O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Roberto Barroso, apresentou na manhã desta 2ª feira (13.dez.2021) o novo modelo de urna eletrônica que será produzido para as eleições de 2022. O ministro esteve em Manaus (AM) para visitar a fábrica das placas-mãe dos equipamentos produzidos pela Boreo Indústria de Componentes, subsidiária da Positivo Tecnologia.
O Grupo Positivo venceu a licitação aberta em 2020 para a produção de 225 mil urnas de um total de 577 mil que serão usadas nas próximas eleições. Não houve certame neste ano. O modelo a ser produzido é o UE2020.
Eis as principais novidades:
Após a visita à fábrica, Barroso falou com a imprensa por cerca de 30 minutos. Ressaltou a segurança das urnas e minimizou os ataques ao sistema eleitoral, afirmando que tem “insistindo” que os partidos compareçam aos testes de segurança e fiscalizações do processo eleitoral.
“Não temos controle sobre o imaginário das pessoas. Tem gente que acha que o homem não chegou à lua”, disse Barroso. “Os críticos mais ferrenhos já diminuíram o tom na crítica”.
Barroso também afirmou que ataques cibernéticos se tornou um “problema relevante” nos últimos anos, mas que o TSE trabalha para evitar fraudes no sistema eleitoral.
“Isso se tornou um problema relevante nos últimos 2 ou 3 anos. Ataques cibernéticos são fenômenos recentes. O mundo todo está se preparando para esse fenômeno”, disse o ministro. “Tudo é vulnerável no mundo em rede. O que fizemos foi tirar a urna da rede. Não tem como atacar a urna”.
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- André Mendonça participará de culto para celebrar posse no STF
A igreja evangélica Assembleia de Deus realizará na 5ª feira (16.dez.2021) um culto para celebrar a posse de André de Mendonça como ministro do STF(Supremo Tribunal Federal). A solenidade, que contará com a presença de Mendonça, será realizada no Santuário Nacional, em Brasília, no mesmo dia em que o ex-advogado-geral da União passa a integrar formalmente a Corte.
Normalmente são organizadas festas para comemorar a posse de novos ministros. Os jantares ficam por conta de associações de magistrados. Esse ano, no entanto, só haverá o culto. Kassio Nunes Marques, último a tomar posse, também não teve festa em sua homenagem por conta da pandemia.
No caso de Alexandre de Moraes, que passou a integrar o Supremo em 2017, houve disputa para entrar na festa. Os presentes precisaram pagar adesão no valor de R$ 350. O ingresso incluiu bebida, comida e show de bossa nova ao vivo.
A posse de Roberto Barroso, em 2013, também foi comemorada com um jantar. A festa, custeada por entidades jurídicas, teve a presença de advogados, ministros de tribunais superiores, acadêmicos e representantes de movimentos da sociedade civil. Foi embalada por músicas de bandas Pink Floyd, Bon Jovi e Guns N’ Roses.
Os ministros não comemoram só a posse de colegas. Luiz Fux cantou e tocou guitarra em 2012 no jantar que marcou o início da presidência de Joaquim Barbosa. Quando Dias Toffoli se tornou presidente, também houve música. Ele cantou Tempo Perdido, do Legião Urbana, acompanhado de uma banda e coro dos convidados.
O Senado aprovou a indicação de André Mendonça ao Supremo em 1º de dezembro, depois de 4 meses de espera. Na sabatina, ele prometeu respeitar o Estado laico e a democracia. Substituirá o ministro Marco Aurélio Mello, que se aposentou em julho.
O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública e AGU, foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), que reafirmou em diversas ocasiões que tinha intenção de indicar uma pessoa “terrivelmente evangélica” para Suprema Corte. Mendonça é pastor da Igreja Presbiteriana Esperança, em Brasília.
- Posse de André Mendonça deve durar 15 minutos e reunir 60 convidados
A cerimônia de posse do novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, ocorrerá nesta quinta-feira (16/12), às 16h, conforme publicado no Diário Oficial da União (DOU).
De acordo com a Corte, a estimativa é de que 60 pessoas estejam presentes no evento com duração de 15 minutos. “Entre ministros em exercício e aposentados, autoridades de praxe (presidentes da República, Câmara, Senado e tribunais superiores, por exemplo) e convidados pessoais do novo ministro”, disse o STF em nota enviada ao Correio.
Mendonça deve convidar integrantes da família, lideranças evangélicas e amigos da carreira jurídica. No entanto, a lista oficial dos participantes não foi confirmada. Aos convidados, foi informado no ofício de convite, assinado pelo presidente do Supremo, ministro Luiz Fux, a exigência de apresentação do cartão de vacinação ou comprovante de exame PCR negativo feito até 72 horas antes do evento
O segundo ministro indicado por Bolsonaro ao STF foi advogado-geral da União (janeiro de 2019 a abril de 2020) e ministro da Justiça, cargo que assumiu em abril de 2020. Em março de 2021, voltou a chefiar a Advocacia-Geral da União (AGU).
- Governo travou acordo para Vale Gás no Congresso, diz Marcelo Ramos
O vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos (PL-AM), disse que a falta de acordo de setores ligados ao governo impediu a votação pelo Congresso Nacional do PLN 42, que abre créditos de R$ 300 milhões para o Vale Gás, nesta segunda-feira (13).
Ele se disse “constrangido” de não ter vencido a convicção de que nenhuma liberação de crédito deveria ocorrer antes da análise de vetos, dada a gravidade da questão.
“Não há acordo com os partidos para votação desta matéria, e a matéria será votada na sexta-feira (17). A sessão fica convocada para a sexta-feira”, disse o parlamentar. “Infelizmente a maioria dos partidos estão em obstrução, e não registraram presença. Nós temos requerimento de obstrução de um partido da base, e isso tornará difícil o continuar das tratativas.”
A sessão do Congresso Nacional na Câmara dos Deputados foi encerrada e remarcada para o final da semana, com a promessa do vale gás. Segundo Marcelo Ramos, deverão ser analisados o PLN com créditos, e a análise de vetos já prevista para a semana. Há a possibilidade de a votação do Orçamento ficar apenas para a sessão da segunda-feira, dia 20 de dezembro.
Fonte: Poder360 - Congresso em Foco - Correio Braziliense