Política
Sindicato: 90% dos chefes da Receita saíram após reajuste a policiais
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Mais de 500 chefes de unidades da Receita Federal entregaram o cargo hoje, segundo estimativa do Sindifisco (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil). O ato em conjunto acontece por causa do corte de verbas no Orçamento de 2022 para a Receita e da não regulamentação de um bônus para o setor.
Os analistas tributários também entraram no movimento de entrega de cargos —eles ocupam cargos de chefes de agências e de equipes regionais. Hoje, cerca de 2.000 funcionários ocupam funções de chefia na receita, que ainda conta com 7.000 auditores e 5.500 analistas, de acordo com o sindicato.
Pela manhã, Kleber Cabral, presidente da Sindifisco (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil), disse, em entrevista ao UOL News, que há risco de greve do órgão. "Esses cortes na Receita foram feitos para propiciar reajustes para as carreiras policiais", disse.
O Congresso aprovou R$ 1,7 bilhão para conceder aumento de salário a servidores, uma demanda do presidente Jair Bolsonaro, em aceno à sua base eleitoral. Embora o Orçamento não defina que categorias serão beneficiadas, o acordo é para dar aumento a policiais.
Segundo o Sindifisco, 324 profissionais da categoria já entregaram seus cargos comissionados. Já houve baixa de todos os delegados em 10 regiões fiscais do País: São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Pernambuco, Alagoas, Rio Grande do Norte, Paraíba, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná.
Para Cabral, o acordo mostra que o governo desprestigia a Receita.
Causou uma indignação muito grande dentro do órgão. Foi um fogo no palheiro. Já existia um sentimento de desprestígio acumulado de muito tempo, mas agora isso chegou e causou uma indignação enorme. Está havendo desde ontem uma entrega de cargos em todo o país. Cerca de 90% dos chefes de unidade já entregaram os cargos.Kleber Cabral, presidente da Sindifisco, ao UOL News
Cabral disse que a aprovação do reajuste a policiais federais mostrou um "apreço muito especial [da categoria] por parte do ministro da Justiça, o que é natural, pelo presidente da República e por parte do Congresso". Em contraposição, para ele, a Receita está sofrendo cortes de orçamentos que são essenciais para o seu funcionamento.
Possibilidade de greve
Segundo o sindicato, será realizada uma assembleia amanhã para definir se haverá uma paralisação total das atividades da categoria, incluindo a operação padrão na área aduaneira.
A ação, declara o presidente da Sindifisco, é para ver se o governo federal e o Congresso "acordam para o grau de descompromisso" que tiveram com o órgão.
"Não sobrou alternativa, a não ser demonstrar com muita força, muita contundência, o grau de indignação que isso tem causado. É uma situação de sobrevivência do órgão. Foi cortada metade dos recursos e mais de R$ 600 milhões só a área de Tecnologia da Informação", disse.
Guedes deixou 'bagunça'
Cabral criticou o ministro da Economia, Paulo Guedes, dizendo que a situação acontece enquanto o ministro da Economia, Paulo Guedes, está saindo de férias. A Receita é um órgão subordinado ao Ministério da Economia.
"O ministro Guedes deixou essa bagunça e saiu de férias. Isso que nos decepciona e nos chateia demais."
Segundo o sindicato, o atual ministro da Justiça, Anderson Torres, "brigou" pela categoria de policiais federais, enquanto Guedes "dá ok para cortar o orçamento" da Receita.
- Receita busca Casa Civil para solucionar impasse e evitar greve
Ciro Nogueira ainda não entrou na negociação por considerar que o assunto já foi definido pelo Congresso a partir de uma decisão de Bolsonaro; secretário tenta conversa até esta quinta-feira (23)
Diante da ausência em Brasília do presidente Jair Bolsonaro e do ministro da Economia, Paulo Guedes, o novo secretário da Receita Federal, Julio Cesar Vieira Gomes, tenta negociar com o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, uma solução para o impasse que atingiu a categoria depois de o Congresso aprovar o Orçamento com a previsão de recursos para reajuste de policiais em detrimento de outros órgãos.
Segundo fontes do governo, Ciro ainda não entrou na negociação por considerar que o assunto já foi definido pelo Congresso a partir de uma decisão de Bolsonaro referente a um órgão da alçada da Economia.
O secretário da Receita, porém, tenta uma conversa pelo menos até esta quinta-feira (23), quando se realizará uma audiência dos servidores da Receita para referendar o movimento iniciado nesta quarta-feira com entrega de cargos e propor operação padrão nas aduanas.
Mesmo dentro da categoria, contudo, há ceticismo quanto ao sucesso do movimento. O principal sindicato que representa os servidores da Receita, o Sindicato Nacional dos Auditores (Sindifisco), acaba de sair de uma eleição interna muito conflagrada na qual a chapa de situação foi derrotada.
O atual presidente, Kleber Cabral, que lidera o movimento, entrega seu cargo para um opositor interno no dia 31 de dezembro.
Ao longo do seu mandato, seus opositores acusaram sua gestão de se aproximar do Palácio do Planalto, tanto que teria conseguido influenciar na recente substituição do secretário da Receita neste mês.
Julio Cesar, o escolhido por Bolsonaro para assumir o órgão, era coordenador jurídico do sindicato e assumiu após o presidente da República supostamente considerar que Tostes não teria freado investigações contra seus familiares e aliados.
O fato é que a atual gestão do sindicato não entregou aos servidores a principal reivindicação da categoria: o pagamento de uma gratificação associada à produtividade.
Por esse motivo, lideranças de oposição relataram à CNN terem dúvidas se o levante contra o governo terá respaldo de toda a categoria. Avaliam que até agora as entregas de cargo se concentram nos cargos comissionados que representa menos de um quinto da categoria. Seria, portanto, um movimento de chefes, não da base que ainda não teria entrado no movimento, mesmo porque isso implica em exonerações.
A data também é considerada um fator dificultador: a dois dias do natal, a capacidade de mobilização fica mais difícil.
Se aprovada, a operação padrão pode ter grande impacto nas importações e exportações, já que afeta órgãos responsáveis por controlar a entrada e saída de mercadorias.
Procurado, Kleber Cabral disse que a sua oposição interna lhe acusa de ser próximo ao governo mas que ao longo do mandato teve vários confrontos, especialmente com o ministro da Economia, Paulo Guedes.
Também rejeita a ideia de que influenciou na indicação do novo secretário da Receita. Afirmou que só soube da mudança depois que ela estava consolidada. E disse que, depois da aprovação do Orçamento, o trabalho da Receita ficou praticamente inviabilizado.
“A Receita já sofre cortes há alguns anos. Eram R$ 3 bilhões o Orçamento e hoje ficou com praticamente a metade”, declarou. Segundo ele, a movimentação de entrega de cargos decorre “de um sentimento represado da categoria de insatisfação com o governo”.
Fonte: UOL - Estadão - CNN Brasil
