Política
Governo diz ao STF que não pagou ida de Carlos Bolsonaro à Rússia
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Numa série de documentos enviados hoje ao STF (Supremo Tribunal Federal), a Presidência da República afirmou que a ida do vereador Carlos Bolsonaro(Republicanos-RJ) à Rússia no mês passado não gerou custos ao governo federal. O filho do presidente Jair Bolsonaro (PL) integrou a comitiva que acompanhou para o encontro com o presidente Vladimir Putin.
Conforme mostrou o UOL na semana passada, a viagem da comitiva à Rússia custou R$ 1,2 milhão, sem contar os gastos do presidente.
"O Ministério das Relações Exteriores apresenta a agenda da visita realizada na viagem. Podemos entender que uma vez comprovada a inexistência de justa causa penal que fundamente a investigação, não há hipótese para manutenção do presente procedimento apuratório", afirmou.
A manifestação atende a uma determinação do ministro Alexandre de Moraes, que analisa pedido do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) para investigar as circunstâncias da viagem de Bolsonaro à Rússia. Na avaliação do congressista, a presença de Carlos e do assessor Tercio à Rússia na comitiva pode significar um risco ao processo eleitoral deste ano.
Ambos são acusados de integrarem o chamado "gabinete do ódio" —como ficou conhecido o grupo de assessores de Bolsonaro que, segundo a CPMI das Fake News, atuariam em conjunto com uma suposta milícia digital de apoiadores do presidente a fim de atacar seus adversários e espalhar desinformação.
Governo não detalhou agenda
Randolfe Rodrigues, em sua representação no STF, pede ainda a divulgação da agenda individualizada de cada um dos integrantes da viagem, com a exposição sumária dos temas tratados e a apresentação dos resultados individualizados da comitiva presidencial.
O material apresentado hoje não traz detalhes o cronograma de compromissos conforme solicitado.
"Tanto a agenda oficial quanto a escalação da comitiva presidencial, que acompanha o presidente da República nos atos de representação internacional, são atos se revestem de característica política, diferindo-se do ato administrativo ordinário em razão de seu cunho exclusivamente discricionário", diz o documento enviado ao STF.
O UOL pediu ao Itamaraty um consolidado de todos os protocolos e memorandos de entendimento que tenham sido assinados por ocasião da visita de Bolsonaro à Rússia.
"No contexto da visita do senhor presidente da República a Moscou, foi assinado o Protocolo de Emenda ao Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Federação da Rússia sobre Proteção Mútua de Informações Classificadas, de 2008, a fim atualizar os níveis de equivalência de classificação da informação", respondeu o MRE (Ministério das Relações Exteriores) em nota.
"Além do referido protocolo, os presidentes dos dois países também chegaram a entendimentos em diversos temas, conforme consta do Comunicado Conjunto publicado no sítio eletrônico do Itamaraty", disse a pasta.
Viagem a convite de aliado de Putin
O vereador Carlos Bolsonaro informou que foi para a Rússia a convite de um membro do Parlamento da Rússia, aliado do presidente Vladimir Putin. O objetivo, segundo documento apresentado à Câmara Municipal do Rio de Janeiro, era "realizar encontros na Duma Estatal da Assembleia Federal da Federação Russa".
Fonte: UOL
