Política
Bolsonaro libera R$ 700 milhões para ajudar população afetada por chuvas
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O presidente Jair Bolsonaro (PL) liberou R$ 700 milhões para a assistência social à população de áreas afetadas pelas fortes chuvas, como na Bahia e em Minas Gerais. A Medida Provisória editada por Bolsonaro que abre crédito extraordinário no valor de R$ 700 milhões para uso do Ministério da Cidadania foi publicada hoje em edição extra do Diário Oficial da União.
O valor representa apenas 35% do custo total que a Bahia precisa para reconstruir as estruturas destruídas pelas chuvas, segundo o governador Rui Costa. Ele disse ontem, quinta-feira (30), durante visita a municípios da região sul, que serão necessários R$ 2 bilhões para recuperar casas, rodovias estaduais e federais, além do custo social de moradores e comerciantes que perderam móveis, eletrodomésticos e mercadorias.
Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência afirmou que "a medida visa o enfrentamento das consequências das fortes chuvas que acometeram diversas regiões do Brasil, principalmente os estados da Bahia e de Minas Gerais, que deixaram milhares de pessoas desabrigadas ou desalojadas, em decorrência de alagamentos, deslizamentos de terra e danos à infraestrutura local, com interdição de estradas, quedas de pontes e viadutos e interrupção de fornecimento de energia elétrica e água potável".
O dinheiro será dividido da seguinte maneira:
- R$ 200 milhões para a distribuição de alimentos a grupos populacionais tradicionais e específicos;
- R$ 500 milhões para a estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social.
O valor a ser investido em cada cidade ou estado não foi divulgado. A pasta informou que a abertura do crédito extraordinário não afeta o teto de gastos nem o cumprimento da meta de resultado primário.
A Defesa Civil da Bahia divulgou que aumentou ontem para 25 o número de mortos no estado por causa das fortes chuvas que acometem a região. De 163 cidades afetadas pelos temporais, 151 estão em situação de emergência.
A quantidade de pessoas feridas aumentou para 517. Ao menos 643.068 pessoas foram atingidas pela tragédia, que tirou 91.806 delas de suas casas; 37.035 estão completamente desabrigadas.
Ação acontece após críticas por folga em SC
A ação do governo federal acontece após série de críticas ao presidente Bolsonaro pelo fato de ele não ter interrompido a folga em Santa Catarina para sobrevoar novamente as áreas atingidas pelas enchentes.
Bolsonaro foi à Bahia em 12 de dezembro para sobrevoar cidades atingidas pelas fortes chuvas. Contudo, as áreas afetadas e os danos sofridos pela população aumentaram desde então.
O mandatário já declarou que não pretende abandonar seu período de descanso. A previsão é que ele retorne a Brasília na semana que vem.
Criticado nas redes sociais após visita feita ontem ao parque de diversões Beto Carrero, em Penha (SC), Bolsonaro publicou um vídeo no seu canal do Telegram alegando que "sempre visitou e prestou apoio imediato" a locais atingidos por desastres.
A visita ao Beto Carrero ocorreu menos de 24 horas após o presidente recusar ajuda humanitária do governo da Argentina na Bahia.
O país vizinho ofereceu o envio de profissionais de saneamento, logística e apoio psicossocial para as vítimas do desastre. Para justificar a recusa, o governo federal afirmou que os recursos financeiros oferecidos pela União "são suficientes" para enfrentar a situação de emergência.
A decisão foi duramente criticada pela oposição e pelo governo da Bahia, comandado pelo governador petista Rui Costa. Este disse que aceitaria ajuda sem interferência do governo federal, que rebate a possibilidade.
Mesmo com a ponderação de que uma nova ida às áreas afetadas por enchentes na Bahia poderia ajudar a amenizar críticas e ser boa para a imagem do presidente, parlamentares governistas procurados pelo UOL defenderam a decisão dele de não encerrar a folga.
Confira outras notícias
- Bahia estima em R$ 2 bilhões custo para reconstruir cidades
O governo da Bahia calcula que o custo para reconstruir as estruturas destruídas pelas chuvas pode chegar a R$ 2 bilhões. A informação foi divulgada pelo governador Rui Costa durante visita a municípios da região sul e reportada pela assessoria do governo.
O valor corresponderia aos investimentos necessários para recuperar casas, rodovias estaduais e federais, além do custo social de moradores e comerciantes que perderam móveis, eletrodomésticos e mercadorias.
“A expectativa é que o governo federal faça a sua parte. Moram 15 milhões de brasileiros na Bahia. Já nos primeiros dias de janeiro, queremos começar a reconstrução das primeiras casas. No extremo-sul, nós já estamos entregando geladeiras, fogões, botijão de gás, tudo o que nos comprometemos a entregar. Aqui, assim que houver o cadastro, vamos entregar também para que essas pessoas tenham sua geladeira, sua cama com colchão”, disse.
Na manhã desta 6ª feira (31.dez.2021), o governador promoveu uma reunião virtual com dezenas de prefeitos e pediu que eles cadastrem todos os moradores, comerciantes e prestadores de serviços prejudicados pelas enchentes no estado. O objetivo é mapear a demanda para obter recursos e convênios.
Vítimas das chuvas
A Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec) atualizou, na tarde de 5ª feira (30.dez.2021), os números referentes à população atingida pelas enchentes que ocorrem em diversas regiões do estado. Até agora, são 37.035 desabrigados, 54.771 desalojados, 25 mortos e 517 feridos. O número total de atingidos é de 643.068 pessoas.
Os desalojados são pessoas que saíram de suas casas, mas não demandam abrigo por parte do governo. Já os desabrigados são aqueles que tiveram que sair das suas casas e necessitam abrigo temporário promovido pelo poder público.
Os números correspondem às ocorrências registradas em 163 municípios afetados. Desse total, 151 estão com decreto de situação de emergência.
Recursos federais
O MDR (Ministério do Desenvolvimento Regional) informou ter repassado mais R$ 5 milhões para dez cidades baianas. São elas: Teolândia, Jaguaquara, Boa Vista do Tupim, Guaratinga, Conceição do Almeida, Jiquiriçá, Amargosa, Itambé, Ribeira do Pombal e Itabela. Segundo a pasta, os recursos vão beneficiar mais de 112 mil pessoas que sofrem com as fortes chuvas.
Com essas liberações, o MDR disse que o total de repasses do governo federal à Bahia soma R$ 32,1 milhões, desde o fim de novembro, para ações de respostas ao desastre natural em 33 municípios.
Já a Secretaria-Geral da Presidência da República informou, na tarde desta 6ª feira (31.dez.2021), que o presidente Jair Bolsonaro editou uma MP (medida provisória) que abre crédito extraordinário, no valor de R$ 700 milhões, em favor do Ministério da Cidadania.
Os recursos serão empenhados no enfrentamento dos estragos causados pelas chuvas em diferentes estados, principalmente Bahia e Minas Gerais, especialmente na recuperação de infraestrutura de casas, rodovias, fornecimento de energia elétrica e água potável.
O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União e, segundo a Presidência da República, “não afeta o teto de gastos nem o cumprimento da meta de resultado primário”.
Fonte: UOL - Poder360
