Política
Bolsonaro critica descriminalização do aborto na Colômbia
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O presidente Jair Bolsonaro (PL) criticou nesta 3ª feira (22.fev.2022) a decisão da Corte Constitucional da Colômbia sobre a descriminalização da interrupção da gravidez até a 24ª semana de gestação. O chefe do Executivo afirmou que lutará “até o fim” para proteger a vida de crianças.
“Que Deus olhe pelas vidas inocentes das crianças colombianas, agora sujeitas a serem ceifadas com anuência do Estado no ventre de suas mães até o 6° mês de gestação, sem a menor chance de defesa”, disse em seus perfis nas redes sociais.
A decisão do tribunal colombiano amplia a permissão já existente desde 2006 para casos em que há risco de morte para a mulher, má formação fetal e gravidez por estupro. Agora, as mulheres colombianas poderão interromper a gestação até esse período por qualquer motivo, sem punição.
A interrupção da gravidez após a 24ª semana que não atenda os requisitos já previstos na lei de 2006 permanece sendo crime no Código Penal colombiano.
“No que depender de mim, lutarei até o fim para proteger a vida de nossas crianças!”, afirmou Bolsonaro. O chefe do Executivo é contrário ao aborto e afirmou que enquanto for presidente não haverá aborto no país. Durante a campanha presidencial, já havia dito que vetaria uma decisão do Congresso sobre o assunto.
Com a decisão, a Colômbia tornou-se o 6º país a descriminalizar o aborto na América Latina. A interrupção da gravidez até determinado estágio também é legalizada no México (durante toda a gestação), Argentina (até a 14ª semana), Cuba (10ª semana), Guiana e Uruguai (ambos até a 12ª semana).
Quando o aborto foi legalizado na Argentina em dezembro de 2020, Bolsonaro também criticou a medida e publicou texto semelhante nas redes sociais.
- Presidente da República dá posse a novo diretor-geral de Itaipu
O presidente Jair Bolsonaro participou, na manhã desta terça-feira (22), da cerimônia de posse do novo diretor-geral brasileiro da Itaipu Binacional, almirante Anatalício Risden Junior. Risden, que era diretor financeiro executivo de Itaipu, substitui o general João Francisco Ferreira, que pediu exoneração do cargo.
Também participaram da cerimônia de posse, realizada no Palácio do Itamaraty, os ministros das Relações Exteriores, Carlos França, e de Minas e Energia, Bento Albuquerque.
Em discurso, Risden destacou a importância da Hidrelétrica de Itaipu nas áreas de energia, diplomacia, social e ambiental. "[Na] geração de energia, visto ser a líder mundial em geração acumulada, suprindo parte das demandas brasileiras e quase a totalidade das demandas do Paraguai. [Na] diplomacia, pois seu nascimento, advindo de uma questão diplomática entre os dois países, fortaleceu a amizade e o respeito fronteiriço. Social, com o desenvolvimento das cidades lindeiras [limítrofes] e as áreas de influência por meio das obras estruturantes, dos royalties e investimentos em projetos sociais. E ambiental, visto ser reconhecida como exemplo de cooperação e parceria binacional para o desenvolvimento sustentável, desde o início da sua construção, nos idos de 1970."
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, lembrou que Itaipu Binacional é fruto de uma engenharia diplomática singular e ressaltou a importância de a cerimônia de posse ter sido no Itamaraty. "A diplomacia tem estado presente no funcionamento e na administração de Itaipu. E estará novamente em evidência em 2023, quando os aspectos financeiros do tratado serão revisitados, decorridos 50 anos da sua entrada em vigor”, disse o ministro.
Segundo Albuquerque, a revisão ocorrerá em contexto positivo, graças aos esforços feitos ao longo de meio século, para garantir a quitação das dívidas relativas à construção do empreendimento, dentro do prazo originalmente planejado pelos seus idealizadores. “Brasil e Paraguai se beneficiarão, pela primeira vez, da geração de energia de Itaipu sem o pagamento de custos, que já representaram mais da metade do preço da energia dessa empresa", acrescentou o ministro.
O chanceler Carlos França enfatizou que, com Itaipu, o Brasil e o Paraguai tornaram-se parceiros incontornáveis e preferenciais. “A usina representou um dos principais investimentos em nossa soberania e segurança energética, ainda mais nos anos 1970, em que o rápido crescimento da economia nacional via-se ameaçado pela elevação súbita dos preços do petróleo. Entre os anos 1990 e 2000, Itaipu chegou a prover cerca de um quarto de toda a energia elétrica consumida no Brasil e representa, ainda hoje, cerca de 10% da nossa matriz de consumo."
Bolsonaro ressaltou que, além de gerar obras na região, como a Ponte da Integração, que deve ser entregue ainda neste ano, Itaipu pode gerar novo impulso de desenvolvimento nas áreas de fronteira, inclusive na Argentina, e possibilitar, futuramente, conexão com o Chile e a Bolívia.
Biografia
O almirante Anatalício Risden Júnior é bacharel em ciências navais, com especialização em intendência para oficiais. Tem pós-graduação em administração financeira pela Escola de Pós-graduação em Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV), mestrado em ciências navais e doutorado em altos estudos de política e estratégia marítimas.
De março de 2008 a abril de 2015, Risden foi diretor de Coordenação do Orçamento da Marinha e responsável pelo diálogo institucional entre a força naval e os demais órgãos do orçamento federal, como os ministérios da Defesa, da Fazenda e do Planejamento. Nesse período, conduziu as tratativas que resultaram no modelo financeiro que viabilizou o Programa de Desenvolvimento de Submarinos (Prosub).
De 2015 a 2019, atuou como consultor da FGV. Em 2018, compôs a equipe econômica de transição do governo Bolsonaro e, em fevereiro de 2019, assumiu o cargo de diretor financeiro executivo da Itaipu Binacional.
Fonte: Poder360 - Agência Brasil
