Política

Bolsonaro prepara pacote de medidas de crédito e perdão a dívidas





De olho na reeleição em 2022, o presidente Jair Bolsonaro (PL) estaria estudando medidas que ampliam o crédito e anistia a devedores do Fies

O presidente Jair Bolsonaro (PL) pretende implementar uma política de crédito para pessoas que ganham até dois salários mínimos e anistia a devedores do Fies de até R$ 10 mil. As informações são da âncora da CNN Daniela Lima e da analista de política da CNN Renata Agostini, que conversaram com aliados próximos de Bolsonaro que avaliam as melhores estratégias para a campanha do presidente.

A política de crédito seria viabilizada principalmente pela Caixa Econômica Federal, e ampliaria para todos os bancos públicos a oferta de crédito para pessoas das classes mais vulneráveis, inclusive bancos regionais.

O presidente também está implementando o “Vale Gás” e ampliando a faixa atendida pela tarifa social de energia. Todas essas medidas ajudariam a injetar dinheiro no mercado consumidor.

Além disso, está nos planos do presidente conceder anistia a pessoas que estão devendo para o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies), programa que libera empréstimos para estudantes de faculdades particulares pagarem pelo curso.

Segundo a analista de política da CNN Renata Agostini, o perdão se estenderia às dívidas de até R$ 10 mil à União por conta do Fies e entraria em vigor ainda este ano, no mais tardar no início do ano que vem.

Os ministros da Educação, Milton Ribeiro, e da Economia, Paulo Guedes, já estariam tentando viabilizar a medida provisória há cerca de quatro meses. Mesmo que a anistia não cubra o valor total do empréstimo, o governo ainda daria a possibilidade de parcelamento do resto. Cerca de 1 milhão de estudantes no Brasil estão com parcelas atrasadas no pagamento do Fies.

O ministro Paulo Guedes já falou sobre essa possibilidade, e disse que não considera um incentivo à inadimplência, já que os devedores atrasados há mais de dois anos raramente conseguem pagar suas dívidas.

O governo estaria estudando, também, a possibilidade de estender esse benefício aos estudantes que usaram o Fies e estão em dia com o pagamento das parcelas.

 

- Presidente participa de cerimônia de reconhecimento do forró

Estilo musical foi considerado Patrimônio Cultural do Brasil

O presidente Jair Bolsonaro participou da cerimônia de reconhecimento do forró como patrimônio cultural do Brasil. O evento também foi realizado em homenagem póstuma ao cantor Luiz Gonzaga, o Rei do Baião, que faleceu em 1989 e completaria 109 anos. 

Na semana passada, em decisão unânime, o Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) declarou as matrizes tradicionais do forró como Patrimônio Cultural do Brasil.

Na cerimônia, Bolsonaro assinou um documento que torna as matrizes tradicionais do Forró entre os bens imateriais. Em homenagem aos artistas do forró, o título foi entregue ao cantor e compositor Alcimar Monteiro. 

Na avaliação do ministro do Turismo, Gilson Machado, o forró sempre foi considerado patrimônio cultural do país, mas não era reconhecido oficialmente. 

“Não tinha acesso à política pública, não podia receber verbas como hoje pode receber, não podia ser divulgado no exterior como merecia pela Embratur e pelo governo federal”, disse. 

A presidente do Iphan, Larissa Peixoto, destacou que o forró faz parte da identidade do Brasil e representa a mistura de raças que compõem o país. 

“Esse pedido [de reconhecimento] foi feito há dez anos atrás e somente agora ele se tornou realidade, depois de muito trabalho”, declarou. 

O secretário especial da Cultura, Mário Frias, disse que o trabalho na área é realizado para desenvolver a cultura para o homem comum e favorecer à população. 

“Nossa postura é para dar oportunidade para surjam artistas como Luiz Gonzaga, Dominguinhos e tantos outros, que nunca precisaram de verbas públicas para encantar nossos corações e preencher nossas almas”, afirmou. 

Iphan 

O  Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural é formado por representantes de instituições públicas, privadas e da sociedade civil. A coordenação fica a cargo da presidente do Iphan, Larissa Peixoto.

O conselho deve examinar, apreciar e decidir sobre questões relacionadas a tombamento e rerratificação de tombamento de bens culturais de natureza material, assim como registro e reavaliação de registro de bens culturais de natureza imaterial. O órgão também é responsável por decidir sobre a saída temporária do país de bens acautelados pela União, além de outras questões relativas ao patrimônio cultural.

Fonte: CNN Brasil - Agência Brasil