualmente, a única ponte existente entre os dois países é a Ponte da Amizade, que conecta Foz do Iguaçu à Cidade do Leste.
Ainda segundo Bolsonaro, nos próximos dias está prevista uma nova agenda entre os dois presidentes, dessa vez para para assinar outra ordem de serviço para obras de construção de uma terceira ponte entre os dois países, dessa vez sobre o Rio Paraguai, ligando as cidades de Porto Murtinho (MS) à Carmelo Peralta.
Outro tema discutido pelos dois presidentes diz respeito às negociações sobre o Anexo C do Tratado de Itaipu, que vencerá em 2023. O acordo assinado entre os países em 1973 foi o que viabilizou a construção de Itaipu, a maior hidrelétrica do mundo em produção de energia. A revisão dos termos daqui a dois anos ocorre porque os dois governos terão amortizado a dívida contraída para financiar a obra.
A principal discussão, nesse caso, tem a ver com o destino dos recursos que vão sobrar após a quitação dos empréstimos, que pode ser de aproximadamente US$ 1 bilhão por ano em receita.
Bolsonaro também mencionou o avanço das negociações para liberar o uso do lago da Usina de Itaipu para a criação profissional de pescado, com foco em tilápia. O tema depende de um exame por parte do Parlamento paraguaio. "Caso isso se concretize, o Brasil crescerá em 40% na sua quantidade de pescado", disse o brasileiro.
Outro tema tratado no encontro foi o combate ao crime organizado na região de fronteira. "Creio que ambos os países têm demonstrado uma forte aliança e cooperação, o que tem gerado enormes resultados na luta contra o crime organizado. No caso do Paraguai, expulsamos muitas pessoas solicitadas pela Justiça da República Federativa do Brasil e com a cooperação do governo brasileiro", afirmou Abdo Benítez.
Ainda durante sua declaração, em que repassou panorâmica os temas tratados com o presidente brasileiro, Abdo Benítez destacou a relação profunda entre os dois países e fez o convite para uma visita oficial de Bolsonaro ao Paraguai, o que ainda não ocorreu durante este mandato.
"Convidei o presidente Bolsonaro para uma visita oficial. Ele deve essa visita oficial ao povo paraguaio, meu povo, um país que o estima e o respeita. O que nos une atualmente não ser [só] colegas presidentes, mas mesma visão, mesmos princípios, valores democráticos e libertários", disse.
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- Vice-presidente defende o fortalecimento de órgãos ambientais
O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, defendeu, hoje (24), o fortalecimento de órgãos federais de fiscalização ambiental, como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
"Não resta a mínima dúvida de que precisamos, urgentemente, recuperar a capacidade operacional das agências ambientais", disse o vice-presidente ao participar de audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados.
Mourão, que preside o Conselho Nacional da Amazônia Legal, órgão colegiado responsável por coordenar e acompanhar a implementação das ações públicas federais de proteção e desenvolvimento da região, foi convidado para tratar do desmatamento ilegal e a participação das Forças Armadas nas operações de combate aos ilícitos ambientais na Amazônia Legal - região que compreende nove estados: Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.
O vice-presidente foi questionado várias vezes sobre o aumento do desmatamento na Amazônia Legal ao longo dos últimos 12 meses. Parlamentares queriam saber a causa da destruição de 13,235 mil quilômetros quadrados da Floresta Amazônica, mesmo o conselho tendo sido reativado em fevereiro de 2020, e as Forças Armadas estando coordenando operações militares na região.
Mourão voltou a atribuir o resultado negativo do último período à falta de integração entre os diferentes atores envolvidos - Forças Armadas, Ibama, ICMBio, ministérios e agências. De acordo com o vice-presidente, o trabalho alinhado só foi atingido a partir da deflagração da Operação Samaúma, autorizada no final de junho deste ano.
"No primeiro momento, as operações não foram bem-sucedidas devido à falta de conversa entre os elementos das Forças Armadas e das agências ambientais, seja o Ibama, o ICMBio ou a Funai. Íamos operar na área x e, na hora, não aparecia ninguém do Ibama para multar [os infratores], não vinha o pessoal do ICMBio, da Funai. Houve muita dificuldade", disse Mourão ao reconhecer que, apesar da presença militar e do aumento da área desmatada, o número de multas contra quem comete crimes ambientais caiu.
Os deputados quiseram saber se não teria sido mais eficaz aplicar os recursos federais repassados às Forças Armadas para contratar servidores públicos e adquirir equipamentos para o Ibama e o ICMBio, argumentando que, no passado, os dois institutos demonstraram que, dotados da estrutura necessária, são capazes de conter o avanço da grilagem e do desmatamento de terras públicas.
"Óbvio que, se tivéssemos todas as nossas agências ambientais operando nas melhores condições, com todos os recursos disponíveis, o processo seria mais eficiente. Agora, quando estamos enfrentando uma crise e, momentaneamente, não temos condições de utilizá-las da melhor forma possível, quem é que aparece com uma massa de manobra disponível? São as Forças Armadas", disse Mourão.
Ele lembrou que, recentemente, foi autorizada a realização de concursos públicos para contratação de novos servidores para o Ibama e para o ICMBio.
Na semana passada, os ministérios do Meio Ambiente e da Justiça e Segurança Pública anunciaram a ampliação da Operação Guardiões do Bioma, deflagrada em julho, em conjunto com os governos estaduais, conta ainda com a participação de policiais militares e civis, agentes da Força Nacional e policiais federais e rodoviários federais, encarregados de garantir a segurança dos agentes do Ibama e do ICMBio, substituindo, assim, a presença das Forças Armadas.
"É importante destacar que a ação das Forças Armadas se destina a cercar a área onde as ilegalidades ocorrem e proteger os fiscais das agências ambientais, que são os elementos capazes de aplicar multas e de verificar a natureza das ilegalidades que estejam ocorrendo", explicou o vice-presidente. "Mas concordo que o mecanismo mais adequado não é o emprego das Forças Armadas. Tem que haver também uma melhora no orçamento destinado a essas agências ambientais, de modo que elas tenham, além do pessoal, o material necessário para cumprir suas tarefas", disse o vice-presidente.
Fonte: Agência Brasil