O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal) deve julgar ainda nesta semana, em decisão individual, a ação da Rede Sustentabilidade contra a posição do governo federal de exigir prescrição médica e autorização dos pais para crianças serem vacinadas contra a Covid-19. A tendência é que seja liberada a imunização para esse público sem qualquer tipo de empecilho, como é a regra no PNI (Programa Nacional de Imunização).
O Ministério da Saúde abriu audiência pública o texto que exige atestado do pediatra e autorização dos responsáveis como requisito para vacinar crianças de 5 a 11 anos. A imunização dessa faixa etária já foi aprovada pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), mas não há previsão de quando o governo iniciará o procedimento. Na Europa e nos Estados Unidos, crianças já estão sendo submetidas à vacina da Pfizer.
Antes de tomar a decisão, Lewandowski deu prazo até hoje para o governo explicar as exigências para a imunização de crianças. A posição foi defendida publicamente pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e pelo presidente Jair Bolsonaro.
Lewandowski poderia aguardar o início de fevereiro, quando termina o recesso, para pedir inclusão do assunto na pauta de julgamentos do plenário. No entanto, por considerar o tema urgente, pretende decidir por meio de liminar, conforme autoriza o Regimento Interno do STF.
O ministro do STF pediu ao governo federal que apresente o parecer da Câmara Técnica Assessora de Imunização da Covid-19, criada para ajudar o governo a elaborar políticas públicas de vacinação contra a Covid-19. A comissão aprovou por unanimidade a incorporação da vacina da Pfizer no PNI.
O governo também deverá apresentar os resultados da consulta pública do Ministério da Saúde, além do resultado da audiência pública realizada ontem pela pasta. Lewandowski também quer analisar contratos firmados com a Pfizer, além da manifestação da Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid do Ministério da Saúde.
Confira outras notícias
- Ômicron pode ter atingido pico em algumas partes do mundo
A onda de covid-19 causada pela variante ômicron do coronavírus pode ter chegado ao pico –ou estar se estabilizando– nos primeiros países atingidos pela variante, como África do Sul e Reino Unido.
A cepa foi detectada pela 1ª vez na África do Sul, em novembro. Semanas depois, o número de casos cresceu de forma repentina no país. No fim de dezembro, o governo sul-africano declarou que a onda de casos de infecção pela ômicron perdeu força. Como resultado, foi suspenso o toque de recolher.
Dados da Secretaria de Saúde sul-africana mostram que houve redução de 29,7% no número de novos casos detectados na semana encerrada em 25 de dezembro (89.781) em relação ao número registrado na semana anterior (127.753).
Na Europa, um dos primeiros países a ver a ômicron se espalhar foi o Reino Unido. Neil Ferguson, epidemiologista e professor do Imperial College London, disse na 3ª feira (4.jan.2022) à BBC que está “cautelosamente otimista” de que a taxa de infecção em Londres no grupo de 18 a 50 anos tenha estagnado.
No entanto, ele afirma ser “muito cedo para dizer se [o número de novos casos]vai cair”.
Lawrence Young, professor de oncologia molecular da Warwick University, tem a mesma percepção de Ferguson: a onda em Londres está se estagnado na faixa etária de 18 a 50 anos.
“O problema agora é que [a ômicron] está se espalhando para grupos de idade mais avançada”, disse Young à CNBC, completando que deve haver “casos mais graves e hospitalizações”.
Segundo ele, a disseminação rápida e generalizada da variante somada ao alto número de vacinados no Reino Unido pode fazer com que o número de novos casos caia nas próximas semanas.
“[A redução] pode não se assemelhar à mesma queda acentuada relatada na África do Sul, devido às diferentes taxas de infecção em diferentes partes do Reino Unido, influenciadas por medidas de restrição”, declarou.
Danny Altmann, professor de imunologia do Imperial College London, disse considerar que a experiência da África do Sul com a ômicron é algo otimista para o restante do mundo. Assim como o fato de que o “grande número de casos” de infecções na Europa “não está se traduzindo proporcionalmente em internações e óbitos”.
A OMS (Organização Mundial da Saúde) afirmou na 3ª feira (4.jan) que os dados disponíveis até o momento indicam que a ômicron provoca sintomas menos severos que as demais variantes do coronavírus.
“Estamos vendo mais e mais estudos indicando que a ômicron infecta a parte superior do corpo. Diferentemente das outras [variantes], que podem causar pneumonia grave”, falou Abdi Mahamud, epidemiologista da OMS.
Segundo estudos publicados no fim de 2021, a ômicron tem maior probabilidade de infectar a garganta que os pulmões. Com isso, a cepa se torna mais transmissível, mas menos mortal.
Em 30 de dezembro, o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom publicou um texto no LinkedIn em que fala sobre “ação renovada para acabar com a pandemia em 2022”.
Segundo Adhanom, o mundo tem “todas as ferramentas, recursos e razões (mais de 5 milhões de vidas perdidas e contando) para acabar com esta calamidade”.
O diretor-geral afirmou que não basta a vontade, mas é preciso haver ações concretas.
“Os governos tomarão medidas adequadas e consistentes para conter a transmissão? Eles, junto com as empresas farmacêuticas, priorizarão as entregas de vacinas para iniciativas globais, como Covax e Avat, para alcançar aqueles que estão em maior risco?”, questionou.
“As pessoas tomarão as medidas necessárias para proteger a si mesmas e a outras pessoas, desde a vacinação até o compartilhamento de informações precisas sobre o vírus? Se as escolhas certas forem tomadas, podemos reverter essa pandemia e aproveitar os ganhos obtidos em 2021”, disse.
Adhanom destacou o que considera os maiores empecilhos para o fim da pandemia: nacionalismo, acumulação de vacinas anticovid e consequente propagação da desigualdade vacinal.
“Quanto mais a desigualdade persistir, maior será a chance desse vírus se transformar em novas variantes que não podemos prevenir nem prever, prendendo-nos em um ciclo contínuo de perdas, privações e restrições”, afirmou.
“Depois de 2 anos, agora conhecemos bem esse vírus”, disse. “Com todos esses aprendizados e capacidades, a oportunidade de reverter esta pandemia para sempre está ao nosso alcance. Se o fizermos, salvaremos vidas, aliviaremos o fardo sobre os sistemas de saúde sobrecarregados e daremos trégua às legiões de trabalhadores da saúde que trabalharam incansavelmente e se sacrificaram tanto em 2 anos”.
Fonte: UOL - Poder360