Política
Telegram suspende contas ligadas a Allan dos Santos
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O Telegram suspendeu 3 perfis ligados ao bolsonarista Allan dos Santos. A ação se dá menos de 24 horas depois de ser divulgada decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinando o bloqueio das contas.
O magistrado mandou a plataforma suspender os perfis @allandossantos, @tercalivre e @artigo220. Na decisão, determinou que o Telegram fosse tirado do ar por 48 horas se o aplicativo não bloqueasse as páginas que, segundo Moraes, são utilizadas para manter ataques às instituições brasileiras.
Na tarde deste sábado, ao tentar acessar as páginas em questão, o Telegram notificava os usuários com a seguinte mensagem: “Este canal não pode ser exibido porque violou as leis locais”. A plataforma tinha 24 horas para cumprir a decisão da justiça antes de ser punida. Além de ficar fora do ar, podia pagar multa de R$ 100 mil.
Horas depois de a decisão ser publicada, Allan dos Santos usou um de seus perfis no Telegram para desafiar o ministro. O aliado do presidente Jair Bolsonaro (PL) proferiu vários xingamentos ao magistrado. “Alexandre de Moraes, se você derrubar esse canal, eu crio outro, crio outro e crio outro. Enfia o dedo no cu e rasga. Não vou apagar porra nenhuma”, disse.
Allan dos Santos, que está nos Estados Unidos, tem um mandado de prisão preventiva expedida pelo Supremo. Ele é investigado em 2 inquéritos na Corte: o das fake news e o das milícias digitais antidemocráticas. Em julho do ano de 2021, o bolsonarista deixou o país após ser alvo de buscas e apreensões.
O que diz Allan dos Santos
O bloqueio dos perfis pelo Telegram e o cumprimento da decisão, em tese, afasta o risco de suspensão do aplicativo no Brasil. Allan dos Santos, porém, já criou um novo perfil na plataforma que pode ser alvo de novas decisões judiciais, com a mesma pena de possível suspensão em caso de descumprimento.
O bolsonarista se pronunciou sobre o bloqueio neste novo perfil. Disse que não foi “derrubado” pela plataforma. “Não é o meu canal que foi derrubado. É o Brasil que está no mesmo patamar da China, da Coreia do Norte, de Cuba etc”.
O que diz Alexandre de Moraes
Após o bloqueio, o gabinete do ministro Alexandre de Moraes divulgou uma nota confirmando o cumprimento da decisão.
“Em respeito à decisão judicial proferida pelo ministro Alexandre de Moraes nos autos da Petição (PET) 9935, o Telegram suspendeu três contas atribuídas a um dos investigados pela suspeita de liderar esquema de financiamento de milícias digitais no Brasil.
A suspensão das contas, devidamente cumprida pelo aplicativo de mensagens neste sábado (26), determinava o prazo de 24 horas para a retirada dos perfis, sob pena de se bloquear o aplicativo por 48 horas caso permanecessem no ar, além de multa de R$ 100 mil por dia em caso de descumprimento”.
Bloqueio abre precedentes
Investigadores ouvidos pelo Poder360 consideram que o bloqueio dos perfis de Allan dos Santos abre um precedente sobre a relação da plataforma com autoridades brasileiras.
Após meses ignorando contatos do Judiciário, o cumprimento da decisão de Moraes demonstraria que, ao menos em alguns casos, o Telegram está disposto a ouvir. O bloqueio também dificulta a empresa argumentar que não possui representantes no Brasil para acompanhar as movimentações da Justiça.
O Telegram entrou na mira do Judiciário por não contar com representantes do Brasil e não participar das tentativas de diálogo sobre desinformação nas redes sociais.
Um ofício enviado pelo então presidente do TSE Roberto Barroso a Dubai, sede do Telegram, voltou sem resposta. Manifestações semelhantes do Ministério Público Federal também não tiveram retorno.
O cumprimento da decisão abre questionamentos sobre o quanto a plataforma está disposta a colaborar, inclusive respondendo questões envolvendo o TSE e outras investigações criminais em andamento no Ministério Público Federal.
Investigadores já planejam pressionar ainda mais a plataforma para obter respostas após o cumprimento da decisão de Moraes pelo Telegram.
Na 4ª feira (23.fev), o presidente do TSE, ministro Edson Fachin, afirmou que a porta do diálogo com o Telegram ainda está aberta, mas que o tribunal não descartaria uma possível escalada caso a plataforma continue sem manter contato com a Justiça brasileira.
“Nós estamos há algum tempo procurando o diálogo, iremos procurar por mais algum tempo. Em isso se tornando infrutífero, daremos o passo seguinte como na partitura da música clássica: já passamos do pianíssimo, já cruzamos o piano e estamos nos aproximando do piano forte. Quiçá, chegaremos ao fortíssimo”, disse.
Em áudio divulgado em um de seus canais da plataforma, na noite de ontem, Allan xingou o ministro com palavrões e disse que se seus perfis fossem derrubados no Telegram, ele criaria outros. A promessa foi cumprida neste sábado. O blogueiro anunciou que agora envia mensagens no que chamou de "canal reserva", e usou como nome "Allan dos Santos 2".
"Alexandre de Moraes, se você mandar derrubar esse canal, eu crio outro, eu crio outro, eu crio outro, eu crio outro...", diz trecho da mensagem divulgada pelo blogueiro.
A decisão de Moraes faz parte do inquérito das milícias digitais, que corre na Corte e no qual Allan é um dos investigados. A ação mira grupos que organizam ataques contra a democracia na internet.
A decisão, divulgada pela Folha de S.Paulo e ao qual o UOL teve acesso, diz que se o Telegram não excluísse os perfis do blogueiro em até 24 horas, o aplicativo seria bloqueado no Brasil por 48 horas. Três perfis ligados ao blogueiro na plataforma estão na mira do STF: @allandossantos, canal público com 124 mil seguidores; @tercalivre, com 50 mil inscritos; e @artigo220, canal privado (que não pode ser achado pela busca do Telegram) com 6 mil inscritos.
Moraes também estipulou multa diária de R$100 mil para cada perfil que o Telegram deixasse de banir no prazo determinado.
"O investigado tem se utilizado do alcance de seu perfil no aplicativo Telegram (com mais de 121 mil inscritos) como parte da estrutura destinada à propagação de ataques ao Estado Democrático de Direito, ao Supremo Tribunal Federal, ao Tribunal Superior Eleitoral e ao Senado Federal, além de autoridades vinculadas a esses órgãos", diz Moraes na decisão.
O inquérito das milícias digitais
Relatado por Moraes, o inquérito das milícias digitais foi aberto originalmente no Supremo em abril de 2020, a pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República) para identificar os organizadores e financiadores de uma série de protestos que pediam o fechamento do Congresso e do STF e a volta da ditadura militar.
Chegaram a ser alvos da investigação original o ex-ministro da Comunicação, Fábio Wajngarten, Allan dos Santos e o empresário Otávio Fakhoury. A militante Sara Winter e o youtuber Oswaldo Eustáquio chegaram a presos temporariamente no decorrer da ação.
Em junho passado, a PGR, no entanto, pediu o arquivamento da apuração, argumentando que não foram encontradas provas contra autoridades com foro especial. Moraes atendeu ao pedido, mas abriu um novo inquérito para investigar a existência de uma organização criminosa digital que atuaria para abalar a democracia.
Para justificar a ação na Corte, o magistrado citou os filhos do presidente Jair Bolsonaro (PL) e a necessidade de esclarecer suspeitas de que aliados do presidente estariam usando dinheiro público para fazer ataques às instituições nas redes sociais.
Fonte: Poder360 - UOL
