O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu que o STF intime os senadores Omar Aziz (PSD-AM) e Renan Calheiros (MDB-AL) para que esclareçam o suposto vazamento de dados sigilosos da CPI da Covid.
A solicitação de Aras responde a um pedido de investigação feito pelo vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (Republicanos). De acordo com o político, os senadores usaram o trecho de um inquérito sigiloso sobre a organização de atos com pautas antidemocráticas contra o Supremo e o Congresso.
O vereador também diz que a Comissão Parlamentar de Inquérito tocada por Aziz e Renan deixou de investigar supostos desvios de recursos da União Federal repassados a Estados e municípios.
Afirma, por fim, que não há indícios contra ele que justifiquem o pedido de indiciamento feito pela CPI da Covid. No STF, o caso está sob a relatoria do ministro Nunes Marques.
“Para possibilitar uma melhor análise dos fatos, faz-se mister a informação pelos representados [Renan e Aziz], para esclarecimentos”, diz o despacho assinado por Aras. Eis a íntegra do documento (197 KB).
Aras pediu que o STF intime os senadores para que prestem esclarecimentos, mas não atendeu à solicitação de Carlos para que fosse aberto um inquérito contra Renan e Aziz.
“Faz-se mister reconhecer que a instauração do inquérito seria prematura e temerária sem a oitiva dos. noticiados, segundo o próprio Código de Processo Penal, que recomenda a oitiva deles, quando presentes, seja na investigação, seja no processo”, afirmou.
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- Arruda, Faria e Bianco conversaram com Temer sobre crise com STF, dizem fontes
Pelo menos três ministros conversaram com Michel Temer (MDB), segundo fontes ligadas ao ex-presidente, na mais recente crise entre o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Foram os ministros da Secretaria de Governo, Flávia Arruda; das Comunicações, Fábio Faria; e o da Advocacia-Geral da União, Bruno Bianco.
Os contatos, segundo estes relatos, ocorreram todos na última sexta-feira (28). Flávia Arruda, inclusive, teria almoçado com Temer em um restaurante em um bairro nobre de São Paulo quando recebeu um telefonema de Bianco. Ela, então, teria passado o telefone para que Bianco consultasse Temer sobre como agir.
A sugestão dada foi um meio termo: Bolsonaro agendaria o depoimento, mas reservaria o direito ao silêncio. Isso seria feito por meio de uma petição a ser encaminhada ao Supremo Tribunal Federal. O caminho acabou não sendo adotado.
Mais tarde, Fábio Faria também teria contatado Temer para falarem sobre a crise política. O ministro das Comunicações, porém afirmou a CNN que não conversou com o ex-presidente.
O presidente Bolsonaro nega, nos bastidores, que tenha pedido aos ministros que falassem em nome dele. O contato, inclusive, gerou um desgaste e incomodou Bolsonaro, que se afastou de Temer desde que o ex-presidente o ajudou a elaborar a carta à nação no dia 9 de setembro. O presidente disse a aliados ter se incomodado com a exploração política que Temer, a seu ver, fez do episódio.
Além de Faria, a CNN procurou Temer, Arruda e Bianco, mas eles não se manifestaram.
Fonte: CNN Brasil - Poder360