O governo de Jair Bolsonaro conseguiu arrecadar R$ 227 bilhões com privatizações silenciosas, sem grande debate público ou por meio de discussões com o Congresso. A equipe do presidente atingiu a marca com a venda de subsidiárias de estatais e de ações detidas pela União e suas empresas.

Foram levantados R$ 110,1 bilhões em 2019, no primeiro ano de gestão. Mais R$ 59,6 bilhões em 2020 e outros R$ 57,6 bilhões neste ano, apontam dados obtidos pelo Poder360.

O recurso arrecadado com essas privatizações –que não dependem da aprovação do Congresso– é utilizado para reduzir a dívida pública, atualmente em R$ 5,5 trilhões.

A maior desestatização veio da venda da TAG: R$ 33,5 bilhões. A subsidiária da petrolífera atua no segmento de transporte e armazenagem de gás natural.

Além da venda direta de subsidiárias, outra estratégia da equipe econômica foi se desfazer de ações detidas pelo Banco do Brasil, pelo BNDESPar e pela CaixaPar –esta última será fechada em breve depois da alienação de todos os ativos.

A União se desfez de R$ 31,5 bilhões de ações da Petrobras detida por esses bancos. Foi a 2ª maior operação do governo. Em seguida, vem a venda de ações da mineradora Vale.

A 4ª maior operação foi a venda da subsidiária BR Distribuidora, que atua no segmento de distribuição e comercialização de combustíveis.

O Poder360 lista a seguir os 10 maiores valores arrecadados.

O número é celebrado pela equipe econômica do governo, inclusive pelo próprio ministro Paulo Guedes.

A cifra de R$ 227 bilhões é longe do R$ 1 trilhão prometido pelo ministro na campanha de 2018. Mas o time de Bolsonaro conseguiu tornar o Estado um pouco menor no Brasil, uns dos seus objetivos.

Essas privatizações foram feitas sem a anuência do Congresso. São mais fáceis. Mas foi preciso vontade política para consegui-las. Só a venda da TAG representa mais que o dobro do que o governo espera arrecadar com a desestatização dos Correios –que está travada no Senado, tem grande interesse político e seria mais “sentida” pela população.

Outra privatização que está parada é a da Eletrobras. O governo comemorou muito a aprovação do projeto na Câmara e no Senado. Porém, o processo que abre caminho para a capitalização da empresa (entrada de recursos de investidores externos) está parado no Tribunal de Contas da União. Há risco de ficar travado até o fim do próximo ano, para depois da eleição.

Em conversa com jornalistas, em balanço do fim de ano, Paulo Guedes relatou indignação que o programa liberal do governo esbarre em obstáculos de outros Poderes para vender empresas estatais.

“O presidente se comprometeu com programa de privatização. Na hora que vai privatizar, outros Poderes impedem a privatização? Isso cria precedente desagradável”, afirmou Guedes na época.

Por outro lado, o governo vem conseguindo avançar com os desinvestimentos em outras áreas.

R$ 27,5 bilhões nos Estados

Quatro unidades da Federação levantaram R$ 27,5 bilhões com a venda de estatais:

• AP – Companhia de Eletricidade do Amapá;
• DF – Companhia Energética de Brasília;
• RS – Companhia Estadual de Energia Elétrica;
• RJ – Companhia Estadual de Águas e Esgotos.