O ministro Ciro Nogueira (Casa Civil) disse nesta 5ª feira (20.jan.2022) que “não será necessário” cortar cerca de R$ 9 bilhões no Orçamento de 2022. Essa era a cifra prevista anteriormente. “Vai ser muito menos, por conta de ajustes que tivemos”, afirmou em entrevista ao Poder360.

Segundo o chefe da Casa Civil, a redução dos cortes antes esperados vai “surpreender”. A entrevista completa do ministro será publicada neste 6ª feira (21.jan), às 6h, no canal do Poder360 no YouTube, no Drive (newsletter exclusiva para assinantes) e no jornal digital.

“A visão do governo como um todo é cortar o mínimo possível [do Orçamento]. Acho que não vai ser necessário cortar isso [R$ 9 bi]. Vai ser muito menos, por conta de ajustes que tivemos, de superavit, de algumas situações de correções. O valor vai ser muito menor. Estamos vendo ainda em quais áreas”, disse.

“Podem ter certeza que vocês irão se surpreender com a redução de cortes. Vai ser, com certeza, um Orçamento que vai ter apoio total do Congresso”, completou.

Sobre retomar o pagamento de R$ 5,7 bilhões para o Fundo Eleitoral neste ano, Ciro disse que decidirá sobre a quantia com “responsabilidade”. Não descartou um projeto alternativo para as mudanças no montante.

“Vai depender do ajuste que estamos fazendo para chegar a um bom-termo. Se[o eventual projeto] for bem explicado, feito com transparência, o Congresso Nacional é um grande parceiro do governo federal, tem sido muito assertivo. Temos tido compreensão muito grande dos presidentes das duas Casas, tanto do presidente Lira quanto do presidente Rodrigo. Esse Orçamento é do país. Temos que ter responsabilidade, dividir o ônus e o bônus para o país sair ganhando.”

Decreto publicado em 13 de janeiro conferiu à Casa Civil, chefiada por Ciro, o aval a ações de abertura ou remanejamento de despesas. O ministro afirmou que o texto foi produzido em comum acordo com o ministério da Economia e que não retirou poderes de Paulo Guedes.  

Nesta 5ª feira (20.jan), Ciro falou sobre eleições, preço dos combustíveis, reajustes salariais, medidas econômicas, Orçamento de 2022, Fundo Eleitoral, projetos prioritários no Congresso, vacinação infantil, Auxílio Brasil, privatizações, emendas de relator, situação eleitoral no Nordeste. Fez críticas ao ex-presidente Lula e ao ex-juiz e ex-ministro Sergio Moro.

- Após encontro com policiais, líder do governo muda opinião sobre reajuste

Na manhã desta quinta-feira (20), o deputado Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo na Câmara, manifestou-se em favor da manutenção do reajuste salarial dos policiais federais e demais agentes de segurança. A entrevista que o parlamentar deu ao jornal ‘O Estado de S. Paulo’, indica uma mudança de opinião – já que Barros, até então em favor de não haver reajustes, indica ter revisto sua decisão após encontro do parlamentar com representantes sindicais da categoria.

O encontro foi confirmado ao Congresso em Foco pela assessoria de comunicação do deputado, que afirmou ter se dado na última terça-feira (18), mesmo dia em que diversas carreiras organizaram uma manifestação contra a falta de reajustes ao funcionalismo público.

Na mesma data, após o encontro, Barros se encontrou com o presidente Jair Bolsonaro. Este, por sua vez, manifestou sua preferência pelo aumento salarial de policiais na última quarta (19). Ambos sustentam o mesmo argumento: de que falta verba no Orçamento para garantir o reajuste a todas as categorias, surgindo a necessidade de selecionar quais poderiam receber.

Apesar de Bolsonaro não ter manifestado o motivo da preferência, Barros afirmou que houve uma procura ativa dos sindicatos de policiais federais, penais e rodoviários pelo reajuste, e que as demais categorias não se mobilizaram da mesma forma. “Se esforçaram para conseguir, e os outros que trabalhem no futuro as suas categorias”, declarou.

Sindicatos se enfurecem

A posição defendida por Bolsonaro e posteriormente manifestada por Barros não foi bem vista nos sindicatos do serviço público federal, em especial no Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal). “É um absurdo voltar a falar só em reajuste para os policiais. Não tem esse negócio de ‘vamos salvar os policiais se não todo mundo se vira junto’. O que deve ser feito é preparar o Orçamento e trabalhar para que o reajuste vá para todas as categorias”, declarou seu presidente Fábio Faiad.

A solução levantada por Bolsonaro é a de deixar o reajuste das demais carreiras para o Orçamento de 2023. Para Rudinei Marques, presidente do Fórum Nacional das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), trata-se de “mais uma das mentiras do presidente”. O líder sindical destaca que há vedação na lei para que um reajuste seja aplicado no mandato do presidente seguinte. “Para os policiais será efetivo, e para os demais uma promessa impossível de cumprir”, acrescentou.

Bolsonaro tem até a sexta-feira (21) para decidir pela sanção ou veto do Orçamento, que prevê apenas R$1,7 bilhões para o reajuste dos servidores públicos federais. Algumas categorias, como dos analistas da Receita Federal, estão com salários congelados desde 2017. Os sindicatos vinculados ao Fonacate, que totaliza mais de um milhão de servidores, deram ao governo o prazo de 14 de janeiro para oferecer uma proposta concreta de reajuste antes de organizar uma greve geral.

Fonte: Agência Brasil - Poder360 - Congresso em Foco