Política
Governo libera saque de até R$ 1.000 do FGTS e antecipa 13º do INSS
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O presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, assinaram um decreto nesta 5ª feira (17.mar.2022) que antecipa o 13º salário de aposentados, pensionistas e outros segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
O programa Renda e Oportunidade também libera saque de até R$ 1.000 do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). O pacote de medidas deve injetar até R$ 165 bilhões na economia neste ano de eleições.
O decreto foi assinado em cerimônia no Palácio do Planalto. Participaram o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, e os ministros Paulo Guedes(Economia), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), João Roma(Cidadania), Ciro Nogueira (Casa Civil) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria Geral).
Além do decreto, presidente Bolsonaro assinou 3 MPs (medidas provisórias). O decreto antecipa o 13º salário do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e as MPs tratam dos outros programas.
Foram 4 itens anunciados nesta 5ª feira (17.mar):
- microcrédito digital;
- saque do FGTS;
- ampliação do crédito consignado;
- antecipação do 13º do INSS.
Segundo o Ministério do Trabalho e Previdência, o objetivo é “aumentar o poder de compra dos brasileiros, especialmente entre os de menor renda”.
13º DO INSS
Só a antecipação do 13º salário dos aposentados e pensionistas do INSS deve injetar R$ 56,7 bilhões na economia brasileira nos próximos meses. Os pagamentos devem ser realizados em abril (1ª parcela) e maio (2ª parcela).
O objetivo é “amenizar os reflexos econômicos causados pela pandemia da covid-19”. De acordo com o governo, serão contemplados com a antecipação cerca de 30,5 milhões de benefícios.
SAQUE DO FGTS
Além disso, o governo espera liberar até R$ 30 bilhões do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Para isso, permitirá que os trabalhadores façam saques de até R$ 1.000 das contas do FGTS até 15 de dezembro de 2022.
A medida deve atender a 40 milhões de pessoas. Os saques começarão em maio, conforme a data de aniversário.
MICROCRÉDITO
O restante dos recursos deve ser liberado por meio de crédito, com foco nas pessoas de baixa renda. Segundo o governo, o programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores deve beneficiar 4,5 milhões de empreendedores já nos primeiros meses, incluindo pessoas negativadas.
CONSIGNADO
Cerca de 52 milhões de pessoas serão beneficiados com a liberação de crédito consignado para beneficiário do Auxílio Brasil e do BPC (Benefício de Prestação Continuada), além dos aposentados e pensionistas.
O governo estima oferecer R$ 77 bilhões em empréstimos consignados a esse público. A medida assinada amplia a margem de empréstimo consignado dos atuais 35% do valor do benefício para até 40%.
Hoje, o crédito consignado pode ser contratado por funcionários públicos, aposentados e pensionistas do INSS. O empréstimo é descontado do salário. Tem juros menores que os de outros tipos de financiamento por causa do baixo risco de inadimplência.
PACOTE SOCIAL
O programa amplia a lista de medidas sociais confirmadas pelo governo para o ano eleitoral.
O governo já destinou mais de R$ 140 bilhões para medidas de cunho social, como o pagamento do Auxílio Brasil e o refinanciamento de dívidas do Fies (Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior). O objetivo é melhorar a popularidade do presidente e estimular a economia antes das eleições de 2022.
Também segundo a pesquisa, a aprovação do governo Bolsonaro voltou a piorar. São 57% os brasileiros que dizem desaprovar a atual administração federal, enquanto 35% aprovam e 8% não sabem.
Confira outras notícias
- Bolsonaro fecha nomes de ministros que sairão do governo para eleições
Após a reunião ministerial, que ocorreu na manhã de hoje, o presidente Jair Bolsonaro (PL) fechou os nomes dos ministros que deixarão o governo para disputar as eleições, que acontecem em outubro deste ano. O encontro com os representantes da atual gestão ocorreu no Palácio do Planalto.
Para disputar um cargo eletivo neste ano, os ministros terão de deixar os cargos comissionados até o dia 2 de abril. No lugar dos que deixam a Esplanada dos Ministérios, o presidente Bolsonaro deverá nomear, na maioria das pastas, servidores que já compõem as pastas.
Na maioria dos casos, os secretários-executivos deverão substituir os ministros que estiveram com o mandatário hoje.
Deverão deixar a atual gestão os ministros:
João Roma (Cidadania);
Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia);
Damares Alves (Direitos Humanos);
Tarcísio de Freitas (Infraestrutura);
Flávia Arruda (Secretaria de Governo);
Tereza Cristina (Agricultura);
Onyx Lorenzoni (Previdência e Trabalho);
Gilson Machado (Turismo);
Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional);
Walter Braga Netto (Defesa).
Segundo as últimas declarações do chefe de Estado, o ministro João Roma deverá concorrer ao governo do estado na Bahia, assim como Onyx Lorenzoni e Tarcísio de Freitas disputarão o cargo no Rio Grande do Sul e em São Paulo, respectivamente.
Já o ministro da Defesa, Walter Braga Netto, está cotado para assumir a função de vice na chapa presidencial. Caso isso aconteça, o atual comandante do Exército, general Paulo Sérgio, deverá ser nomeado como substituto de Netto.
O lançamento da pré-candidatura à reeleição do presidente está marcado para o dia 26 deste mês.
Fonte: Poder360 - UOL
